00:00Davi Alcolumbre, o rei do camarote, está louco para mostrar serviço.
00:06O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei para supostamente combater as fake news.
00:12O texto recebeu 152 emendas em 25 dias e foi votado só 5 dias depois de receber as últimas 63 emendas.
00:23Apesar da complexidade do projeto e da quantidade de emendas, Alcolumbre tratorou o processo de votação.
00:31Como o antagonista mostrou, o presidente do Senado adotou várias medidas para acelerar a tramitação.
00:38Para começo de conversa, o projeto nem tem relação direta com a pandemia da Covid-19 e, portanto, em tese, nem sequer deveria ter sido apreciado em sessão remota.
00:48Esse tipo de lei não deveria estar sendo votado neste momento de pandemia.
00:52Esse não foi o acerto com o Senado, a mesa com os senadores.
00:56Além disso, o texto não passou por análise de comissão, um grupo menor e especializado de senadores.
01:03Foi levado à votação diretamente no plenário virtual.
01:06O relator do projeto é o senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia, que também é presidente da CPMI das fake news,
01:14ainda não concluída e cuja última reunião foi em 4 de março.
01:19Tem mais. Alcolumbre ignorou o pedido de retirada de pauta de pelo menos cinco partidos.
01:24Rede, Podemos, PSDB, Cidadania e PSL.
01:28A título de comparação, na votação do Marco Legal do Saneamento Básico, o PT pediu a retirada de pauta,
01:34alegando que o assunto não tinha relação com a pandemia.
01:37E o presidente do Senado, atenciosamente, pelo menos colocou o requerimento em votação.
01:43Alcolumbre também ignorou a intenção de outros senadores em apresentar textos alternativos.
01:48O substitutivo do senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, por exemplo, não foi nem colocado em votação.
01:55Mesmo assim, o texto foi aprovado por 44 votos a 32.
01:59Um dos 32 votos contra foi do senador Stevenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte.
02:06Em vídeo, ele criticou a votação apressada.
02:09Não sou a favor da mentira, não sou a favor de que você gere danos a outros,
02:13mas também não sou a favor de que se vote de forma rápida, de forma fechada, como está sendo, como foi esse projeto.
02:20O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB do Pernambuco, orientou o voto contra.
02:26Disse que o texto limita a liberdade de expressão.
02:29Ao contrário de versões anteriores do texto, o projeto aprovado no Senado não tenta definir o que são fake news.
02:35Ele estabelece que provedores de redes sociais e de aplicativos de mensagens poderão requerer dos usuários
02:41que confirmem sua identificação, inclusive por meio da apresentação de documento de identidade.
02:47Assim, mais dados sobre documentos de identidade passarão a circular na internet.
02:52O texto também define que os aplicativos devem limitar o número de encaminhamentos de uma mesma mensagem
02:58a usuários ou grupos, mas sem especificar um número.
03:01E obriga os aplicativos a guardar os registros dos envios de mensagens encaminhadas pelo prazo de três meses.
03:07O projeto cria também, claro, um conselho.
03:11O Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet,
03:15responsável por um futuro código de conduta a redes sociais e aplicativos de mensagem.
03:20Esse conselho teria a atribuição de avaliar a adequação das políticas de uso
03:25adotadas pelos provedores de redes sociais e de serviços de aplicativos de mensagem
03:29e avaliar os procedimentos de moderação adotados pelos provedores de redes sociais.
03:35Composto por 21 integrantes, o Conselho, se aprovado,
03:39também poderá sugerir diretrizes para a implementação dos procedimentos de moderação
03:44e, incrivelmente, fornecer subsídios para a autorregulação das empresas.
03:51Cabe agora à Câmara dos Deputados por fim a esse projeto.
03:55Ou ainda, Rodrigo Maia pode fazer como faz com a PEC do fim do foro privilegiado
04:00e muitos outros projetos e deixá-lo cozinhar a fogo lento.
04:05Transcrição e Legendas por Quintena Coelho
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