Fumaça no leilão dos aeroportos

O Antagonista

No Papo Antagonista, Claudio Dantas comentou a possibilidade de aeroportos leiloados pelo governo federal no mês passado terem sido subavaliados.  ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH​ -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Então, solta a vinheta de exclusivo.

00:03O Antagonista.

00:07Exclusivo.

00:10Bom, acabei de publicar no site

00:13que tem uma disputa judicial envolvendo a concessão

00:16do terminal aeroportuário de cargas lá de Manaus

00:20que sugere que aeroportos leiloados por Tassísio

00:23foram subavaliados.

00:25Põe a matéria no ar, Freitas,

00:27que a gente vai explicar esse caso.

00:29É um imbróglio.

00:30Vocês devem ter visto o Tassísio,

00:33ele comemorando aí, batendo o martelinho lá na B3,

00:37comemorando a concessão dos aeroportos.

00:39Então, o Bloco Norte, você tem sete aeroportos,

00:43inclusive o aeroporto de Manaus.

00:46Aí, qual é o problema?

00:47O problema é que em 2018, em setembro de 2018,

00:51ainda no governo Temer,

00:53foi feita a concessão do terminal de cargas

00:56do aeroporto de Manaus.

00:59A concessão foi, o edital foi lançado em 2017,

01:03um ano de discussão, propostas sendo colocadas e tal.

01:07Enfim, a empresa venceu,

01:09uma empresa chamada SB,

01:11SB Porto Seco,

01:13transporte,

01:14venceu o aeroporto de Manaus.

01:15E pagou, se comprometeu a pagar,

01:18o valor global de 474 milhões.

01:23474 milhões pelo terminal,

01:26fora ali os percentuais mensais

01:29que tem que pagar de acordo com a arrecadação.

01:31Mas assim, se comprometeu a pagar o mínimo,

01:33de 474 milhões,

01:36isso ao longo de 10 anos de concessão.

01:3910 anos de concessão.

01:40O que aconteceu?

01:41O Tarcísio atropelou o contrato,

01:44contrato assinado.

01:46O Tarcísio atropelou o contrato.

01:47Segundo a própria disputa judicial

01:52e várias decisões judiciais

01:53que já foram corroboradas em três instâncias.

01:58O caso foi parar no gabinete do FUCS.

02:01Tem dois problemas aqui.

02:04Um é o problema

02:04de você não respeitar contrato.

02:09Contrato assinado,

02:10você tem que respeitar.

02:11Isso, se você não respeita,

02:13você traz insegurança jurídica.

02:14Quem garante que os concessionários de hoje

02:16também não vão ser lesados amanhã.

02:19Então isso tinha que ser,

02:21olha assim,

02:21isso aqui é básico.

02:24Então vamos fazer a concessão

02:25dos outros aeroportos, tudo bem,

02:26mas tem que tirar esse terminal

02:27porque esse terminal já teve a concessão.

02:29Então essa concessão foi confirmada

02:31primeira, segunda, terceira instância.

02:33Aliás, o Humberto Martins

02:35sofreu uma pressão danada do Tarcísio

02:37para primeiro dar uma liminar-se

02:40garantindo o resultado desse leilão

02:43e anulando a concessão de lá de trás.

02:46E aí o que aconteceu?

02:48Entraram com o recurso,

02:49depois que o Humberto viu

02:50que o negócio era mais complicado

02:52do que parecia,

02:53aí ele reconsiderou a decisão dele.

02:55Aliás,

02:57todos os magistrados

02:59que analisaram o caso

02:59reconsideraram a sua decisão.

03:01Primeira instância,

03:02segunda e terceira.

03:02Na segunda instância

03:03aconteceu uma coisa fantástica.

03:07Não tinha contrato.

03:09A discussão estava vindo

03:10em cima da licitação.

03:11A licitação sem contrato

03:12pode ser anulada.

03:14Aí descobriram

03:16que existia um contrato.

03:19Contrato que estava sendo escondido.

03:22Olha só o nível do negócio.

03:24Isso tudo não sou eu

03:25que estou dizendo, não.

03:26Isso tudo é a defesa da empresa

03:27que está lá discutindo legalmente isso.

03:29E aí, por causa disso,

03:31o desembargador

03:32reconsiderou a sua própria decisão

03:34e disse,

03:34olha,

03:35essa postura da Infraero aí,

03:36que é Ministério da Infraestrutura e tudo,

03:38isso aqui pode ser punido

03:40porque isso aqui

03:42é um indício até

03:46de você estar tentando

03:47burlar a justiça.

03:49Ele usa o termo técnico aqui.

03:54Ele diz o seguinte,

03:55possível quebra de lealdade processual

03:57por parte da administração pública.

04:00Aí isso vai para o Humberto Martins,

04:01o Humberto Martins também não é informado,

04:03dá a eliminar depois de ver

04:04que tinha o contrato.

04:05Aí ele reconsidera a eliminar dele.

04:06Aí agora está na mão do Fux.

04:07Fux provavelmente vai fazer a mesma coisa

04:09porque tem que olhar

04:10que tem um contrato pronto.

04:12Então, essa é uma questão.

04:13A outra questão envolve o valor.

04:16Aí muita gente pode discutir assim,

04:18eu já estou ouvindo aqui

04:18muita gente falando de,

04:21bom, mas peraí, né?

04:24Valor de valuation

04:25é uma coisa discutível.

04:27Tem que ver,

04:28tem que compensar,

04:29parará, parará.

04:30Por quê?

04:31Quando ele faz a concessão,

04:32ele diz que

04:33ele obteve 777%

04:36de ágio na proposta.

04:41Só que o bloco de sete aeroportos

04:44foi leiloado por 47 milhões.

04:48A empresa ofereceu 420,

04:50a nova,

04:51a Vinci Partners,

04:53não,

04:53Vinci Partners é o fundo.

04:54A Vinci,

04:55está aqui,

04:56ali,

04:56a Vinci,

04:57aqui,

05:01aqui,

05:01ó,

05:05é Vinci,

05:06Vinci Transportes.

05:09Ela obteve,

05:11ela ofereceu 420,

05:13então você tem assim,

05:14ah, 777% de ágio,

05:15mas peraí,

05:17como é que você coloca

05:18como preço de saída, né?

05:21O preço ali básico,

05:23de avaliação,

05:24de sete aeroportos

05:26por 47 milhões,

05:28incluído o terminal

05:30que já foi leiloado

05:31por 470.

05:34Então,

05:35tem alguma coisa errada aqui.

05:37Então,

05:37a matéria é importante,

05:39tá?

05:39Matéria importante,

05:41espero que,

05:41se coloque aí

05:43uma lupa

05:43em cima

05:44dessa história

05:45e,

05:46obviamente,

05:46o site está à disposição

05:48do Tarcísio

05:49para expor

05:51a versão dele.

05:52Eu já vi a versão dele

05:53nos autos,

05:54ela está contemplada

05:55e ela não explica

05:57essas questões.

05:59Então,

05:59tá aí a matéria exclusiva

06:00que eu trouxe ainda há pouco

06:02para vocês no site.

06:04Leiam.

06:23tchau,

06:24tchau.

06:25Tchau,

06:26tchau,

06:27tchau,

06:27tchau.

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