00:02Donativos dízimo 217 reais e 20 centavos desconto que vem todo mês no contra cheque desta funcionária que trabalha para
00:13uma empresa da grande vitória o valor corresponde a 10% do salário por isso quem ganha mais tem um
00:20desconto ainda maior não você não ouviu errado é isso mesmo
00:25o dízimo de uma igreja é descontado do salário de trabalhadores as pessoas que enviaram mensagem para o Conexão Justiça
00:34ficaram com medo de gravar entrevista mesmo sem mostrar o rosto tem medo de perder o emprego né mas não
00:41tem problema não viu nós vamos mostrar para você que essa cobrança é abusiva é errada e vamos mostrar também
00:48quais são os direitos do trabalhador nesse caso
00:51quem vai nos ajudar é a advogada Luisa Alves primeiro importante lembrar que o dízimo é uma contribuição voluntária à
01:00igreja não pode ser obrigatório e muito menos descontado do salário do trabalhador
01:05ainda que tenha autorização do funcionário para que seja feito esse desconto ele é ilegal o dízimo é uma contribuição
01:13voluntária e não está previsto em lei
01:15os trabalhadores que tiveram o valor descontado no contra cheque devem procurar a empresa e pedir o dinheiro de volta
01:23com correção monetária se de forma amigável não der certo podem recorrer à justiça
01:29inclusive o tribunal regional do trabalho do espírito santo já condenou a empresa pelo desconto indevido do dízimo no contra
01:38cheque dos trabalhadores
01:39na sentença agora no final de janeiro o juiz destacou que tal desconto não é previsto em lei ou em
01:47outra norma e por isso é ilegal
01:50cabe indenização e cabe a restituição desse valor descontado indevidamente no caso da cobrança indevido do dízimo o trabalhador ele
01:57pode pedir a restituição desses valores né
01:59ter esses valores devolvidos de todos os meses em que foi descontado e é passível também de uma indenização de
02:05dano moral
02:06e se for comprovada ainda uma coação é uma situação mais grave ainda né
02:10importante ter alguns documentos
02:13é importante ter os contra cheques dos meses em que constam esses descontos testemunhas porque muito provavelmente outros empregados também
02:20passaram pela mesma situação que essa pessoa
02:23é importante ter a carteira de trabalho documentos gerais de contrato de trabalho mas o mais importante é o contra
02:29cheque para comprovar esse desconto indevido
02:31e mesmo não tendo o contra cheque é possível mover uma ação judicial
02:36sem o contra cheque o empregado ainda assim pode recorrer à justiça e fazer um pedido para que a empresa
02:41apresente esses documentos né
02:43a maioria das vezes a empresa que detém todos os documentos do contrato de trabalho então ela tem que apresentar
02:47na justiça
02:48se o trabalhador ficar com medo de resolver sozinho pode fazer uma denúncia anônima no sindicato de classe e também
02:56no ministério público do trabalho
02:58e o conexão justiça recebeu uma outra dúvida relacionada a religião e trabalho
03:03uma pessoa foi mandada embora porque não quis participar de um culto promovido pela empresa e fora do horário de
03:11trabalho pode isso doutora?
03:12não pode
03:13o culto por mais que seja promovido pela empresa o funcionário não pode ser obrigado a participar
03:18pior ainda fora do horário de trabalho e ele não pode ser punido por não querer participar
03:23em caso de dispensa desse funcionário ele ter sido demitido ele pode sim ajuizar uma ação por dispensa discriminatória
03:31que é considerado na justiça e receber uma indenização
03:34a gente sempre incentiva as pessoas a conversarem com a empresa para evitar também uma judicialização em massa
03:40mas se não for possível o ideal é recorrer à justiça
03:43não é?
03:44não é?
03:44não é?
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