Privatizar parques é uma solução para melhorar a infraestrutura e atrair investimentos ou um risco que afasta a população e fragiliza a preservação ambiental? No Linha de Frente deste sábado (07), a bancada discutiu os impactos da concessão de áreas verdes, como o Parque Ibirapuera e o Parque da Água Branca, abordando os efeitos para a sociedade, o meio ambiente e a economia. Também analisam os desafios da gestão pública, a atuação da iniciativa privada e o papel essencial da comunidade.
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NotíciasTranscrição
00:00Ao meu ver, trazendo ali para a questão do impacto que isso pode trazer,
00:04tanto para a iniciativa privada, que seria o responsável por cuidar do parque,
00:09como também trazendo para a população,
00:11é de a gente começar a observar se de fato essa mudança ali de pasta
00:16consegue promover os problemas que eles estavam enfrentando,
00:21porque até então, qual era a questão que também estava em torno disso?
00:25É de ver se de fato essa concessão estava trazendo melhorias para a infraestrutura dos parques.
00:29Que é uma questão real e a iniciativa privada,
00:33ela também faz muito o uso ali daquele ambiente até para poder fazer as propagandas.
00:39Então, quando a gente faz ali uma mudança,
00:44eu vejo que pode ser positivo para a gente talvez mudar um pouco
00:48a forma com que atrai investimento para os parques.
00:51Eu vejo os parques como algo muito importante para a sociedade,
00:55até porque ali é um ambiente democrático,
00:58é um ambiente que está ao acesso de todos, né?
01:01Muitos têm como atividade de lazer ir ao parque.
01:04E claro que estar no parque também tem que ser relacionado ao contato com a natureza,
01:08que por consequência também precisa ter essa preocupação relacionada ao meio ambiente.
01:13Mas ao meu ver, em termos práticos,
01:15foi mais uma questão para fins de facilitar ali a questão de gestão,
01:21mas também se tratando de licenciamento,
01:23bom, agora nessa parte jurídica aqui eu tenho dois colegas
01:25que vão saber argumentar muito melhor que eu,
01:28todo licenciamento ele se trata de um contrato
01:31que precisa estar previsto ali, né?
01:33Todos os critérios que precisam ser seguidos.
01:36Ao meu ver, olhando ali de uma forma, né?
01:39Dentro assim dos meus olhos,
01:40pensando como nesse pensamento de inovação,
01:44de investimento,
01:45eu vi com bons olhos,
01:47pensando nesse lado de poder funcionar melhor essa gestão.
01:53Agora, partindo da parte ambiental e jurídica,
01:55aí eu vou deixar que os meus colegas
01:58tenham as considerações deles.
02:00Patrícia, na parte ambiental, isso é legal,
02:02é um pouco polêmica essa questão da privatização também de parques no geral, né?
02:06O próprio Ibirapuera não é do Estado, como a gente está falando,
02:09a concessão da Prefeitura,
02:10mas tem gerado aí uma série de questionamentos,
02:12até porque o público diz que não pode mais usar como usaria,
02:15que o parque não está tão conservado como deveria estar.
02:18É, a ideia seria sempre o governo cuidar desses espaços públicos, né?
02:23Para que isso permaneça junto com a sociedade.
02:25Mas eu acho que o que falta principalmente nas praças,
02:28parques aqui de São Paulo e de outras cidades do país
02:31é o envolvimento maior da sociedade,
02:34da própria comunidade,
02:36no cuidado com esse espaço,
02:37que é de uso comum,
02:39que pode ser um uso social,
02:40que pode trazer ali, inclusive, sustento.
02:43Existem parques e praças em outras cidades
02:45que são usados como hortas,
02:46como plantas futíferas,
02:48que os moradores vão lá, ajudam na pintura.
02:51Então, eu acho que poderia ter tido uma campanha de mobilização,
02:54por exemplo, do próprio governo,
02:56e trazer a sociedade para esses espaços,
02:58tanto para ela perceber o quanto eles são
02:59benéficos, né?
03:02Para a saúde, para a diminuição do estresse,
03:04para fazer atividade física,
03:06quanto também do cuidado,
03:07porque eu acho que quando você se apropria desse espaço,
03:10participa dessa transformação,
03:11você cuida melhor dele
03:13e todo mundo sai ganhando nesse caso.
03:16Marcelo, as concessões de parques, no geral,
03:18elas aproximam o público
03:20ou elas estão acabando,
03:22afastando essas pessoas?
03:24Virou uma discussão um pouco até polarizada,
03:26mais uma delas, né?
03:27Aqui no Estado.
03:29Olha, eu posso dizer,
03:30experiência pessoal,
03:31eu frequento o Parque Ibirapuera,
03:33Levi também,
03:34eu posso ir, enfim,
03:36cresci naquela região,
03:38então, desde muito pequeno,
03:39eu frequentei o Parque Ibirapuera
03:40e eu, como frequentador,
03:42eu vi várias mudanças positivas
03:46em relação ao Parque Ibirapuera do que antes.
03:48Eu acho que o cuidado com o parque,
03:50eu vejo hoje mais verde,
03:52está mais bem cuidado,
03:54eu acho que os funcionários que estão lá trabalhando,
03:56enfim, estão melhores remunerados,
03:59a questão do serviço está melhor,
04:01está crescendo bastante questões de restaurantes,
04:03não para de crescer restaurante ali,
04:05óbvio que isso impacta a rua,
04:07isso impacta o trânsito,
04:08sempre você tem ganhas,
04:10você tem perdas,
04:11mas, no geral,
04:12eu acho que o parque,
04:13ele, como parque,
04:15para ser usufruído,
04:16ele ganha,
04:16mas também tem um problema,
04:18as coisas estão mais caras,
04:20então, você vai tomar uma água de coco,
04:21você vai, enfim,
04:22comer alguma coisa,
04:23você vai pagar mais caro do que pagava antes,
04:25mas você tem um serviço melhor,
04:27então, atende algumas pessoas
04:28e outras não,
04:29mas, por exemplo,
04:29no final de semana,
04:30o parque continua super cheio
04:32e vem sendo aproveitado,
04:33então, não dá para dizer
04:34que as pessoas estão sendo afastadas
04:36do parque,
04:38dando o exemplo do Parque Ibirapuera,
04:39e é um parque, enfim,
04:40como a gente falava,
04:42de uma concessão municipal,
04:43eu acho que, para isso,
04:45realmente,
04:46as concessões,
04:46elas têm um impacto positivo,
04:50mas não são só mil maravilhas,
04:52sempre tem um lado
04:53que pode não atender
04:54a todo mundo,
04:57e eu acho só que
04:59a única questão
05:00é que você está dando
05:01um viés mais econômico
05:02a esses parques,
05:03ou seja,
05:04aquilo que a gente falava
05:04no começo,
05:05você está valorizando o quê?
05:07Você está apoiando o quê?
05:08O desenvolvimento econômico,
05:10você está mais do que
05:12uma questão de preocupação
05:13efetivamente ambiental,
05:15mas, no caso desses parques,
05:16eu não acho que
05:17o ambiental ali,
05:18a questão ambiental,
05:19ela vai ser descartada,
05:20os contratos,
05:21eles rezam
05:21essa preocupação
05:22e esses cuidados
05:23que eles acabam
05:25tendo que ser observados.
05:27Então, eu estou a favor
05:28das concessões,
05:29eu acho que elas são positivas.
05:31E são contratos,
05:32Livi,
05:32que tem que estar
05:32em constante atualização,
05:34em ter constantes ajustes?
05:36Eu acho que sim,
05:37o processo de regulação,
05:39ele é um processo dinâmico,
05:40nesses parques,
05:41Ibirapuera,
05:43que é municipal,
05:44e Água Branca,
05:44que é estadual,
05:46embora também tenham
05:47restrições municipais,
05:49você tem, por exemplo,
05:50a figura do tombamento.
05:52Eu sou conselheiro
05:52do Compresp,
05:53que é o Conselho Municipal
05:54de Proteção do Patrimônio,
05:55e do Condefate,
05:56que é o estadual.
05:58E a gente notou,
05:59no começo dessa trajetória
06:00das concessões,
06:01especialmente as áreas técnicas
06:03dos dois órgãos,
06:04notaram uma dificuldade
06:06muito grande
06:07das concessionárias
06:08de entender como é
06:09que você faz
06:10uma intervenção
06:11num bem tombado.
06:12Mas é também
06:13um processo de aprendizado,
06:14é um processo de acúmulo.
06:16Então,
06:16tanto as concessionárias
06:18quanto o poder público
06:19estão inaugurando
06:21uma nova agenda
06:22de relacionamento
06:23com a gestão
06:26desses parques,
06:27que me parece,
06:29por enquanto,
06:29caminha de maneira positiva.
06:31Entre tropeços,
06:33erros e acertos,
06:34eu acho que existe
06:34um sentido
06:35de buscar acertar,
06:36trazendo,
06:37e aí concordo
06:38com a Patrícia,
06:39é importante
06:39que a sociedade civil
06:40se mobilize.
06:42Os parques,
06:42em geral,
06:43têm um conselho gestor
06:45que é constituído
06:46por pessoas
06:47da sociedade civil,
06:48e a gente nota
06:49que os parques
06:50que são mais bem administrados,
06:52até mesmo pela concessionária,
06:54são os que têm
06:55os conselhos gestores
06:56mais ativos
06:57e engajados.
06:58E desse processo,
06:59que nem sempre
07:00é um processo
07:00soft,
07:02às vezes é um processo
07:03bem conflituoso,
07:05a gente consegue tirar
07:06um resultado prático
07:07melhor para todos.
07:09E, Patrícia,
07:10para a gente fechar
07:10esse assunto,
07:11é uma tendência,
07:12então,
07:13que a gente tenha
07:13cada vez mais áreas verdes
07:15sendo administradas
07:16pela iniciativa privada
07:18e não pelo poder público?
07:19Olha,
07:20eu acho que essa questão
07:20da gestão,
07:22o que se espera
07:24em relação ao meio ambiente
07:25é que a lei se cumpra.
07:26Se tem uma área verde
07:27que precisa ser mantida ali,
07:2980% dela,
07:31que não pode abrir
07:31um restaurante aqui
07:32ou ali,
07:33então,
07:33essa legislação
07:33tem que ser preponderante
07:35em qualquer situação.
07:37Agora,
07:37o que eu vejo
07:38é que hoje,
07:39por exemplo,
07:39eu moro perto
07:40do Parque da Água Branca,
07:41hoje ele ainda
07:42não foi privatizado,
07:44não é uma concessão,
07:45mas ele está
07:46muito mal cuidado
07:47e eu vejo,
07:48percebo,
07:48por exemplo,
07:48que talvez uma mobilização,
07:50porque todo mundo vai lá,
07:50eu tenho filho,
07:51a gente vai,
07:52a gente quer aproveitar,
07:52mas tudo,
07:53nossa,
07:53mas está tão assim,
07:54tão assado.
07:54Então,
07:55talvez a comunidade
07:56poderia ter ajudado,
07:57campanhas de arrecadação,
07:58inclusive dos próprios vizinhos ali,
08:00poderiam financiar
08:02esses projetos
08:03e a toda a população participar.
08:05Agora,
08:05uma questão de gestão,
08:07se vai ficar com a Secretaria
08:08de Meio Ambiente ou não,
08:09eu também não vejo
08:10nem como negativo
08:11nem positivo,
08:11é o tal do depende mesmo
08:13que o Levi falou,
08:14mas eu acho que
08:15pela questão ambiental,
08:16eu acho que qualquer concessionária
08:17vai seguir as normas,
08:19não vai passar ali
08:20a virar um lugar,
08:22um espaço,
08:22apesar de ter alguns restaurantes
08:23no Irapuera,
08:24algumas outras coisas,
08:25mas assim,
08:26tem um limite ali,
08:27tem áreas específicas
08:28que precisam ser preservadas,
08:30senão elas vão perder
08:30o olhar do parque,
08:31e vão virar complexos industriais
08:33ou de lazer,
08:34mas que não estejam ligados
08:35ao verde,
08:36que é tão necessário
08:37não só para o nosso bem-estar,
08:39como também para a captura
08:40de carbono,
08:41que é o que a gente está falando
08:41sobre a mudança climática.
08:43e pode ser o nosso bem-estar
08:47ou seja,