Gustavo Segré: Parlamentares atenuam investigações do STF

Jovem Pan

há 6 meses

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00:00Alguns deputados parlamentares, em geral, fizeram uma reunião com o decano do STF, o ministro Gilmar Mendes,

00:09na casa, na residência do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,

00:15para tentar atenuar o impacto de eventuais investigações que o Supremo Tribunal Federal está fazendo com alguns parlamentares.

00:23Mas aí a gente observa que o sistema político e a divisão dos três poderes

00:29está, de alguma maneira, com erros que vêm do passado e que provavelmente se manterão no futuro.

00:35Mas pensa comigo.

00:38Quem investiga e pune, através do foro privilegiado, os parlamentares do Supremo Tribunal Federal?

00:46Mas quem penaliza, investiga e, eventualmente, pune os ministros do Supremo Tribunal Federal?

00:52São seres humanos, podem errar da mesma maneira e com o mesmo argumento que alguns dos parlamentares.

00:59Quem tem essa atribuição é o Senado Federal, quem é quem sabatina e aprova a indicação do presidente da República

01:07para que uma pessoa seja ministro do STF.

01:12O presidente da República sugere o nome, o Senado aprova, e, a partir da aprovação do Senado,

01:18e, quando o ministro já é ministro, não precisa de nenhuma aprovação ou manutenção dessa aprovação por parte dos senadores.

01:27Aí, eventualmente, quem tem a potestade para pedir um processo de investigação, um impeachment,

01:34em que o ministro é investigado.

01:36O pedido de impeachment não é a saída do ministro, e sim um processo de investigação.

01:41é o Senado, mas sabemos que tem vários senadores com pastas de investigação no Supremo Tribunal Federal.

01:51Qual seria a autonomia de um senador que está sendo investigado por um ministro da Corte

01:59de pedir um processo de investigação através de um processo de impeachment do ministro da Corte?

02:05Esse ministro da Corte poderia, e não estou dizendo que faria isso, mas poderia,

02:11pegar essa pasta e dizer, não, essa aqui, essa pasta está esperando há tanto tempo,

02:15esse processo de investigação contra o senador, fulano e tal.

02:18Vamos investigar.

02:20Para que isso não aconteça, o senador não vai se mal predispor com o ministro da Corte Suprema.

02:26E, quando a gente avalia a importância dos três poderes,

02:29basta verificar em qualquer portal de notícia quem fornece a maior parte das notícias.

02:37É o Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário, é o Poder Legislativo ou o Poder Executivo.

02:44Muitas vezes eu me deparo com pessoas na rua e pergunto,

02:48você conseguiria me dar o nome de sete jogadores da Seleção Nacional de Futebol?

02:54E tem muitas dificuldades, muitas pessoas têm muitas dificuldades.

02:57Quando a gente pergunta, você poderia me dar o nome de sete dos onze ministros da Corte Suprema?

03:04A grande maioria fala sete?

03:05Não, eu te dou os onze.

03:07E aí tem um princípio que foi estabelecido pelo Espírito das Leis.

03:13Um escrito do, então conhecido, aquele que determinou Montesquieu,

03:20a divisão dos três poderes, 1748.

03:23Que para o Poder Judiciário, uma das cláusulas será a invisibilidade.

03:29A gente não observa que nenhum dos ministros da Corte Suprema seja invisível perante a sociedade.

03:35E isso demonstra que o processo político da divisão dos três poderes

03:41e da investigação de um respeito do outro, está e seguirá estando muito errado.

03:47Obrigado.

03:48Obrigado.

03:49Obrigado.

03:50Obrigado.

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