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No Dia Dia Rural desta sexta-feira (23), no quadro "Tributos no agro", o jornalista Otávio Céschi Junior recebe o advogado tributarista Eduardo Berbigier.
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NotíciasTranscrição
00:00Com advogado tributarista, especialista em agronegócio, Eduardo Birbiger, hoje ao vivo
00:06com a gente.
00:07Muito obrigado pela presença ao vivo, Birbiger.
00:10É um prazer estar aqui, Tavinho.
00:12Bom, a gente separou alguns assuntos aqui, mas eu tenho que aproveitar esse gancho aí,
00:16inclusive aproveitando a fala da senadora e ex-ministra Tereza Cristina, muito pertinente,
00:22diga-se de passar, que existem 27 mil restrições ou legislações ambientais no Brasil, e que
00:31eu chamo de imbróglio legislativo, porque aí você não consegue construir estrada, você
00:35não consegue abrir usina, como você citou aqui, você não consegue ligar Manaus a...
00:39A Porto Velho, né?
00:41A Porto Velho.
00:42Então, enfim, é tudo isso.
00:44Eu não sou a favor de desmatamento, mas eu acho ridículo, ridículo alguém ficar botando
00:51ordem na gente, gente que não tem mais uma árvore nativa no seu território, estou
00:57falando de França, estou falando de Alemanha, estou falando de Itália, estou falando da
01:00Europa inteira e outras partes do mundo, mas principalmente as ONGs através de influências
01:05europeias, e vem botar o dedo aqui na nossa ferida quando a gente tem 67% de floresta nativa
01:14mantida.
01:15Então, eu não sei realmente onde é que vai dar isso.
01:19Como disse a senadora, nenhum povo do mundo quer que a sua população fique sem água,
01:28sem luz, sem alimento, para ficar lá com uma árvore e uma onça.
01:34Eu não estou sendo simplório, não, gente.
01:35Eu estou sendo realista.
01:37É que as coisas têm que ser feitas corretamente e é isso que essa lei tenta simplificar.
01:43Só que vai virar um imbrole porque justamente hoje a União Europeia baixou a nossa guarda
01:50e colocou a gente como padrão em questão de desmatamento e não acirrado como estávamos
01:56antes.
01:56Não acaba nunca, Birovigê.
01:57Padrão seria o mínimo, né?
02:00Quem anda um pouco pela Europa vê que a Europa acabou com as suas florestas há muitos
02:06anos atrás, né?
02:07E eles tentam, na verdade, tratar o Brasil como colônia, né?
02:13Nós temos aí 67% das matas nativas preservadas e o europeu tenta impor um padrão ao Brasil,
02:21dizendo que o Brasil desmata.
02:22Nós já falamos aqui, né?
02:24O nosso Código Florestal é o mais rígido do mundo, um dos mais rígidos.
02:27Tem biomas aí que obrigam a preservar 80% de mata para que o agricultor possa plantar
02:3420%.
02:35Nós não somos favoráveis ao desmatamento, claro, indiscriminado.
02:39Só que existem muitas regras que travam o desenvolvimento e a Europa interferindo aqui.
02:45E a Europa não cria mecanismos de uma legislação de compensação ambiental adequada, crédito
02:52de carbono.
02:52Então, por que o europeu não paga para as pessoas manterem, então, as matas nativas
02:58adequadamente?
02:59O pouquinho que eles mantêm lá fora, eles pagam para os seus cidadãos.
03:03Então, o sujeito mantém 10 hectares de mata em qualquer lugar do mundo.
03:07Ele vive muito bem aqui no Brasil, não tem isso.
03:10Então, quer dizer, são as interferências indevidas, né?
03:13Querendo ensilhar o brasileiro aqui, ah, não, ninguém derruba nada.
03:17Vamos virar o pulmão do mundo, tá?
03:19As custas do quê, né?
03:20Então, 70% do Brasil não tem energia, não tem desenvolvimento, não tem nada para
03:26sustentar, digamos assim, para ser o pulmão da Europa, dos Estados Unidos.
03:31Enquanto isso, eles vão desmatando, desenvolvendo.
03:34Olha, nem filme de romano contra aqueles povos bárbaros do norte, quando é feita a batalha,
03:43é feita em alguma floresta nativa.
03:45Ou é alguma floresta tropical que nós preservamos, ou às vezes você vê cenas que são feitas
03:50em florestas replantadas, né?
03:53De pinos e etc e tal, que eram coisas que naquela época não existiam.
03:57Nem filme de batalha de romano com os povos bárbaros tem cenário original para ser produzida
04:03a batalha.
04:04Portanto, é ridículo esse negócio.
04:07Não, e eles exploram muito, né?
04:08Esses dias eu estava vendo um documentário sobre os nórdicos, que são grandes madeireiros,
04:13né?
04:13Eles têm toda uma legislação e é bem arrojada para explorar a madeira, né?
04:19Eles florestam e derrubam e pronto.
04:22É um grande mercado para eles, né?
04:23É.
04:23E é isso.
04:25Ninguém aqui defende desmatamento antes que alguém escreva alguma coisa aqui, mas
04:28nós estamos querendo o mínimo de consciência e consenso para que as coisas possam ser feitas
04:35dentro dos limites que o desenvolvimento tem que ter, né?
04:40É só fazer corretamente.
04:42Mas vem cá, tem brole aí cada vez maior na reforma tributária, hein?
04:45Porque agora o Conselho Superior, você separou para a gente aqui do Comitê Gestor do IBS,
04:50foi instalado.
04:51Os membros são indicados pelos estados, vão tomar posse e o STJ prevê o aumento de processos
05:00por novos impostos e 500 empresas testarão o sistema da reforma tributária.
05:05E agora tem juiz de tudo quanto é lado.
05:09Como é que vai chegar no consenso sobre as coisas?
05:11São várias confusões.
05:13Na verdade, eles previam aquela maravilha, né?
05:19Seria um paraíso a reforma tributária e está vendo que tem confusão para tudo que é lado.
05:24Primeiro, o Comitê Gestor.
05:25Os municípios estão fora, os municípios não indicaram os membros.
05:28Lembrando do nosso telespectador, o Comitê Gestor seriam 54 membros, 27 indicados pelos
05:33estados e 27 pelos municípios.
05:36Eles começaram a instalar o Comitê Gestor, só os estados nomearam.
05:40Os municípios já desistiram de nomear, por enquanto, porque não concordam com a composição do Comitê Gestor.
05:47Já é a primeira briga e já tem ações tramitando da Confederação dos Municípios.
05:52São duas entidades que já têm contencioso contra o Comitê Gestor.
05:56Quer dizer, uma reforma tributária, que o ministro da Fazenda e outros ministros foram representantes
06:03do Congresso, dizer que ia acabar com o contencioso no Brasil, o contencioso tributário...
06:07Já começa com dois contenciosos.
06:09Por enquanto, porque nem foi instalada ainda, né?
06:12Já começou a briga.
06:13Quer dizer, é uma briga muito séria isso.
06:15Porque nós já falamos aqui que essa reforma, na minha opinião, compromete muito o Pacto
06:20Federativo, concentra muito o poder em torno da União e os municípios já estão ficando
06:24fora do Comitê Gestor.
06:26Óbvio que eles vão ter que compor isso, mas já começa muito mal a questão do contencioso.
06:31Nós já falamos aqui, vai aumentar muito o contencioso.
06:35O STJ já disse isso, porque a questão da competência.
06:39Nós vamos lembrar que o nosso telespectador vão unificar os impostos.
06:44Então, nós vamos ter uma briga de competência, vai ter tributos federais, estaduais, municipais
06:49juntos.
06:50Vai ter briga da Procuradoria.
06:51Quem vai processar?
06:52Procuradoria Estadual, Federal, Municipal.
06:54Os procuradores estão brigando.
06:56E agora esse Comitê Gestor vai ser um super órgão que vai julgar os processos administrativos.
07:01Já estão falando em 774 julgadores.
07:05Imagine o tamanho disso.
07:06Isso é um consenso.
07:07É um cabine de emprego.
07:09E agora estão brigando.
07:10Quem vai ser a competência?
07:11Porque agora já estão dizendo que não vão colocar pessoas vinculadas à Receita.
07:16Estão brigando.
07:16Então, é uma briga.
07:18Já falam no cabine de emprego.
07:19Agora estão brigando porque estão dizendo que não vão colocar gente na Receita.
07:22Os procuradores estão brigando para dizer qual a competência.
07:25Quer dizer, não iria ter contencioso.
07:27Agora o STJ fez um grupo de estrutura dizendo que pode triplicar o contencioso.
07:31Ninguém sabe a competência.
07:33O que nós já falamos aqui várias vezes?
07:36Que essa reforma foi feita de forma apressada.
07:39Tudo isso deveria ter sido decidido.
07:41Como que está aprovada a reforma?
07:43Ele não sabe nem quem vai jogar os processos.
07:45Deixa eu jogar mais querosene na fogueira.
07:47Aí 500 empresas vão testar o sistema da reforma tributária em junho.
07:52Eu não sei quantas empresas o Brasil tem, mas milhões.
07:56Milhões?
07:561,6 milhões contando mil empresas.
07:57Só 500 vão testar.
07:59As outras vão continuar no regime normal.
08:02Depois do teste que for feito com essas 500 vai se avaliar algum tipo de demanda que ficou faltando, algum tipo de coisa.
08:12Então você cria dois regimes tributários durante um período.
08:16É isso?
08:16Você tem essas 500 dentro do regime tributário novo e as outras milhões no sistema tributário antigo.
08:23Aí não dá certo com essas aqui?
08:27Como é que faz?
08:28Vai ressarcir o que foi retirado em imposto?
08:31As outras não vão querer entrar no sistema porque ficaram fora do teste?
08:34Elas vão ser obrigadas a entrar.
08:36Essa aí vai ser um piloto, na verdade.
08:39Porque é o seguinte, em 2026 começa a reforma tributária leve.
08:43Começa o CBS, que é o federal, a entrar de 0,1 a 0,9 e o COFIS vai reduzindo.
08:50E assim vai.
08:51Em 2027 começa mais forte.
08:53Começa o IBS, substitui o ICMS.
08:55Todos vão ser obrigados a entrar.
08:56Essas 500 vão entrar com uma transição mais forte.
08:59Vai ser um teste.
09:00Elas não vão ser obrigadas a recolher para ver se o sistema vai funcionar.
09:04Vai dar errado.
09:05Porque, assim, acho que vai dar errado.
09:07O SPED, que foi quando se digitalizou o sistema da Receita,
09:12teve pilotos e deu muita coisa errada.
09:15Isso que não teve mudança de sistema.
09:16Era só digitalizar o que já existia.
09:19Imagina essa transição.
09:20E as empresas vão ser obrigadas a conviver com dois sistemas.
09:23De 2026 a 2033, nós vamos ter o atual sistema e o novo.
09:28Todo mundo vai ter que conviver com os dois.
09:30Você imagina, você acha que vai ser mais simples?
09:32Como eles estão dizendo?
09:33Com todo esse programa contencioso e tudo.
09:35Na minha opinião, vai ser uma bagunça.
09:37Ninguém vai saber.
09:38E é para simplificar.
09:40Então, na minha opinião, o que nós já dissemos aqui?
09:43O que eles deveriam ter feito?
09:44Tudo isso antes.
09:45A reforma tributária, digamos assim, vai começar em 2035.
09:49Testa tudo antes.
09:50Testa sistema.
09:51Testa contencioso.
09:52Testa comitê gestor.
09:53E aí, quando chegar, chega com uma decisão pronta e acabou.
09:56A partir de segunda-feira, agora está valendo a seguinte regra.
10:00Pronto.
10:00Porque já sabe como checar e o que pode dar errado.
10:03Vai ser um teste.
10:04Testa comitê gestor.
10:05Testa onde vai ser processado.
10:07Competência de quem?
10:08Qual é o sistema?
10:09Entendeu?
10:10Aí, pronto.
10:112035 começa a valer.
10:12Mas não.
10:12Aquilo que a gente já falou.
10:13Trocar pneu com o carro andando.
10:15É isso.
10:15Isso é uma vergonha.
10:16Nem na Fórmula 1.
10:17Nem na Fórmula 1.
10:18O cara fazia rapidinho.
10:19É, mas não conseguiram.
10:20Andando, não conseguiram ainda.
10:22Não conseguiram ainda.
10:23Que digam os nossos amigos lá da Band da Fórmula 1.
10:27Exatamente.
10:27Bem que eles tentam.
10:28Eles gostariam.
10:29Mas trocar pneu com o carro andando...
10:31Mas ainda não conseguiram.
10:31Vamos mudar de assunto aqui e fechar essa questão do Alexandre de Moraes, que está dando
10:39aí uma repercussão muito grande.
10:41Os Estados Unidos dizendo que vão aplicar aquela lei global lá, Magnitsky.
10:46Não sei.
10:47Você vai explicar o que é isso para a gente.
10:49E aí é uma forma de punir o Alexandre de Moraes.
10:53Agora, os juízes do Supremo já são contra essa punição e dizem que vão retalhar.
10:58O próprio governo brasileiro diz que vai retalhar.
11:01Esse é mais o embrólio jurídico.
11:02E como é que é essa punição internacional?
11:05Eu lembro de punições aí com crimes de guerra.
11:08A Segunda Guerra Mundial, o tribunal de Nuremberg, etc.
11:11Agora, por questões verbais como essas aí, agressões, etc.
11:15Como é que funciona isso?
11:17Essa lei do Obama, as pessoas criam, a gente ouve muita internet que não tem a ver.
11:22O Obama é uma lei que permite, quando autoridades de outros países atropelam a democracia e
11:29direitos humanos, eles podem aplicar, eles podem impedir a entrada do país.
11:38Basicamente, o que o Alexandre de Moraes estaria sujeito?
11:39Se ele tiver bens nos Estados Unidos, alguns já disseram que ele não tem, alguns dizem
11:43que tem, outros dizem que não.
11:44Poderiam ser confiscados.
11:45Poderiam ser confiscados, ele pode ter contas bancárias, bens, bens em geral, dinheiro,
11:51imóveis, enfim, e pode ter seu visto cancelado e pode não poder entrar nos Estados Unidos.
11:55Basicamente, seria isso que ele pode sofrer.
11:58Os Estados Unidos não tem competência para prender o Alexandre de Moraes, porque ele é
12:01cidadão brasileiro, o Brasil não extradita seus próprios cidadãos.
12:08E qual foi a grande diferença?
12:11Até hoje, se especulava muito sobre isso.
12:14muitas pessoas falaram, mas não havia uma declaração oficial, né?
12:17Existem o filho do Bolsonaro, está morando lá, falou várias vezes que isso ia acontecer,
12:22alguns jornalistas brasileiros que estão sendo, tiveram um pedido de prisão decretado
12:29pelo Alexandre de Moraes, estão morando lá, falaram muito disso.
12:31Mas agora o Marco Rubio, o Marco Rubio é um congressista que é secretário do Trump
12:35para relações internacionais e ele falou oficialmente dia 21, na quinta-feira, ontem,
12:41ele falou isso, falou que os Estados Unidos estão analisando seriamente essas punições
12:46ao Alexandre de Moraes.
12:49O que acontece?
12:49Isso é sério, porque é uma função oficial de um secretário do Trump e é uma fissura,
13:00digamos assim, nas relações e dizem que os Estados Unidos não podem fazer, os Estados
13:04Unidos podem.
13:05Por que acontece?
13:06É uma punição interna.
13:08Dizem que os Estados Unidos estão violando soberania, os Estados Unidos não estão punindo
13:11o Alexandre de Moraes aqui dentro, estão punindo o Alexandre de Moraes dentro do território
13:14americano.
13:15Como fazem com outras pessoas que têm bens confiscados.
13:19Com outras pessoas que têm bens confiscados.
13:20O Supremo diz que é risível dizer que o Alexandre de Moraes está ofendendo a democracia.
13:26Depende do ponto de vista.
13:28Eu acredito que o Supremo Tribunal Federal, eu acredito, não vão dizer, isso não é a
13:33opinião do programa, não é a opinião da emissão.
13:35A minha opinião, que o Alexandre de Moraes atropelou a legislação, atropelou a legislação
13:40penal nas condenações, não houve devido processo legal nessas condenações do 8 de
13:45janeiro.
13:46Eu acredito que as suas inquirições, na minha opinião, foi ridícula a inquirição dele
13:50agora nesse general.
13:52Foi acachapante o que ele fez com o general.
13:56Ele quer que digam o que ele quer ouvir no inquérito.
13:59O general disse, eu não lembro da conversa com o Bolsonaro.
14:01Não, mas vem cá, o senhor mentiu na Polícia Federal ou o senhor não mentiu?
14:05O senhor mentiu lá ou mentiu aqui?
14:06Não, eu não lembro ter dito isso.
14:08E não foi isso que aconteceu.
14:09Não, mas então o senhor mentiu lá.
14:10Então o senhor tem que ser preso.
14:12Quer dizer, isso é com a ação.
14:13E nós vemos grandes ladrões da República aqui, no Mensalão e outros inquéritos, no
14:18que virou a Lava Jato, dando risada e que roubaram bilhões no Brasil.
14:23Digo, trilhão, dizem, né?
14:24Digo o que quiserem, mas roubaram.
14:26Tem provas.
14:27Se foram absolvidos por acordos, por questões técnicas, isso não quer dizer.
14:32Então, quer dizer, então foi mal conduzido, teve atropelo de direitos humanos, a minha
14:35opinião, do devido processo legal.
14:38Não deveria estar sendo processados.
14:40Agora, como os Estados Unidos interpretam, eles não podem dizer que é risível, que
14:43não houve.
14:44É a interpretação dos Estados Unidos.
14:46É ruim isso para o Brasil?
14:48É ruim.
14:49É péssimo.
14:50Não deveria acontecer.
14:51A OAB sai em defesa agora, dizendo que afeta a soberania.
14:55Só que é estranho a OAB se manifestar nisso e a OAB não se manifestar em uma série de
15:00coisas que o Supremo faz, atropelando os direitos dos advogados, acabando com sustentação
15:06oral, debochando os advogados, o Alexandre de Moraes rindo dos advogados, o advogado pedindo
15:12impedimento com razão de vários ministros no julgamento do Bolsonaro, que foram, que
15:19deram declarações fortes contra o Bolsonaro e ele rindo.
15:22Ah, daqui a pouco não tem ninguém para julgar o Bolsonaro.
15:24Não tem mesmo.
15:25Primeiro que ele não deveria nem ter sido julgado lá e todos deram declarações contra
15:29o Bolsonaro.
15:30E por que a OAB não se manifesta nesses casos e agora lança uma nota com relação a isso?
15:34Realmente, não deveríamos ter chegado nesse ponto.
15:38Agora, chegou porque houve situações graves.
15:42Não vou julgar aqui se é válido, se o Alexandre de Moraes merece isso ou não, se deu causa.
15:49O importante é que chegou a esse ponto e não deveria ter chegado.
15:52Não deveria ter chegado, chegou a esse ponto.
15:54Se isso vai ser levado a cabo, se os Estados Unidos podem pensar melhor, entendeu?
16:01Porque o Brasil é um parceiro de relações há muitos anos com os Estados Unidos.
16:07Pode ser que lá na hora os Estados Unidos pensem melhor e isso não aconteça.
16:13Mas só o fato de ter uma declaração, isso está reverberando no mundo inteiro.
16:18Eu vi nos jornais europeus, jornais do mundo inteiro.
16:22Isso é ruim para o Brasil.
16:24No resumo da ópera, virou notícia e não tinha que virar notícia.
16:28Não tinha que virar notícia.
16:29Se tivessem algumas conversas e etc.
16:33Ok, BBG.
16:34Até sexta que vem, então.
16:36Até sexta.
16:37Obrigado.
16:38Um ótimo final de semana.
16:38Para você também, um ótimo final de semana e os seus endereços a gente pisca na tela aí, o Alex pisca sempre lá, para que o pessoal possa ativar você aí para outros assuntos, que você é uma pessoa que...
16:50Eu não consegui falar com o BBG, para vocês terem uma ideia, eu cheguei aqui 10h30, 10h30 já estava aqui, né?
16:57Aí eu não consegui falar com o BBG porque ele estava lá com 3, 4, 5 assuntos lá e com pessoas resolvendo coisas lá.
17:03A gente só foi conversar sobre o que a gente ia falar aqui no estúdio, agora, a hora que ele entrou.
17:08Porque ele estava até agora lá resolvendo vários e vários assuntos.
17:11Desculpa, eu não te dei a devida atenção, eu estava falando com o cliente lá de Rondô.
17:15Não, parabéns pela sua dinâmica, eu admiro muito a sua dinâmica.
17:18Obrigado.
17:19Bom final de semana e até sexta.
17:21Até sexta, obrigado.
17:21Até mais.