00:00No fim da tarde desta quinta-feira, defesa e acusação apresentavam as manifestações no Fórum Criminal de Vitória.
00:08Mais cedo, as testemunhas foram interrogadas.
00:11Michele Ribeiro Passos é julgada pela segunda vez pela morte do filho recém-nascido no bairro Itararé, em Vitória, em
00:192015.
00:20Segundo o Ministério Público, Michele assassinou o bebê por medo de perder o marido, que não queria ter mais filhos.
00:26As provas deixam a entender que foi uma escolha racional, que não foi nada de súbito, algo impensado ou algo
00:35decorrente de algum distúrbio psicológico ou psiquiátrico.
00:38Nós entendemos se tratar, sim, repito, de uma escolha racional.
00:43Ela escolheu cometer esse crime para manter o status quo, para manter uma situação na qual ela estava envolvida, que
00:50para ela era confortável.
00:51Esse novo julgamento foi marcado porque a defesa considera que se trata de infanticídio, que é quando uma mãe tira
00:59a vida do próprio filho em função de condições psicológicas após o parto.
01:04Atualmente, 17 mulheres estão presas no Espírito Santo por cometer esse tipo de crime ou por homicídio de recém-nascidos.
01:13As condições do infanticídio, existem questões elementares, que é a condição de mãe logo após o parto e estar abalada
01:27psicologicamente.
01:28Em 2022, Michele foi condenada a quase 27 anos por homicídio qualificado e falsificação de documentos.
01:36Quem fez a investigação desde o início deveria ter solicitado, determinado pelo delegado, aos peritos oficiais, em sendo o caso,
01:46para que se fizesse a análise da Michele e verificasse se aquele tempo ela era compatível com o período do
01:51estado puerperal.
01:52E nesse estado puerperal, que toda mulher passa, o puerpério especificamente, seria determinante para afirmar se aquele fato foi sob
02:01a influência do estado puerperal ou não.
02:03Segundo essa especialista, muitas mulheres passam por um momento delicado após o parto, o que pode impactar o estado emocional
02:11delas.
02:12Essa descompensação hormonal afeta muito a mente.
02:20Quanto mais só e com todas as dificuldades que ela se encontra, às vezes a depressão pode acontecer.
02:2915% das puerperas são acometidas de depressão pós-parto.
02:35Justamente por conta da mudança de comportamento da mulher após o parto, a legislação prevê penas menores quando o crime
02:42é definido como infanticídio,
02:44diferente do que acontece quando é considerado homicídio.
02:47É um crime que não fica sem uma punição, mas é levado em consideração todo o estado psicológico, toda essa
02:56condição da mulher-mãe.
02:58Então a pena é de 2 a 6 anos.
03:00Quanto um homicídio praticado pela mãe, às vezes por um motivo fútil, torpe, para atingir o pai,
03:09aí sim você tem um homicídio qualificado e que a pena pode ser de 20 a 30 anos.
03:16Segundo a Sejus, detentas com esse perfil contam com equipes de atendimento de saúde e psicossocial para acompanhamento.
03:23E aí
