00:00Mariana dá aulas na rede estadual e conhece de perto os desafios da profissão.
00:06Para ela, o piso salarial ainda está longe do ideal, mas representa uma conquista importante para a categoria.
00:12Para que a gente consiga receber um salário minimamente digno, condizente com o custo de vida que nós temos e
00:18tudo mais,
00:19é necessário que a gente trabalhe uma carga horária muito elevada, às vezes 10, 11, 12 horas por dia,
00:25pegando 20, 25, 15 turmas, e isso é uma quantidade muito elevada, o que dificulta muitas vezes a qualidade do
00:36trabalho,
00:37o que dificulta também que tenhamos uma dignidade, não só salarial, mas também uma melhor qualidade de vida.
00:45O piso nacional do magistério foi criado por lei em 2008.
00:49O valor atual é de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais.
00:58Mas um levantamento feito pela ONG Todos pela Educação, com base no ano de 2023, revela um cenário preocupante.
01:06Apenas 37% das prefeituras capixabas pagaram esse valor mínimo aos professores.
01:12É o segundo pior desempenho do país, atrás apenas de Roraima, onde só 33,3% dos municípios cumpriram a
01:21lei.
01:22O sindicato da categoria afirma que, apesar do discurso, muitas vezes a educação acaba ficando em segundo plano.
01:28Desde 2008, nós temos a lei, a lei chamada Lei do Piso Nacional do Magistério,
01:33que, lamentavelmente, municípios se negam a cumprir, procuram brechas, lacunas e não cumprem a legislação.
01:39Se cumprisse a legislação corretamente, como é descrita na lei, nós estaríamos em outro patamar.
01:45Este advogado especialista em legislação educacional explica que muitos municípios não cumprem o piso por falta de gestão e não
01:54apenas de recursos.
01:55Segundo ele, a lei prevê que, quando o orçamento da cidade não é suficiente, a União deve complementar os repasses.
02:03Na maioria dos casos, os municípios não cumprem com a legislação do piso nacional,
02:07que é uma lei, assim, já bem madura, amplamente discutida pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Tribunal de Contas,
02:13pela Justiça de forma geral, por falta de vontade política.
02:17Até porque a legislação do piso diz que se o município não tiver recurso, a União, obrigatoriamente, ela faz essa
02:23complementação.
02:24Então, assim, falta de fato organização contábil e vontade política.
02:29A Secretaria Estadual da Educação e a Prefeitura de Vitória informaram que pagam aos professores
02:34um salário base para a jornada de 40 horas semanais acima do piso nacional vigente.
02:40As prefeituras da Serra e de Cariacica, também na região metropolitana, afirmaram cumprir o piso nacional,
02:47porém, para uma carga horária de 25 horas semanais.
02:50A Prefeitura de Vila Velha diz que o pagamento do piso é garantido a todos os professores da rede municipal.
