00:00Qual é a diferença que existe entre o BPC, LOAS, e a aposentadoria de uma forma geral?
00:06Ou é a mesma coisa? Como é que funciona?
00:09Ótima pergunta. O que acontece? Muita gente faz esse questionamento, às vezes procura a gente.
00:15Ah, eu ouvi falar que, ó, eu nunca contribuí não, mas eu quero aposentar. Eu aposento?
00:20Meu vizinho aposentou. Não, ele não aposentou. Ele teve LOAS, provavelmente.
00:27Aí, qual que é a distinção? O LOAS, ele é um benefício assistencial que está previsto onde? Na Constituição Federal.
00:36Então, ele não tem vinculação com o INSS.
00:42Interessante.
00:42Então, o que acontece? Sendo um benefício assistencial, ele não requer o quê? Uma contribuição.
00:52Então, quais são os critérios para que eu possa ter o BBC LOAS, né?
00:58É que, primeiro, a pessoa tem que ter uma vulnerabilidade social.
01:03Tem que ser pobre, tem que precisar, tem que chegar aos 65 anos,
01:09ou ser incapaz e não ter condição de manter a sua própria subsistência.
01:15E um dos critérios, também, é que a renda familiar, no convívio de todos, da casa, não pode ultrapassar um
01:22quarto do salário mínimo.
01:24Então, realmente, é vulnerabilidade mesmo, né?
01:27Sim, exatamente.
01:28E outra característica desse BBC LOAS, ele, obrigatoriamente, ele sempre vai ser de um salário mínimo, tá?
01:37Ele não pode ser transferido por meio de pensão por morte, ele não tem décimo terceiro.
01:45Aí, indo para a aposentadoria, aí sim, já é um benefício, ele é como se fosse um seguro.
01:51Então, para eu requerer, para você requerer, para qualquer pessoa requerer, eu preciso estar segurado.
01:58E para estar segurado, eu tenho o quê?
02:00Eu tenho que contribuir.
02:01Eu tenho que pagar.
02:02Ah, quando eu estou empregado, o meu empregador vai fazer o recolhimento.
02:07Ah, se eu não estou empregado, aí eu posso ter o carnezinho, que agora nem carne mais, não falava assim,
02:13não de carnezinho, né?
02:14Eu posso entrar lá no meu site do INSS e gerar as minhas guias para fazer o recolhimento.
02:22Aí a gente vai verificar se vai ser contribuinte individual, se vai ser facultativo, né?
02:26E vai ter essa ponderação.
