Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior relatou que, em uma reunião com Bolsonaro, o general Marco Antonio Freire Gomes alertou o ex-presidente que, caso se tentasse implementar um golpe de Estado, ele teria que ser preso. O brigadeiro declarou que sofreu ataques de Braga Netto por se opor à trama golpista. Dora Kramer e Nelson Kobayashi comentam.
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NotíciasTranscrição
00:00Em depoimento ao STF, o Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior relatou que, em uma reunião com Jair Bolsonaro,
00:07o General Marco Antônio Freire Gomes, que era comandante do Exército, alertou que, caso o presidente tentasse implementar um golpe de Estado, teria de ser preso.
00:17Assunto para a repórter Janaína Camelo chegando às informações.
00:21Nesse encontro, o ex-presidente e os comandantes das Forças Armadas debateram outras hipóteses de atentar contra o regime democrático.
00:28É isso, Janaína. Bem-vinda. Bom trabalho.
00:34Muito boa noite a você, Tiago. Boa noite a todos.
00:37Pois é, foi liberado o acesso aos vídeos desses depoimentos, vários depoimentos de todas as testemunhas dos oito réus, do chamado núcleo crucial do golpe.
00:49As testemunhas que aconteceram à primeira turma durante as últimas duas semanas.
00:54Então, a novidade é essa. A gente tem agora acesso a todo esse material.
00:58São dezoito gigas ali só de material de todos esses vídeos, de horas, de depoimentos.
01:03E um dos destaques dos depoimentos que aconteceu foi do Batista Júnior, do Brigadeiro Batista Júnior.
01:10Ele depois, como testemunha de acusação, foi uma das primeiras testemunhas ali.
01:15Ele foi ouvido no último dia 21 e a gente separou alguns trechos ali, Tiago, desse depoimento do Batista Júnior.
01:24Porque ele, tanto ele como o general Freire Gomes, que também depois como testemunha de acusação e também de defesa de alguns dos réus,
01:32são considerados testemunhas chaves.
01:34A gente separou alguns trechos desse depoimento de Batista Júnior.
01:39Foram quase duas horas de depoimento à primeira turma.
01:42Ele, em um determinado momento, ele foi questionado pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonê,
01:47sobre a atitude de Freire Gomes ao receber ali, de Jair Bolsonaro, um documento com hipóteses ali.
01:55Porque Freire Gomes tinha dito que esse documento trazia hipóteses de uma intenção de impedir a posse do presidente Lula.
02:02E se Freire Gomes tinha dado voz de prisão a Jair Bolsonaro.
02:06Porque no dia anterior, Freire Gomes tinha dado a sua testemunha ali, dizendo que não deu voz de prisão.
02:12Apenas tinha sugerido ali, Bolsonaro, que poderia ter implicações na justiça.
02:17E aí, Batista Júnior disse que sim, que ele deu uma voz de prisão ao então presidente.
02:21A gente vai ouvir esse trechinho.
02:23Confirmo, sim, senhor.
02:24Eu acompanhei anteontem a repercussão, estava chegando de viagem.
02:29General Freire Gomes é uma pessoa polida.
02:32educada.
02:33Logicamente, ele não falou esta frase com agressividade com o presidente da República.
02:38Ele não faria isso.
02:40Mas é isso que ele falou.
02:46Em outro momento desse depoimento, ele fala ali sobre uma GLO, né?
02:51Garantia da Lei e da Ordem, que seria uma dessas hipóteses ali,
02:55apresentada pelo então presidente Jair Bolsonaro,
02:58e disse que não era uma GLO, da qual ele estava acostumado.
03:02Então, começou a ficar muito desconfortável.
03:05E aí, ele disse que se, ele disse ao presidente Jair Bolsonaro na ocasião,
03:10que se houvesse ali uma crise institucional,
03:12então deveria chamar o Conselho de Defesa,
03:14que inclui ali os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados.
03:18A gente vai ouvir também esse trechinho.
03:19Existe um conhecimento do emprego militar
03:25que diz que a guerra é ganha quando se conquista os objetivos políticos,
03:31não os militares.
03:31A partir de um momento, eu comecei a achar
03:35que o objetivo de qualquer medida dessa decepção
03:41era, sim, para não haver assunção pelo presidente que foi eleito.
03:46E não estou entrando em qualquer...
03:48na seara de ideológica ou pessoal.
03:54E a partir desse momento,
03:56e eu digo que isso aconteceu do dia 11 ao dia 14,
04:01eu não sei bastante preocupar.
04:07Pois é, porque ali foram duas reuniões
04:09que Batista Júnior menciona ali,
04:12especificamente no dia 7, no dia 14 de dezembro de 2022.
04:17Essas reuniões ali com os três comandantes das Forças Armadas
04:20e também com o ministro da Defesa, na época,
04:22Paulo Sérgio Nogueira.
04:24E aí, ele é perguntado também pelo Procurador-Geral da República
04:27se nessa GLO, nesse documento que foi apresentado por Jair Bolsonaro,
04:31nessas discussões ali que eles faziam com relação à posse do presidente Lula,
04:37se havia alguma sugestão de prender autoridades públicas.
04:41Então, ele cita o nome do ministro, Alexandre de Moraes.
04:44Vamos ouvir.
04:45Qual é o senhor?
04:47O ministro Alexandre de Moraes.
04:49E havia uma...
04:51Isso era uma...
04:53Desculpa.
04:55Isso era uma...
04:57No brainstorm das reuniões, isso aconteceu.
05:00Desculpa, eu posso interromper.
05:02Não, não, não, por favor, pode continuar.
05:05Isso.
05:07E eu lembro bem que nisso daí houve a seguinte edição.
05:10Vai prender o presidente Alexandre Moraes,
05:13que é o presidente do TSE, vai.
05:14E aí, Thiago, o Batista Júnior também lhe é perguntado ali
05:22sobre a postura de Almir Garniero, então, comandante da Marinha, né,
05:27que é um dos réus ali no STF,
05:30que é apontado ali como o único dos três comandantes das Forças Armadas
05:34nessas reuniões ali que teria colocado a força ali
05:37à disposição do presidente Jair Bolsonaro nesse suposto plano.
05:41E aí ele diz o seguinte, que a postura de Garnier foi muito passiva,
05:45não estava em sintonia com ele, com Freire Gomes,
05:48e que, diferente dele, de Freire Gomes,
05:51Garnier e ele...
05:54Os outros comandantes, na verdade, tentavam demover Jair Bolsonaro ali
05:58dessa ideia, e Garnier não.
06:00A gente vai ouvir esse trechinho também.
06:01A postura do Almirante Garnier,
06:05desde o início das reuniões nossas,
06:10era de muito incômodo
06:12com o processo que estava se delineando, infelizmente.
06:18Eu lembro que uma vez eu falei para ele,
06:21nada pode ser tão pior para as Forças Armadas
06:24do que nós não termos uma postura de consenso.
06:27Pois é, Tiago, ele também foi perguntado
06:35por Paulo Garnier se ele teria sofrido ataques,
06:39porque ele não aceitou ali a proposta do então presidente da República,
06:44ele disse que sim, que sofreu ataques,
06:45e ele até citou uma das fontes ali desses ataques,
06:49que seria, ele falou o nome do general Walter Braga Neto.
06:54Vamos ouvir.
06:54Depois que o senhor se opôs à minuta de uma forma tão enfática,
07:01o senhor sofreu alguma espécie de ataque, opressão,
07:04presencialmente ou virtualmente?
07:08Muitas, muitas.
07:09Não só minha pessoa, mas a minha família.
07:13O que foi muito difícil, viu?
07:15Pois é, Tiago, só lembrando que a partir da próxima segunda-feira,
07:24todos os oito réus serão interrogados, né?
07:26Agora nessa fase do processo,
07:29presencialmente, apenas Walter Braga Neto não,
07:32porque ele está preso, né?
07:34Preventivamente, o interrogatório dele vai acontecer por videoconferência,
07:37mas na segunda-feira todos os outros réus
07:40estarão diretamente do plenário da primeira turma do STF.
07:44Tchau.
07:44É isso.
07:45Janaína Camelo, a gente estará acompanhando,
07:47claro, a partir da semana que vem.
07:48Bom trabalho para você.
07:49Mais um giro com os nossos comentaristas.
07:51Dora Kramer, Nelson Kobayashi.
07:53Dora, para você, o que te chamou a atenção nesse depoimento?
07:56Porque vale lembrar que hoje houve a divulgação desses vídeos, né?
08:00O teor, a gente já teve acesso há alguns dias,
08:03mas agora está sendo divulgado esse vídeo.
08:07No caso, outros vídeos estão sendo divulgados também.
08:09Dora.
08:09Pois é, é muito diferente, né?
08:12A gente já sabia o que tinha sido falado.
08:15Agora, ouvir é bastante diferente.
08:18Por exemplo, o embate com Aldo Rebelo é uma coisa, um momento muito tenso.
08:23Agora, realmente, é muito importante esse depoimento do brigadeiro Batista Júlio
08:28e até mesmo o do general Freire Gomes.
08:31Porque quando ele diz que ele alertou o presidente de que ele estaria sujeito
08:38a ser submetido a medidas jurídicas,
08:41isso quer dizer que o presidente estava dizendo a ele coisas que ele, general,
08:46considerava passíveis de punição na justiça, inclusive prisão.
08:52Até o próprio Batista Júlio disse que ele falou de uma maneira não agressiva.
08:57E é muito contundente, muito veemente, esse depoimento do brigadeiro Batista Júnior
09:04e por que que, de repente, tem mais valor, digamos assim, em relação aos fatos em si
09:11do que aqueles depoimentos dos políticos, o governador Tarcísio de Freitas,
09:16o senador Ciro Nogueira.
09:17Por quê? Porque quem estava no centro de todas essas conversas eram os militares.
09:24Era dos militares que o presidente, o então presidente, ia precisar,
09:29se quisesse tomar alguma medida para constitucional, né?
09:33Quer dizer, lateralmente a margem da Constituição.
09:39Não era dos políticos.
09:40Então os políticos não estavam engajados nesse processo.
09:42Por isso que o depoimento dos militares é, sim, da maior importância.
09:48E é isso que a gente viu o brigadeiro Batista Júnior atestando
09:52que realmente ouviu que havia uma tentativa de se, digamos assim,
09:59virar a mesa, ou melhor, tentar modificar, não respeitar o resultado das eleições.
10:05Bom, Kobayashi, pegando a carona nesse comentário da Dora Kramer,
10:08tem um peso diferente? Ou seja, os juízes, na hora de analisarem todo o processo,
10:14decidirem por condenação ou não condenação, isso tem um peso diferente?
10:18Tem sim, Tiago. Nesse caso, a Dora já bem disse.
10:21A questão aí é que a testemunha tem um peso em relação ao que ela vê,
10:25ao que ela presencia, ao momento em que ela estava vivendo ali.
10:29E essas testemunhas deste encontro em específico
10:32são talvez as testemunhas mais importantes para a acusação.
10:35Porque é neste encontro entre os comandantes das forças com o presidente,
10:40então presidente da república, que parece ter havido aquilo de mais sensível
10:43que interessa a acusação, uma proposta até de prisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
10:51E aí, aquele outro que já falou também, mas que nega esse tipo de proposta,
10:58a palavra dele tem menos peso, porque ele é réu, que é justamente o almirante Garnier.
11:01E o réu não tem compromisso de dizer a verdade, ele pode mentir, até por um exercício de defesa.
11:10Essas outras pessoas que estavam presentes não são réus no processo
11:14e, portanto, fazem o compromisso de dizer a verdade e a palavra delas serve como prova.
11:19Neste caso, servindo como prova de acusação.
11:22Só tem um ponto aí que interessa agora a defesa, a tese defensiva,
11:26que é justamente se havia ali uma promessa para o futuro de uma tentativa de golpe,
11:34houve por parte de um dos comandantes o alerta de que poderia no futuro vir a ser preso.
11:39Isso tira o início dos atos executórios e isso é uma tese defensiva.
11:44Mas se havia ali uma proposta de imediato para adesão,
11:48já haveria, portanto, o início dos atos executórios,
11:51não deveria ter nenhum tipo de alerta,
11:53mas sim uma ordem de prisão sob pena de prevaricação,
11:55porque a tentativa de golpe, como se sabe,
11:58o início dos atos executórios já é o crime consumado,
12:01é uma exceção à regra geral do Código Penal.
12:03Então isso vai ser certamente explorado pela defesa do ex-presidente Bolsonaro
12:07e de seus aliados no decorrer do processo.