Schüler fala sobre retomada da discussão sobre as big techs

Name: Schüler fala sobre retomada da discussão sobre as big techs
Uploaded: 2025-06-09T14:22:53+00:00
Duration: 2 min 4 s
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Description: O cientista político Fernando Schüler falou sobre retomada da discussão sobre as big techs.

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há 6 meses

O cientista político Fernando Schüler falou sobre retomada da discussão sobre as big techs.

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00:00Continua essa semana a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a regulamentação das

00:08plataformas digitais. Chama muito a atenção o voto do ministro André Mendoza, uma forte defesa

00:13do princípio da liberdade de expressão. O reconhecimento que a liberdade de expressão

00:17traz um monte de problemas, de senso na sociedade, ideias que nós consideramos eventualmente

00:22expressíveis, mas que no conjunto ela representa um valor essencial à própria ideia de uma

00:29sociedade democrática. Há uma distinção que deveria ficar mais clara nesse debate no Supremo

00:36Tribunal Federal e que se fosse feita eventualmente nos abriria espaço para um caminho, uma distinção

00:42entre aquilo que são crimes claramente tipificados em nosso ordenamento jurídico, aí entra o

00:48tema da pedofilia, todo tipo de ameaça contra crianças, adolescentes, indução ao suicídio,

00:54tráfico de pessoas, terrorismo, enfim, não há dissenso na sociedade brasileira de que

00:58esses crimes devem ser combatidos com dureza e que as plataformas digitais tenham um dever

01:03de cuidado sistêmico, ou seja, uma moderação muito mais dura em relação ao combate a esses

01:08crimes. O que não se aceita numa sociedade democrática, no Brasil, aos 37 anos da Constituição

01:14de 88, é que se deslize do combate, ou se use o argumento do combate a esses crimes

01:20para a censura política. E aí entram outras tipificações como ameaça à democracia, como

01:26discursos de ódio, com o argumento genérico das fake news, ou seja, com base nesses conceitos

01:32abertos que se praticou em grande escala, em larga escala, a censura política no Brasil

01:38nos últimos anos. E daí vem a desconfiança de boa parte da sociedade, boa parte do sistema

01:43político em relação a esta regulamentação. Portanto, este é o grande desafio, ou seja,

01:49se aumentar o processo de moderação das plataformas digitais em relação a crimes

01:54claramente tipificados, sem escorregar a erva da ninha, o problema estrutural em qualquer

02:01democracia da censura política.

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