00:00A gente vai voltar para Brasília. A Procuradoria-Geral da República decidiu não indicar o governador do Distrito Federal, Ibanez Rocha,
00:06como testemunha de acusação na ação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
00:12Repórter Janaína Camelo, mais uma vez aqui com a gente. Foi divulgado o motivo dessa desistência, Janaína?
00:20Não foi informado o motivo, Tiago. O Procurador-Geral da República, Paulo Goné, apenas comunicou,
00:27o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator desse caso, que estava ali desistindo de inquirir o governador do Distrito Federal, Ibanez Rocha.
00:37Mas olha só, Tiago, mesmo assim, com essa desistência da PGR de indicar Ibanez como testemunha de acusação,
00:44o governador do DF ainda vai ser ouvido e na segunda-feira.
00:49Segunda-feira estava marcada a oitiva dele como testemunha de acusação, mas vai ser mantida a oitiva. Por quê?
00:55Porque ele é testemunha também de defesa de Anderson Torres.
01:00E aí, por ser governador, ele pode ali escolher a data.
01:04O ministro Moraes deu a ele essa prerrogativa de escolher a data e o horário ali para ele ser ouvido.
01:10E ele escolheu manter a mesma data e o mesmo horário que seria ouvido ali como testemunha de acusação.
01:15Mas aí, então, ele vai ser ouvido como testemunha de defesa de Anderson Torres.
01:18Lembrando que essas testemunhas vão ser ouvidas em referente ao núcleo 1, que seria ali o núcleo crucial dessa suposta trama golpista,
01:29que inclui Jair Bolsonaro, Walter Braga Neto, Augusto Heleno.
01:33Então, serão ouvidas na segunda-feira, além de Ibanez Rocha, às 15 horas, todas as outras testemunhas de acusação.
01:41São cinco testemunhas de acusação.
01:43Eram seis, né?
01:44Com Ibanez Rocha, agora serão cinco.
01:46Entre elas, Tiago, o general Freire Gomes, do exército.
01:50Ele foi o comandante do exército durante a gestão de Jair Bolsonaro.
01:54E também o almirante Batista Júnior, que também foi comandante da Força Aérea durante a gestão de Jair Bolsonaro.
02:02E ali, segundo as investigações, os dois teriam negado dar um apoio a um plano de golpe militar.
02:10Então, na segunda-feira, começam a ser ouvidas as testemunhas do núcleo 1, começando ali com as auditivas das testemunhas de acusação.
02:18E, em seguida, no decorrer das próximas semanas, vão ser ouvidas as testemunhas de defesa.
02:24São 82 testemunhas ao todo.
02:27Tiago.
02:27É, e se lembrando que o governador chegou a ser afastado naquele começo de 2023, mas depois retornou ao cargo.
02:33Janaína Camilo com o Judiciário em Brasília.
02:34Até daqui a pouco, mais um giro com os nossos comentaristas sobre esse assunto.
02:37Nelson Kobayashi e o Cristiano Vilela.
02:40Mas, por você agora, Kobayashi, essa discussão sobre quem pode ser ou não uma testemunha,
02:46e nesse caso do governador Ibanez, quais os motivos, ou quais seriam os motivos, né?
02:51Porque não há esse esclarecimento ainda.
02:54São testemunhas de fato, né, Tiago?
02:56São as pessoas que vão falar a respeito do que acompanharam lá atrás.
03:00Mas essa questão é importante da desistência da PGR de ter o governador Ibanez como testemunha,
03:06porque ele deixa de ser uma testemunha de acusação.
03:09E se ele deixa de ser uma testemunha de acusação, ele não pode ser um dos primeiros a ser ouvido.
03:14Não importa se é governador, não importa se ele tem a prerrogativa de escolher a data.
03:19Ele tem que escolher a data que caiba no rito processual.
03:22E o rito processual diz que primeiro são ouvidas as testemunhas de acusação,
03:26depois as testemunhas que são da defesa delatora, que se defende e acusa, no caso, as testemunhas do Mauro Cid,
03:33e só depois as testemunhas de defesa.
03:35Se ele passa a ser exclusivamente testemunha do Anderson Torres, que é um réu, ele tem que ser ouvido depois.
03:42Se ele for ouvido antes, nós teremos mais uma, dentre tantas outras nulidades que vão se apresentando neste processo.
03:49Pois é, e de qualquer forma, Vilela, essa discussão pode inclusive inviabilizar alguma das investigações ou até possíveis sentenças?
04:00Olha, Tiago, o grande cuidado que um processo como esse, um processo com um número grande de réus,
04:06um processo com grande visibilidade política tem que ter, é justamente a necessidade do cumprimento rígido das regras estabelecidas na legislação.
04:16Não se pode tolerar que, muitas vezes, no afã de dar uma marcha mais rápida para os processos,
04:24eventualmente se flexibilize o cumprimento das regras.
04:27Até porque nós, aqui no Brasil, já estamos fartos de situações onde os processos caminham, caminham, caminham,
04:33e depois são obrigados a retroceder por conta de falhas processuais, de ilegalidades diversas.
04:39Então, é fundamental que haja esse respeito e que o cumprimento de cada estágio durante o processo,
04:47seja durante o momento da noitiva das testemunhas, seja durante cumprimento de prazos para defesa, enfim,
04:55que tudo isso seja cumprido de uma forma adequada para que, ao final, seja tomada uma decisão que possa ser a decisão definitiva
05:04e a gente não tenha, mais uma vez nesse Brasil, uma anulação de processos judiciais ao final de uma condenação.
05:12Eu devolvo para você, Vilela, lembrando que, quando a gente falava com a Janaína,
05:17no começo de 2023 ele chegou a ser afastado do cargo, mas depois voltou.
05:21A participação dele, ou pelo menos o que ele representou naquele começo de ano de 2023,
05:26o início do mandato do presidente Lula, de qualquer forma, tudo aquilo chamou muita atenção, né?
05:33Ele foi, mas voltou.
05:36Pois é, Tiago, me parece, de acordo com o que a gente acompanhou ao longo dos últimos meses,
05:41desde esse episódio, não me parece ter havido nenhuma constatação efetiva
05:47de qualquer participação mais séria, qualquer participação concreta do governador
05:52em qualquer ato que se vinculasse a esse tipo de prática.
05:57Me parece que foi objeto de uma grande análise, de investigação,
06:02mas talvez ele acabou realmente entrando um pouco de gaiato nessa história
06:06justamente por ser o governador do Estado, no caso, do Distrito Federal,
06:11onde estaria localizada essa empreitada.
06:13Então eu vejo que, me parece que já está consolidado a inexistência de qualquer ato nesse sentido
06:19e ele poderia, sim, ser uma testemunha, tanto de acusação como defesa,
06:23porque é alguém que pode tratar de fatos, pode tratar de diálogos que foram mantidos naquele momento
06:30e, de alguma forma, pode ajudar no andamento do processo.
06:34E é isso mesmo, Cuba, para acrescentar?
06:37Concordo, é isso mesmo.
06:39Ele começou isso no começo de 2023 como sendo um dos acusados de omissão
06:44em relação às forças de segurança do Distrito Federal, em especial,
06:48que deveriam proteger ali o entorno da Praça dos Três Poderes,
06:52a mesma acusação que recai sobre o Anderson Torres,
06:55este que o arrola como testemunha de defesa,
06:58mas, ao longo do tempo, depois ele voltou a exercer o cargo de governador
07:02e foi deixando de ser entendido como um dos responsáveis por omissão.
07:06Coincidentemente, Tiago, tem um paralelo importante aí,
07:09a partir do momento em que o general Gedias se viu naquelas imagens,
07:14pediu demissão, foi tido como um omisso também diante das imagens que se apresentaram
07:20e recaiu sobre ele uma certa culpa por parte da opinião pública,
07:26foi quando o Ibanez Rocha, como chefe do Anderson Torres,
07:29deixou de ser entendido como culpado,
07:30porque, no paralelo, quem seria o chefe do Gedias?
07:33O presidente Lula tem essa comparação política interessante também,
07:36que mostra como os líderes máximos não teriam condições de saber
07:40a respeito exatamente das decisões que tomam os seus subordinados
07:43a respeito de segurança.
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