Pacheco: Congresso vai regulamentar orçamento secreto

O Antagonista

Apesar disso, presidente do Senado indicou que os reais autores de emendas de relator-geral ainda não devem ser identificados  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

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00:00Essa é uma avaliação que nós estamos fazendo e nos inteirando em relação a essa realidade do orçamento de 2020 e 2021,

00:09para que possamos fazer o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, a partir da decisão da ministra Rosa Weber,

00:17que foi referendada pelo colegiado, pelo pleno do Supremo Tribunal Federal.

00:22Por isso, a ideia é fazermos um ato conjunto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,

00:28estabelecermos um procedimento de cumprimento dessa decisão e, em relação ao orçamento de 2020 e 2021,

00:36fazer a demonstração mais transparente possível sobre a destinação desses recursos.

00:42Cada centavo desses recursos públicos, perfeitamente se aferir qual foi o destino deles,

00:48qual foi o emprego para bem do interesse público de cada recurso que foi empenhado,

00:54a partir dessas chamadas emendas de relator, que é um permissivo legal, assim como há emendas individuais,

01:00emendas de bancada, emendas de comissão.

01:03Há emendas do relator geral do orçamento, que compila e compreende todas as demandas do Congresso Nacional

01:11relativamente ao orçamento.

01:14E, concomitantemente a esse procedimento de cumprimento da decisão em relação ao passado,

01:19ao que já foi feito, aprimorarmos e fazermos uma proposta, a partir da decisão do Supremo,

01:25que sinaliza uma essência importante de se dar o máximo possível de transparência,

01:30de se identificar caminhos de aferição daquilo que motiva o relator geral do orçamento,

01:36as requisições, os pedidos, a fundamentação de cada uma daquelas situações,

01:41no momento antecedente à emenda de relator.

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