00:00Eu só recebo isso e eu não posso trabalhar de carteira sem nada.
00:07Escuta com...
00:08Né, não, gente, mas eu não consigo.
00:10Lágrimas de quem vive com o mínimo.
00:13São os 750 reais do Bolsa Família, que sustentam a Liliane e o filho Heitor, de 4 aninhos.
00:21E eu também estou muito carregada, entendeu?
00:24Minha mente fica muito pesada, que é só eu e ele.
00:26E eu não tenho apoio de ninguém, tento fazer de tudo para eu poder conseguir um médico particular para ele.
00:32Um médico bom, porque ele precisa de fono, ele precisa de um psicólogo, um psiquiatra e eu não tenho condições.
00:39Uma situação difícil e complicada por questão de saúde também.
00:43Os laudos médicos mostraram que Heitor é hiperativo e autista.
00:49A mãe não pode trabalhar fora para cuidar do filho, que precisa de cuidados e medicamentos especiais.
00:56Mas que a falta de dinheiro impede o tratamento adequado do menino.
01:01Às vezes ele fica reclamando, mamãe, não tem internet, não tem isso, porque criança tem que ter, né?
01:05Aí eu falo assim, meu filho, eu nem sei o que eu faço, porque eu tenho que dar um jeito,
01:08tipo, não sei se eu pago aqui, não sei se eu pago ali, não sei se eu compro um negócio
01:12aqui.
01:13Aí por aí eu me viro, quando eu vou no mercado, às vezes eu compro...
01:18Quando dá para comprar alguma coisa a mais, eu compro uma coisa a mais, quando não dá, não compro.
01:22É mesmo uma situação desesperadora, né?
01:25Olha só, nessa casinha humilde moram mãe e filho e a casa nem é deles não, tá?
01:31É emprestada.
01:33Quando chegou o laudo do Heitor, que ele tinha autismo, a mãe ficou mais preocupada, porque sabia que teria que
01:39gastar mais e não tem dinheiro.
01:40E aí a Liliane chamou o Conexão Justiça para quê, Liliane?
01:44Porque eu vi pela internet, aí eu queria ter a certeza se ele tinha um direito meu pelo benefício dele.
01:50E a minha renda só mesmo é só pelo Bolsa Família, que é de 750 reais.
01:55Então, gente, a dúvida da Liliane é de muitas pessoas.
01:58O Conexão Justiça chamou a doutora Priscila, que é advogada, para responder.
02:03Doutora, o autista tem direito a algum benefício?
02:06Tem sim, Marcele. Tem que preencher alguns requisitos da lei.
02:11O benefício que o autista pode receber é o da prestação continuada, o BPC Loas.
02:17Mas como a advogada falou, precisa preencher alguns requisitos.
02:22Ter cadastro no Cade Único, renda per capita por pessoa até um quarto do salário mínimo e ter laudo médico
02:30comprovando a doença.
02:32O pedido do BPC Loas para o autista deve ser feito primeiro no INSS.
02:38A pessoa pode pegar todas as documentações, o CRAS, com a documentação pessoal, com o laudo médico,
02:46e encaminhar o INSS, que deverá marcar uma perícia, que vai ver se a pessoa se enquadra dentro desse benefício.
02:54E se o INSS negar?
02:56Se o INSS negar, a pessoa pode pegar negativo do INSS com toda a documentação, com o laudo, com o
03:03cadastro do Cade Único,
03:04entrar na Justiça Federal, que aí o juiz vai analisar se a pessoa tem direito ao benefício.
03:10Que aí, sendo aprovado pelo juízo, vai receber desde a entrada no INSS.
03:16E só um detalhe, gente, lembrando que esse é um benefício de uma lei específica, é uma lei de assistência
03:22social,
03:23e por isso a pessoa não precisa ter contribuído nada para o INSS, não é isso, doutora?
03:28Sim, Marcele, não precisa ter contribuição, recolhimento para o INSS, não.
03:33E a Liliane, alguma dúvida? Aprendeu tudo direitinho?
03:36Sim, vou até recorrer.
03:38Vai correr atrás direito do Heitor?
03:39Vou, se Deus quiser.
03:46E a Liliane, alguma dúvida?
