Dias Toffoli adia 'juiz das garantias' por seis meses

O Antagonista

Em coletiva de imprensa nesta quarta (15), Dias Toffoli voltou a dizer que não vê necessidade de mais juízes para implementar o 'juiz das garantias', jabuti colocado no pacote anticrime e sancionado por Bolsonaro.  Toffoli adiou por 180 dias a entrada em vigor do juiz de garantias, originalmente prevista para 23 de janeiro. Como 'O Antagonista' publicou mais cedo, o adiamento foi sugerido por tribunais.  *** Cadastre-se para receber nossa newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL    Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com    Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista  https://www.twitter.com/o_antagonista  https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00ser viável a figura do juiz de garantia.

00:01Essas comparações, tem que ter muito cuidado com elas,

00:04porque qual era o modelo que se queria implementar em 2010?

00:08E qual é o modelo que aqui foi implementado?

00:12Evidentemente que, eventualmente, poderia haver custos na justiça eleitoral,

00:15tem que ter mais um juiz atuando no eleitoral.

00:18Por isso que, uma das razões também que estamos aqui,

00:20embora esse não seja o fundamento,

00:22o fundamento é a especificidade da lei eleitoral,

00:26cuja competência está atribuída a uma lei específica.

00:31A organização da justiça eleitoral está no código eleitoral

00:35e todos os procedimentos estão no código eleitoral

00:38e legislação eleitoral específica.

00:41Então, aí suspendemos.

00:43Talvez, em alguns casos, poderia ter alguma necessidade

00:46de ter uma designação de um novo magistrado para isso.

00:50Seria no eleitoral. No eleitoral está sendo suspenso.

00:53Nas outras questões, eu não vejo necessidade de aumento do número de juízes.

00:59Porque o serviço que era feito por um juiz, passará feito por outro juiz.

01:05Mas esse outro juiz que vai fazer o serviço de instrução e julgamento,

01:09ele não atuará mais no processo de investigação.

01:13Então, existe uma compensação.

01:16Se você for pensar em horas de trabalho por magistrado,

01:19existe uma contabilidade que fecha.

01:23Contabilidade de tempo.

01:24Se esse trabalho é feito hoje, com o número de magistrados que nós temos hoje,

01:28é possível de fazê-lo de maneira separada,

01:31cindindo com também o número de magistrados e servidores que temos hoje.

01:35Tchau.

01:36Tchau.

01:37Tchau.

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado