00:01Me permita, senador Portinho, eu gostaria de entrar na pauta de deliberação da matéria
00:08e nós estamos aqui há algum tempo, toda a ordem de, deixa eu ver qual é a palavra,
00:16de críticas à condução da presidência do Senado Federal.
00:20Ontem à noite, depois que terminou a sessão, vários senadores me cobrando por que eu tinha
00:27colocado a sessão hoje com o calendário especial, olha só como é o nível, o nível é o seguinte,
00:36a conversa foi que eu coloquei um calendário especial, eu acho que eu vou ter que começar
00:41a falar as coisas aqui, senador Vaínda, que é meio complexo a minha situação aqui,
00:46mas não é com V. Exª não, Joseph, é meio geral.
00:50Ontem à noite, eu recebi uma crítica, que eu me esqueci como era o nome,
00:56que agora me falaram do tipo de crítica, como é?
00:59Discussão com ternura.
01:00Discussão com ternura?
01:01Então foi uma crítica com ternura que eu não gostei,
01:05de me dizer que eu botei para votar o calendário, eu atropelei,
01:10e que eu botei para votar o calendário especial da PEC, da Segurança Pública,
01:16no meio da comemoração, que não deu tempo dos senadores.
01:23Então, deixe-me aproveitar que V. Exª está me questionando,
01:28e hoje já fui questionado por outros colegas senadores,
01:33para mim me desobrigar das minhas atribuições que estão represadas.
01:39Eu gostaria de informar V. Exª, aos senadores e às senadoras,
01:43que eu vou agendar uma sessão solene do Congresso Nacional para amanhã,
01:48dia 16 de outubro, às 9 horas da manhã,
01:53destinada à promulgação das emendas constitucionais
01:55oriundas das seguintes propostas de emenda constitucional.
02:00Amanhã faremos a promulgação da proposta de emenda constitucional
02:05número 221 de 2019, que extingue o fim da escala 6x1.
02:10E amanhã eu vou fazer a promulgação, que está parada há mais de 90 dias,
02:17e eu estou sendo cobrado há mais de 90 dias,
02:20da proposta de emenda constitucional número 14 de 2021,
02:24que prevê a aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde
02:29e aos agentes de combate às endemias.
02:32Solicito a V. Exª que vou me desobrigar de todas as propostas
02:38que estão aprovadas e que precisam de promulgação
02:41para atender aqueles que gostariam e que não gostariam da sua promulgação.
02:46Solicito a V. Exª, se poderem ficar,
02:49teremos uma sessão solene histórica no dia de amanhã,
02:53com duas propostas de emendas constitucional que já foram aprovadas
02:58pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,
03:02e, nesse sentido, atendendo aqueles que gostariam ou que não gostariam
03:06da sessão solene de promulgação destas matérias
03:09que estão aguardando a sessão solene especial para a promulgação.
03:14Então, gostaria de informar, V. Exª,
03:17estão todos e todas convidadas, no plenário do Senado Federal,
03:22como sempre fazemos, a promulgação das duas emendas constitucionais
03:28votadas e aprovadas no Congresso Nacional.
03:31E também aproveitar o que me foi dito ontem no telefone,
03:36e eu vou tirar de pauta a PEC da Segurança Pública,
03:41porque agora nós vamos aguardar os entendimentos dos senadores e das senadoras
03:46sobre o tema, sobre o texto, sobre a emenda,
03:48porque agora eu estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas,
03:54de que vai alterar o texto, voltar para a Câmara,
03:57e que não pode ser uma discussão a só dada.
04:00A minha decisão é tirar da pauta de votação hoje,
04:03atendendo aqueles que acharam que eu botei no meio da comemoração
04:07para não ter pedido de verificação.
04:09Está tirado da pauta.
04:10Concedo a palavra ao senador astronauta Marcos Pontes
04:13para discutir a matéria no modo remoto.
04:16Sr. Presidente, desculpe, eu estava fora do plenário,
04:19a retirada de pauta se deveu ao perito do governo, é isso?
04:22Não, a retirada de pauta se deveu à minha decisão da presidência do Senado Federal.
04:28Mas eu pergunto à Vossa Excelência, é baseado em quê?
04:31Porque há uma expectativa da população...
04:33Baseado na decisão da presidência do Senado Federal.
04:36Mas é um arbítrio de Vossa Excelência, sim, por isso...
04:38Exatamente.
04:39É bom saber que a gente precisa mudar esse regimento.
04:41Exatamente, vamos mudar.
04:43Com a palavra o senador astronauta Marcos Pontes.
