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FROTA ESCOLAR TEM VEÍCULOS DE 40 ANOS

Uma fiscalização do Tribunal de Contas de Minas Gerais revelou mais de 2 mil irregularidades no transporte escolar público. Os problemas foram identificados durante a primeira etapa da Operação Rota Segura, que já concluiu inspeções em 20 municípios mineiros.

Entre os principais achados estão veículos sem autorização especial do Detran, motoristas sem habilitação e ônibus com até 40 anos de uso. O levantamento também chama atenção para os recursos públicos destinados ao setor: quase R$ 1 bilhão foi repassado aos municípios mineiros em 2025. O TCE-MG promete ampliar o acompanhamento para os 853 municípios. Entenda o que foi encontrado e quais medidas podem ser adotadas.

Créditos: Ana Luiza Soares

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Transcrição
00:00A fotografia inicial, nós ainda não terminamos as cidades, é de calamidade.
00:07E eu diria mais, é um tapa na cara de cada mineiro e mineira que paga imposto.
00:12Os dados são os piores possíveis, mais de 90% dos veículos não estão cadastrados no órgão de trânsito.
00:21Então, em tese, não poderiam circular.
00:24É de verdadeira precariedade dos veículos.
00:29Nós temos veículos de 30, 40 anos circulando.
00:32Voz de prisão a quem fugir da fiscalização e dei voz de prisão ao secretário de educação ou ao prefeito
00:41que ajudar nessa omissão.
00:43Ou esconder ônibus, por exemplo, a fiscalização.
00:46Nós vamos determinar uma ação segura nos 853 municípios.
00:51O ano letivo do ano que vem não começa sem um olhar do tribunal nos 853 municípios.
00:59E o tribunal não pode ser um tribunal de faz de conta.
01:02Tem que ser um órgão real, efetivo, que responda a questões mínimas que estão relacionadas à qualidade da educação.
01:11Essas sanções são, como o presidente diz, pessoais ao gestor.
01:15É no CPF do próprio gestor.
01:17Não são sanções para a prefeitura.
01:19E elas são desde multa, impedimento para ocupar cargos ou funções públicas,
01:23e para aqueles licitantes, o impedimento para contratar e licitar com a administração.
01:27A escolha desses municípios não se bozeou no conhecimento prévio de uma irregularidade.
01:33Isso é muito importante que seja dito.
01:35Bom, então, no orçamento de 2025, o repasse foi de quase um bilhão de reais para os 853 municípios de
01:43Minas Gerais.
01:44Para esses 40 municípios que nós estamos fiscalizando, nós estamos falando de cerca de quase 200 milhões de reais.
01:50Não é condizente os achados encontrados.
01:53Esses contratos de terceirização precisam, por lei, por legislação, que se tenha um fiscal ou um gestor de contrato.
01:59Então, uma das causas que nós identificamos foi essa ausência de mecanismos de controles internos
02:04dentro dos próprios municípios.

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