Justiça APOSENTA JUIZ ACUSADO de FURTAR imagem sacra; ENTENDA

Jovem Pan Morning Show

O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa. Ele foi acusado de furtar uma imagem sacra de um antiquário da cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais, em 2014. Na prática, o magistrado é afastado definitivamente do cargo, mas mantém os direitos e benefícios de servidor público, como salário proporcional ao tempo de serviço. A pena é considerada a mais grave entre as sanções aplicáveis aos juízes.  Assista ao Morning Show completo: https://youtube.com/live/AbVxluctfdA  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play: https://bit.ly/2KRm8OJ   Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store: https://apple.co/3rSwBdh  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  #JovemPan  #MorningShow

Transcript

00:00Segue adiante aqui falando de um juiz, meu amigo e minha amiga,

00:03que foi pego furtando arte sacra, ou seja, artes de cunho religioso,

00:08em Tiradentes, Minas Gerais.

00:10E recebeu só agora, mais de dez anos depois, uma punição.

00:15E sabe qual?

00:16Como pena, ele ganhou nada mais nada menos que uma belíssima aposentadoria compulsória.

00:21Sim, ninguém melhor que Rodrigo Costa, da jovem Poço de Caldas,

00:25como eu venho o chamando agora o verdadeiro diretor do Teatro do Absurdo da sucursal mineira,

00:31pelo visto, que é a principal do país, tem mais informações sobre esse caso inacreditável.

00:37Palavra, senhor Rodrigão.

00:39Bom dia, meu caro Marinho e a todos do Morning Show, todos que acompanham.

00:43Esse caso, como você mesmo disse, foi em 2014.

00:46Imagens mostram o exato momento em que o juiz João Carlos de Souza Correia,

00:52do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, furta uma escultura sacra

00:56na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais.

01:00Na segunda-feira, o órgão especial do TJ do Rio decidiu pela aposentadoria compulsória

01:06pelo crime cometido em 2014.

01:08Na prática, o magistrado é afastado definitivamente do cargo,

01:12mas mantém os direitos e benefícios de servidor público,

01:15como salário proporcional por tempo de serviço.

01:18A pena é considerada a mais grave entre as sanções aplicáveis aos juízes.

01:24A condenação resultou de um processo administrativo disciplinar

01:28aberto pela Corregedoria Geral do Tribunal em novembro de 2021,

01:33após a apresentação de denúncia de furto pelo Ministério Público.

01:38Cabe recursos à decisão.

01:39Essa peça que a gente está vendo aí lhe furtando,

01:42ela estava avaliada em R$ 4 mil,

01:43e o sumiço dela só foi descoberto dois dias depois,

01:47através justamente das imagens das câmeras de segurança.

01:50Marinho, você falou da questão do tempo, né?

01:52Pois é, esse fato foi em 2014.

01:55Em 2021, após diversas tentativas de ouvir o juiz,

02:00ele foi indiciado pelo delegado Davis Andrade de Oliveira.

02:05Ele decidiu indiciar o juiz pelo crime de furto

02:08e pediu busca e apreensão, inclusive, nos imóveis dele

02:11para que a obra de arte, que ela fosse devolvida.

02:15Em março de 2021, o que aconteceu?

02:19O promotor da segunda vara, criminal da comarca de São João del Rey,

02:23ele definiu que quem deveria conduzir esse processo

02:27era o Ministério Público do Rio.

02:29Uma vez foi investigado, teria foro de prerrogativa de função.

02:33E aí o caso vai se arrastando.

02:36Em setembro de 2021, a pedido da polícia de Minas Gerais,

02:39é que tentam, lá no Rio de Janeiro, ouvir o juiz.

02:43Ele foi intimado para que prestasse esclarecimentos por carta precatória,

02:48sob pena de incorrer ao crime de desobediência.

02:51Não explicou, não compareceu, deu de ombros para a questão.

02:56E após várias tentativas, diversas tentativas ao longo dos anos,

03:00O subprocurador de justiça da MP pediu o arquivamento do caso

03:04em razão da extinção de punibilidade decorrente de prescrição,

03:09considerando a pena máxima do suposto crime e também da data do fato.

03:15Apesar disso, foi aberto um processo disciplinar, administrativo,

03:19ainda em 2021, para apurar a conduta do juiz.

03:22E nesta segunda-feira saiu a decisão.

03:24Porém, uma outra observação, o desembagador, relator,

03:29considerou que a punição criminal estava prescrita

03:32e votou pela pena de censura,

03:34utilizando um precedente do Supremo Tribunal,

03:37do Superior Tribunal de Justiça.

03:41No entanto, foi voto vencido e temos aí, então,

03:44essa penalidade para o juiz, meu carmarinho.

03:46Que beleza, que beleza.

03:49Rodrigo Costa sempre se superando diretamente do Teatro do Absurdo.

03:52Mineiro, obrigado demais pelos esclarecimentos desse caso inacreditável, né?

03:57E o pessoal aí do outro lado achando que só ia ver juiz roubando

04:00na próxima rodada do Campeonato Brasileiro, né, minha querida?

04:02Jess Peixoto, o que esse caso revelou para você?

04:05Não, esse caso, ele tem várias nuances.

04:08A primeira é, veja que não tem uma punição real.

04:11Acho que é a primeira coisa.

04:13Ah, mas ele não foi punido.

04:14Sim, ele foi punido com uma aposentadoria compulsória,

04:17recebendo o salário dele sem ter que trabalhar.

04:20Isso ser uma punição, para mim, é uma descaracterização

04:23do que punição realmente significa.

04:26Vale mencionar que ele roubou a imagem de Nossa Senhora da Conceição.

04:31Então, ele pega ali Nossa Senhora, que tem uma trajetória, uma beleza,

04:36toda uma simbologia, é a padroeira de Portugal,

04:39uma santa, e ele leva isso como se não devesse nada a ninguém.

04:45Então, assim, no final do dia, esse é um caso absurdo,

04:48em que a punição é você vai para a sua casa, você fica com o seu salário,

04:52você não tem que trabalhar mais.

04:53Uau, nossa, que horrível!

04:55Nossa, ele está tão punido!

04:57Então, eu acho que tem uma questão relativa a isso.

04:59Outra é que a justiça é muito lenta, né?

05:01A gente viu aí a prescrição, o uso da prescrição no sentido penal.

05:06Então, ele teve uma punição administrativa dentro ali da decisão do TJ.

05:12Mas, ainda assim, isso não resolve todos os problemas em relação a isso.

05:18E, mais uma vez, na minha perspectiva,

05:20mesmo se tratando de um juiz, vale mencionar que cabe recurso desta decisão.

05:25Então, não sabemos se ela irá permanecer.

05:27Aqui, a gente vê que, no Brasil, o furto ali do item, a saída,

05:32a não resposta ao sistema, compensaram.

05:36Eu tenho muita dificuldade de entender por que, até hoje,

05:39o CNJ permite que a aposentadoria compulsória seja a punição mais grave.

05:44Acho isso absurdo.

05:45A punição mais grave é você seguir ganhando o seu salário.

05:48A punição mais grave é você seguir com os benefícios.

05:52Eu acho isso totalmente desproporcional.

05:54Acho isso uma vergonha para todos os brasileiros.

05:57Agora, meu amigo de fé, Mano Ferreira.

05:59Assim, é muito triste você ver a punição que...

06:03Juízes que são pegos cometendo crimes aqui no nosso país,

06:06a punição que eles recebem, né?

06:08Eles têm que lidar com salários ali de cinco distos

06:12para poder amargar essa fase aí e cumprir a pena deles.

06:16Você não tem um coração, assim, de pedra aí?

06:19Você não tem pena desses juízes, não?

06:22Porque é muito triste.

06:23É muito, muito triste.

06:24É como ouvinte, né, Marinho?

06:26E veja só, o juiz, ele se manifestou e disse que, na verdade,

06:31o vídeo, que é uma prova de que ele roubou,

06:34estaria descontextualizado.

06:37Que as pessoas estão interpretando equivocadamente.

06:41Mas, ao longo desses dez anos,

06:43ele nunca foi até a delegacia para dar a versão dele de forma consistente.

06:48Afinal de contas, se o vídeo está sendo mal interpretado,

06:50qual seria a interpretação correta se a arte sumiu e só foi encontrada depois,

06:58em função do vídeo que mostra o juiz levando a arte embora.

07:04É uma disfarçatez, assim, mostra o tamanho da cara de pau.

07:10E de como, de forma sociológica, a gente tem no Brasil os membros do judiciário

07:16se comportando como se fossem uma casta de sobre-cidadãos.

07:22Então, eles estão acima dos cidadãos.

07:24Eles estão acima da lei.

07:26Eles estão acima da polícia, acima da justiça.

07:29Afinal de contas, sequer precisam ir quando são intimados.

07:33Sequer precisam prestar esclarecimentos.

07:36Tem tanta certeza da impunidade, do corporativismo,

07:40que vai fazer com que a máxima punição seja ficar de pernas para o ar em casa,

07:46ganhando salário integral com todos os benefícios,

07:49é um escárnio e é mais um sintoma de como nós somos, no fundo,

07:55uma sociedade extrativista.

07:58Ou seja, o Estado, no lugar de servir para proteger os direitos do cidadão,

08:04para incluir, dando oportunidades para aqueles cidadãos que estão em vulnerabilidade,

08:10que precisam de apoio para se desenvolver plenamente,

08:13ter direito à sua liberdade,

08:15na verdade, nós temos uma casta de privilegiados

08:19que extrai recursos dos cidadãos brasileiros em seu próprio benefício.

08:24Enquanto formos uma sociedade extrativista, não teremos futuro.

08:29Você conhece os brámanes?

08:30Os brámanes, que na Índia, ou pelo menos no sistema de castas da religião hindu,

08:36são tidos como a casta mais elevada.

08:39Eu acho que, sinceramente, eles trabalharam para isso,

08:41são sacerdotes, estudiosos,

08:43pessoas que ocupam um valor de destaque na sociedade indiana,

08:46porque realmente fizeram por onde.

08:49Eu, sinceramente, acho que esse tipo de juiz aí,

08:51são os brámanes brasileiros,

08:53se quer pior, talvez pior,

08:54até porque não foram eleitos,

08:57fizeram um concurso ali entre os 20 e 30 anos,

08:59andam por detrás dos blindados e completamente divorciados do Brasil real

09:03e ainda tem a disfarçatez de cometer

09:05essa sacanagem que a gente está expondo aqui para todo mundo ver.

09:09Ele disse que não fez,

09:11mas aí chamaram o VAR e a casa caiu para o juiz aí, né?

09:14Esse é um ponto muito interessante,

09:15porque a gente tem uma aristocracia no Brasil

09:17que é quase hereditária,

09:19porque quando você vai olhar o perfil em geral dessas pessoas,

09:22muitas vezes são filhos de ex-juízes,

09:24de ex-desembargadores.

09:26Então, é quase uma capitania hereditária,

09:29mas que tem uma retórica para tentar se legitimar,

09:33colocam um verniz de meritocracia.

09:35Quer dizer, ah, não, mas passou num concurso.

09:38Então, tem direito a tudo.

09:40Todos os privilégios adquiridos.

09:42É um escárnio, mostra a inversão de valores

09:45e essa lógica de Estado extrativista

09:48a serviço de elites predatórias

09:50que precisa ser transformada

09:52para que a gente tenha alguma chance de prosperidade.

09:55Que beleza, hein, juizão?

09:56Que inacreditável.

09:58Onze anos depois,

09:59ganhou como punição essa aposentadoria compulsória.

10:01Claro que não estamos generalizando aqui,

10:04mas se esse caso não é sintomático de algo maior,

10:06pelo menos na punição,

10:07ou pelo menos na consequência final,

10:09realmente é para quem não está acompanhando

10:11os muitos excessos

10:12e essa desconexão total absoluta

10:15do judiciário junto ao povo real.

10:16não's só o IPVS,

10:24quer dizer,

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