00:00A gente viu, primeiramente, quando o presidente americano, Donald Trump, assumiu que havia um grau de tensionamento muito grande, especialmente com o retorno dos brasileiros ao país, dadas as condições novas que o governo americano queria fazer.
00:14Como é que está a situação para este momento? Essa tensão diminuiu? A relação entre o governo americano e brasileiro para isso também já foi minimamente apaziguada?
00:23Obrigada.
00:53A justificação das famílias em caso de deportação, como eles estão fazendo. Às vezes, vem o pai, a mãe fica para trás. Então, nós estamos tentando, todo o tempo, com base em muito diálogo, incidir sobre essas questões para melhorar a condição com que essas pessoas estão sendo devolvidas ao país.
01:16Aquele primeiro episódio foi um episódio que marcou muito pelas péssimas condições de traslado das pessoas.
01:26Desde então, nós estamos com um processo de acompanhamento. Foi uma determinação do presidente Lula.
01:33Inclusive, o consulado do Brasil tem, na medida do possível, tentado acompanhar essa situação desde que as pessoas saem dos Estados Unidos.
01:45O que ocorre é que, pela legislação americana, a pessoa que é imigrante legal, todo o processo de julgamento dos trâmites não se dá na justiça comum, como a gente compreende.
01:59Quando um brasileiro comete alguma infração, algum crime nos Estados Unidos, que vai para a justiça comum, isso é imediatamente notificado ao consulado brasileiro.
02:10No caso da imigração, não. É um judiciário, vou dizer assim, à parte.
02:17Essa não é a melhor expressão, mas acho que todo mundo compreende.
02:21E a gente não consegue, do ponto de vista da nossa equipe, do Ministério das Relações Exteriores, ter esse acompanhamento detalhado de caso a caso.
02:33Então, uma das questões que o presidente Lula demandou foi que o Ministério das Relações Exteriores criasse uma agenda de trabalho continuada com os órgãos nos Estados Unidos
02:47e que nós fizéssemos esse acolhimento quando essas pessoas chegam no Brasil, que a gente tem trabalhado, esses voos têm chegado inicialmente,
02:58a primeira parada em Fortaleza, e de Fortaleza nós direcionamos as pessoas para as diferentes regiões do país.
03:05No caso, Minas Gerais, ela se reveste de importância porque pelo menos 50% dessas pessoas que estão sendo deportadas,
03:18e no nosso caso a gente chama de repatriados, são do nosso Estado, de diferentes regiões do Estado,
03:26mas com uma concentração grande do município de Governador Valadares e naquela região do Mucuri.
03:37Além disso, nós estamos vendo que tem uma prevalência de pessoas do Estado de Rondônia,
03:47e depois é um pouco na mesma proporção em diferentes estados do país.
03:53É importante a gente destacar também o perfil dessas pessoas, é um número significativo de homens.
04:06A faixa etária prioritária é entre 18 e 39 anos, a maioria.
04:14Grupos de familiares nesse momento têm diminuído bastante,
04:18porque nós temos insistido bastante nessa pauta de garantir que as pessoas não venham separadas,
04:27mas de vez em quando ainda acontece.
04:30E o que nós temos que fazer é um acompanhamento permanente da situação dessas pessoas,
04:36e quando elas chegam aqui, a gente tem trabalhado para garantir que elas consigam chegar até suas casas,
04:43terem uma referência para efeitos de acesso à justiça,
04:49porque tem casos variados, pessoas que ficaram com o patrimônio para trás,
04:54que deixou o familiar para trás.
04:57Então, a gente precisa garantir acesso à justiça para essas pessoas,
05:01minimamente uma orientação, e a gente tem feito isso com a Defensoria Pública da União,
05:08que tem se colocado também como parceira nessa ação.
05:11E nós estamos agora num momento que nós estamos fechando um acordo de cooperação com a OIM,
05:21que vai atuar conosco, que é uma organização da ONU que tem bastante experiência nessa ação
05:28de trabalho com deportação, com imigração, para trabalhar conosco,
05:35especificamente nessa ação de acolhimento dessa população que tem chegado de volta ao nosso Estado.
Comentários