00:00Our guest this week is the European Commission for Estabilidad Finance and Mercados Capitais
00:12Maria Luisa Albuquerque.
00:14She admits that the European citizens are going to lose money with deposits a long time
00:18in banks because of the inflation, and therefore defends that there will be a lot of financial
00:23finance to medium and long time, even with some risk.
00:26He also defends that there will be a movement of consolidation of the bank and explains
00:31the Plan of Unions for Poupance and Investments.
00:36Sra. Comissária Europea, Maria Luisa Albuquerque, thank you very much for accepting our invitation.
00:40Let's start with the Plan of Unions for Poupance and Investments, S.I.U., Savings and Investment
00:47Union, which is presented by us, and I will say, as a initiative-chave to give more power
00:52to the citizens and businesses for a future more prosperous.
00:55Em termos práticos, para o cidadão comum, de que forma é que esta ideia e este plano
01:02de Bruxelas deve ser mais do que uma boa ideia?
01:05É uma ideia que tenta partir do cidadão, do interesse do cidadão, criar oportunidades
01:13para que as pessoas que poupam, para que tenham oportunidades, para que essas poupanças
01:18sejam aplicadas com um retorno mais elevado. Sobretudo quando pensamos em poupanças de
01:23longo prazo, quando pensamos em poupanças para a reforma, para que esse retorno seja
01:27mais elevado. Ao mesmo tempo, ao canalizar essas poupanças para aplicações de maior
01:33retorno no mercado de capitais, estamos a favorecer o financiamento das nossas empresas e, portanto,
01:39a ajudar a nossa economia a crescer. Na verdade, é um projeto que traz benefícios para todos
01:44os agentes, desde os cidadãos às empresas.
01:47Mas em termos muito práticos, vamos imaginar que eu estou a poupar para a reforma e, portanto,
01:54já pensar também em termos pensionistas e eu sou um dos 450 milhões de consumidores
01:58europeus e tenho poupanças no banco. Como é que eu, dentro dos próximos meses, como é
02:04que eu posso aderir, digamos assim, a este plano? Como é que ele se vai materializar?
02:07O que nós vamos fazer é emitir uma recomendação aos Estados-membros para que criem uma coisa
02:13que se chama uma conta de poupanças e investimentos, através da qual sejam disponibilizados um conjunto
02:20de opções de investimento que sejam simples, de custo baixo e que possam satisfazer os interesses
02:27de investimento da maior parte dos cidadãos que, normalmente, não sabem muito dos mercados
02:31financeiros, nem precisam de saber. E, portanto, nós queremos que estas contas sejam criadas
02:36nos Estados-membros com incentivos fiscais para que as pessoas se sintam mais atraídas a este
02:42tipo de investimento e possamos começar a mudar a cultura e a forma como as pessoas
02:47veem este tipo de oportunidades. E vamos inspirar-nos naquilo que já são as melhores práticas existentes
02:54na Europa e que resultaram muito bem nos países onde foram introduzidas. Vamos também recomendar
02:59aos Estados-membros que trabalhem para a construção do pilar 2 e do pilar 3 das pensões para que
03:07aquilo que são os desafios do envelhecimento possam ser cautelados com o tempo e garantir
03:12que as gerações atuais e futuras têm níveis de pensão que lhes permitam manter uma vida
03:17confortável na reforma.
03:19Vamos tirar dinheiro dos depósitos e vamos aplicar em produtos mais atrativos, mas que
03:23têm risco. E as pessoas, como sabem, têm aversão ao risco. Como é que eu posso ter alguma garantia
03:29de que não vou perder dinheiro?
03:31Eu não assumiria à partida que as pessoas têm aversão ao risco, na medida em que as
03:36pessoas jogam, compram criptoativos e, portanto, eu acho que há muita evidência de que a aversão
03:41ao risco não é como se diz. Nós vamos recomendar aos Estados-membros que criem estas contas
03:47em que os produtos que são oferecidos são, obviamente, adequados ao perfil do investidor
03:52de retalho. Mas, sim, de facto, o investimento no mercado de capitais tem risco, não tem garantia
03:58de capital. Mas quando falamos de investimentos a longo prazo, por exemplo, para a reforma
04:03ou para qualquer outro objetivo que se tenha daqui a 20, 30 anos, na verdade, aquilo que
04:09acontece nos mercados de capitais é que nós vemos muitas vezes flutuações. As potações
04:14sobem, as potações descem. Mas se olharmos no longo prazo, se forem produtos adequados
04:18com o nível adequado de diversificação, a tendência é sempre de valorização no longo
04:25prazo. E também é verdade que, deixando o dinheiro em depósito, neste momento as pessoas,
04:29na verdade, estão a perder dinheiro por causa da inflação. Estão, numa forma que não
04:33se apercebem, provavelmente, porque se nós pusermos mil euros num depósito, no final do
04:39período vamos receber esses mil euros mais os euros dos juros. A verdade é que com esses
04:43mil euros compramos menos coisas. E é isso que nós queremos dizer quando se diz que se
04:48perde dinheiro nos depósitos. Não é perder em número de euros, mas aquilo que nós conseguimos
04:54comprar com eles. É, portanto, uma perda. E isso é, de facto, um desperdício do esforço
04:59de poupança dos europeus.
05:00E a propósito de economia saudável, se houvesse uma crise semelhante à de 2008, 2008, 2009,
05:07o setor financeiro europeu está hoje melhor preparado?
05:11O setor bancário, em particular, que foi o que foi atingido pela crise de 2008, está
05:15claramente melhor preparado. Aliás, nós tivemos um stress test da vida real em 2023, com
05:23a falência do Silicon Valley Bank nos Estados Unidos, com o problema do crédito suíço
05:27na Europa. E a verdade é que os nossos bancos passaram muito bem por essa fase de turbulência,
05:32o que mostra que toda a nova regulação financeira, o enquadramento que foi criado na sequência
05:39da grande crise de 2008, funciona e temos um sistema bancário francamente mais robusto.
05:47Mas no caso dos bancos, enfim, conhece bem esta crítica, eles têm tido melhores resultados
05:53também, porque há uma baixa remuneração dos depósitos e porque têm carregado no valor
05:57das comissões. Isto é que é um sistema saudável?
06:00O sistema saudável. Enfim, a pergunta que me colocou foi como é que nós reagiríamos
06:04a uma crise. A questão que me está a colocar é de natureza diferente. Porquê é que a remuneração
06:09dos depósitos é baixa? Porque, na verdade, os bancos não precisam de captar mais depósitos
06:15para intermediar para a economia. Mais uma vez, as empresas têm muita dívida, precisam
06:21de capital. E, portanto, se os bancos não precisam de captar mais recursos para emprestar
06:27à economia, têm mais do que aquilo que é necessário, porquê é que é onde estar
06:31a pagar mais por um recurso do qual não necessitam?
06:33Ainda, olhando para a banca, naturalmente que defende a liberdade de circulação de
06:38capitais na União, mas ela é compatível com posições proteccionistas de alguns governos
06:44e da própria banca. Isto me lembra naturalmente de um caso mais recente, no país que conhece
06:50bem, e eu também, de Portugal, em que o governo português e o Ministro das Finanças, por
06:55causa de uma intenção de um banco espanhol em avançar e poder ficar com mais, os bancos
07:01espanhóis com mais de 50% da cota de mercado, o governo português já fez saber que não
07:07está muito confortável com essa ideia. Isto é uma atitude proteccionista ou não?
07:11As razões pelas quais nós temos liberdade de circulação de capitais nos tratados, e
07:16portanto é algo que todos os países que integram a União Europeia concordaram. A liberdade
07:22de circulação de capitais que está nos tratados depois enfrenta, de facto, dificuldades na
07:27prática. Persistência de barreiras que são desde regimes legais diferentes, regimes de
07:34insolvência distintos, regimes fiscais diferentes, atitudes diferentes da parte dos supervisores,
07:42enfim, as barreiras são múltiplas e faz parte do projeto da União da Poupança e dos
07:46Investimentos trabalhar para retirar essas barreiras. E também há, sim, de facto, atitudes
07:51proteccionistas muito focadas naquilo que é uma perspectiva nacional. Eu tenho vindo
07:56a dizer que nós temos de mudar a forma de pensar e temos que perceber que doméstico
08:01é ser europeu, não é necessariamente dentro das fronteiras dos países. A Comissão, como
08:07sabe, nunca comenta casos particulares, mas naquilo que diz respeito à questão da banca,
08:13nós temos em vigor uma União Bancária que envolve já todos os países da área do euro
08:18e na qual estão definidas as regras que devem ser seguidas para que haja fusões, aquisições
08:26de instituições bancárias. E, portanto, essas regras são definidas no âmbito da União
08:31Bancária, são o Banco Central Europeu, o supervisor relevante e as autoridades da concorrência
08:37que têm de se pronunciar sobre qualquer operação em concreto. E não há mais poderes previstos
08:42para ninguém relativamente a essa maneira.
08:43Mas a Sra. Comissária, em termos gerais e, obviamente, para o mercado europeu, defende
08:48a importância estratégica, digamos assim, da consolidação. Isto porquê? Por causa
08:53de termos mais músculo, maior capacidade para enfrentar, por exemplo, a concorrência
08:57do mercado norte-americano?
08:59Para nós percebermos qual é a dimensão adequada, temos de pensar qual é o nível de concorrência
09:05que estamos a enfrentar, qual é que é o mercado relevante. E eu vejo a Europa como competindo
09:10no seu conjunto relativamente a outros blocos internacionais. E para nós competirmos com
09:16os Estados Unidos, com a China, com os grandes blocos internacionais, nós precisamos de
09:21um músculo que representa a Europa no seu conjunto, a União no seu conjunto e não cada
09:26um dos Estados-membros de PERSI. Porque nenhum de nós é suficientemente grande, mesmo os
09:31maiores, ou suficientemente poderoso para fazer face a esse nível de concorrência. E, portanto,
09:36nesse sentido, nós precisamos de empresas, e bancos também, que sejam capazes de competir
09:41nesse espaço, que sejam capazes de competir com as grandes instituições financeiras globais
09:46para oferecer melhores serviços, mais serviços, a preços mais competitivos e ser capazes
09:53de servir melhor àqueles que são os interesses da economia europeia.
09:56Como sabe, tivemos aqui uma data simbólica, porque 12 de junho de 1985, Portugal e Espanha
10:03assinaram o Tratado de Adesão à então CE, portanto à União Europeia. Será que é tempo
10:09de os portugueses e outros países se prepararem para uma redução dos fundos?
10:15Desculpe a expressão, é inevitável o desmano?
10:18Bom, eu lembro-me desse dia 12 de junho de 1985, tinha acabado de chegar à maioridade
10:25e, portanto, é um dia que está marcado também na minha memória pessoal e não
10:29só na memória coletiva. Hoje é um dia muito importante. A União Europeia constitui
10:34para Portugal um passo extraordinário em todas as dimensões, na consolidação da
10:40democracia, na forma como nós nos integramos no espaço europeu, naquilo que foi ao mesmo
10:46tempo o benefício para Portugal por pertencer à União e o benefício para a União por
10:51passar a ter Portugal entre os seus membros. A questão que me coloca dos fundos, nós temos
10:55de perceber quais são as prioridades, onde é que temos as prioridades para fazer a afetação
11:02dos recursos que são sempre escassos, por definição, e também perceber que, por exemplo,
11:07os fundos destinados à convergência têm a ver com a distância a que cada um de nós
11:13está da média. À medida que entram novos países que vêm de patamares mais baixos,
11:19essa média desloca-se e a nossa posição relativa também. Mas, de facto, todos os países
11:24que recebem esses apoios retribuem com a sua capacidade de desenvolvimento e de crescimento
11:32e eu diria que a ambição de qualquer país deve ser deixar de ser um beneficiário líquido
11:38e passar a ser um contribuinte líquido. Porque o que isso significa, na verdade, é que somos
11:42mais ricos, que é, julgo eu, aquilo que todos nós queremos e aquilo que a Europa nos tem
11:46ajudado a construir.
11:48Sra. Comissária Maria Luísa Albuquerque, foi realmente um gosto estar a conversar consigo
11:52aqui na União.
11:53Muito obrigada e um bom dia.
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