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Terra Brasil
  • há 4 meses
Bolsonaro pode ser responsabilizado?

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Transcrição
00:00Aira, você com a sua experiência jurídica, de tudo que a gente já ouviu até agora,
00:04eu sei que o processo é gigantesco, imagino que você não tenha lido,
00:07são 40 terabytes de informação, é uma coisa, é uma loucura.
00:11Mas de tudo que a gente sabe até o momento, de tudo que se ouviu,
00:15você acredita que existem elementos robustos o suficiente
00:17para responsabilizar penalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro?
00:22Cazé, eu não posso como advogada, sou professora, mas também sou advogada,
00:28eu não posso dizer o que eu acho.
00:30Porque advogado não pode opinar sobre o brecado, tem outros colegas atuando.
00:34Mas o que eu posso dizer é, essa denúncia é uma denúncia de 272 páginas,
00:40é uma denúncia muito densa, é uma denúncia que foi feita meticulosamente,
00:45com acusações bastante graves.
00:48E é uma denúncia que tem uma circunstância de começar o processo
00:53com um embasamento muito grande de elementos ditos probatórios da denúncia.
00:58São os tais e-mails, atas, com informações de reuniões, minutas e etc.
01:07Então, o desafio da defesa de Bolsonaro vai ser contra-argumentar essas provas
01:14que já começam no processo e as provas que vão ser produzidas ao longo da instrução.
01:20depende, para condenar ou absorver, depende se outra, além das provas documentais
01:29que já estão anexadas, além da ação premiada de Mauro Cid,
01:33que também é uma colaboração muito forte,
01:36tem ainda todas as testemunhas de acusação que já começaram a prestar o depoimento,
01:43e depoimentos nessa fase inicial ruins para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:49Então, caberá à defesa, para que ele seja absolvido,
01:54conseguir elementos de prova que vão negar tudo isso,
02:00desconfigurar essa alegação de crime,
02:02ou ter algum elemento aí que seja, de fato, muito benéfico ao acusado.
02:06Nós não chegamos nessa fase.
02:07Seria muito temerário de qualquer professor fazer uma análise desse tipo,
02:12porque nós não chegamos ainda na fase de defesa para saber os argumentos.
02:17Mas é um processo, de fato, que começa com uma base probatória muito densa,
02:22uma denúncia de 272 páginas,
02:25que foi feita muito meticulosamente pelo Procurador-Geral da República,
02:31e que traz ali uma espécie de linha do tempo,
02:35do que no dia 8 de janeiro seria configurada uma tentativa de golpe do Estado.
02:42O que faz a Procuradoria da República?
02:45Ela fala que uma série de atos que nós fomos vivendo,
02:48é uma linha do tempo mesmo,
02:49porque alguns atos que a gente discutia, que a gente via e tal,
02:52ela coloca como sendo parte de uma engrenagem,
02:56que seria uma tentativa de golpe.
02:58Então, por exemplo, quando o ex-presidente questiona a validade das urnas,
03:04quando começa toda essa campanha atentatória ao Supremo Tribunal Federal,
03:09quando incita os crimes de ódio na internet,
03:13segundo a Procuradoria, segundo a denúncia,
03:16isso tudo teria uma razão de ser.
03:18Isso não seriam atos isolados,
03:20isso estariam configurando esse planejamento,
03:24essa preparação de uma tentativa de golpe.
03:27Então, caberá à defesa de configurar isso
03:30e tirar a participação do ex-presidente da República dos atos.
03:34Se ela conseguirá fazer isso, não sabemos ainda,
03:37porque ainda há muito tempo de defesa,
03:39mas é esse, sem dúvida, o grande desafio.
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