00:00O Senado de França aprovou na quarta-feira um projeto de lei que responsabilizaria financeiramente
00:06os manifestantes pelos danos causados durante as manifestações.
00:10A proposta foi aprovada por 229 votos a favor e 105 contra, com o apoio de uma aliança
00:17entre a direita e o centro que detém a maioria.
00:21A legislação segue agora para a Assembleia Nacional politicamente dividida para debate
00:26e votação.
00:27Num discurso no Parlamento, o ministro do Interior, Lohan Nunes, salientou a urgência
00:33de responder aos danos e às cenas de caos observadas a 17 de outubro.
00:38Afirmou que a grande maioria não deve pagar pelos atos de vandalismo cometidos por uma
00:43minoria.
00:44O projeto de lei prevê sanções que podem ir até aos 10 mil euros e a possível penhora
00:50de prestações sociais.
00:52No entanto, grupos de defesa dos direitos humanos alertam que a legislação poderá
00:57comprometer o direito fundamental dos cidadãos à manifestação.
01:02O projeto de lei aplicar-se-ia também àqueles que voluntariamente continuassem a participar
01:07numa manifestação suscetível de perturbar a ordem pública após dois avisos de dispersão
01:13por parte da polícia.
