00:00A retirada de crianças na saída das aulas, nas escolas ICMEIs, já gerou alguns problemas, inclusive aqui em Cascavel.
00:08Por conta disso, uma nova lei que entra em vigor em 2027 quer reforçar esse controle.
00:15A lei 8040 foi sancionada e publicada no Diário Oficial e determina que no próximo ano letivo,
00:22os alunos sejam entregues somente a pessoas previamente autorizadas.
00:25A medida busca padronizar o procedimento em toda a rede municipal.
00:30Nessa escola, a autorização para levar uma criança embora já é exigida.
00:34A gente já deixou uma prévia autorização com a coordenação e a direção.
00:38A coordenadora hoje atual, que é a Josi, que está aí, ela chama quando as professoras descem com eles e
00:43eles deslocam até a gente.
00:44É tranquilo, é bem organizado aqui.
00:46Com a nova lei municipal, quando for necessário que outra pessoa faça a retirada,
00:51os responsáveis deverão comunicar à escola por escrito e apresentar a identificação de quem irá buscar o aluno.
00:57Essa lei, ela é bem positiva.
00:59Ela vem trazer principalmente para os pais que confiam na escola a segurança de que seus filhos só sairão com
01:07alguém da família.
01:08E para a escola também ela aumenta a segurança sabendo que a família está levando o seu filho
01:15e que assim todos saem ganhando em relação à segurança do nosso bem maior, que são os nossos alunos.
01:24Um caso registrado nesse ano em Cascavel, em uma escola municipal do bairro Santa Felicidade,
01:30trouxe à tona a necessidade de um controle mais reforçado na saída das escolas.
01:35No episódio, um avô que tem baixa visão foi buscar a neta e, por engano, acabou levando uma outra criança
01:42de 4 anos.
01:43O erro só foi percebido quando ele chegou em casa e a família informou que aquela não era a criança
01:48que deveria ter sido buscada.
01:50A nova legislação também estabelece procedimentos para situações em que ninguém autorizado aparece para buscar a criança.
01:57A escola deverá então tentar contato com os responsáveis, manter o aluno em local seguro e registrar a ocorrência.
02:04Em casos de risco ou violação dos direitos, o Conselho Tutelar poderá ser acionado.
02:09Existem ainda algumas situações, não são muitas, mas existem.
02:14E aí a gente faz todo o controle de ligar para a família, identificar que o aluno ainda está conosco.
02:22E a equipe diretiva geralmente fica com essa criança até que a família chegue.
02:28Nos casos mais omissos, a gente entra em contato com o Conselho Tutelar.
02:32A equipe diretiva geralmente fica com essa criança até que a família chegue.