00:00Vamos falar agora sobre a reforma tributária, que deve ter votação em plenário iniciada hoje à noite lá na Câmara
00:07dos Deputados em Brasília.
00:09Bom, essa reforma vai impactar na vida de todos os brasileiros.
00:14O que pode mudar o nosso dia a dia?
00:17A preocupação de todos nós é com relação ao aumento de impostos, porque a carga tributária brasileira é muito pesada.
00:27O ideal seria não aumentar os impostos.
00:32Será que vai ter aumento de impostos?
00:33Quem vai responder para a gente é o nosso repórter Lucas Pisa, o cabra bom.
00:40Bom dia, Lucas.
00:43Olá, meu amigo Eduardo Santos.
00:44Bom dia a você e a todos que acompanham o Espírito Santo no ar.
00:48É isso mesmo, né?
00:49Todo mundo paga imposto.
00:50Olha, IPI, PIS, COFINS, ICMS, parece uma sopa de letrinhas, né?
00:56Mas são impostos que pagamos todos os dias por praticamente tudo o que fazemos no nosso dia a dia.
01:02E essa reforma tributária promete simplificar esses impostos todos, transformando todas essas letras em três.
01:10O IVA, o Imposto sobre Valor Agregado.
01:12Mas para explicar melhor sobre quais são as mudanças propostas da reforma tributária,
01:16está comigo o diretor acadêmico da Comissão de Direito Tributário da OAB, Gustavo Cipollati.
01:22Gustavo, como é que vai funcionar essa unificação dos impostos?
01:27Bom dia.
01:28Bom dia, Lucas.
01:29Bom dia, Eduardo.
01:30Bom dia ao público do Espírito Santo no ar.
01:34Conforme bem colocado, Lucas, nós estamos no início de um processo de reforma tributária.
01:41Essa primeira fase, ela vem a ser uma fase de simplificação.
01:45Então, está ocorrendo a junção de cinco tributos.
01:50Três federais, PIS, COFINS e IPI.
01:54Um municipal, ISS, e um estadual que vem a ser o ICMS.
01:59Nós vamos ter um IVA nacional, que corresponde à junção desses tributos federais,
02:06e um IVA que se está se rotulando como subnacional,
02:10que parte dele vai ser do Estado e parte dele será dos municípios.
02:14Existe uma preocupação muito grande em relação à possibilidade de aumento de impostos,
02:20já que pagamos tanto, o povo brasileiro não aguentaria mais.
02:24Existe essa possibilidade?
02:26A preocupação é legítima, ela tem que ser colocada aí na compreensão da população e no debate político.
02:35Hoje, o projeto, o projeto dessa PEC, ele não define as alíquotas.
02:40Nós estamos igual naquela situação da caixa de bombom que está fechada
02:43e não sabe qual é o sabor do bombom que tem ali dentro.
02:46Então, apesar da PEC, que é essa proposta de reforma à Constituição,
02:53ela não trazer como será esse cálculo final dessa alíquota,
02:58no debate político se fala em 25%.
03:02Ontem, ontem à noite, o relator, o deputado Agnaldo Ribeiro,
03:08em razão exatamente dessa consciência social e política e da pressão pública,
03:16ele já chegou a modificar um pouco essa compreensão e o texto
03:21para isentar e para criar um conceito de uma cesta básica nacional
03:25em que a alíquota seria correspondente a zero.
03:29Agora, há uma preocupação que é muito grande e legítima,
03:33que precisa ser levada em consideração em relação, por exemplo, ao setor de serviços.
03:39Nós sabemos hoje que as classes mais desfavorecidas e a classe média,
03:44tudo que ela ganha, ela consome.
03:46Então, nós hoje temos um setor que é extremamente regressivo.
03:51Quando eu digo regressivo, ele acaba recaindo em relação a quem ganha menos
03:56por conta de incidir sobre o consumo.
03:59E a gente sabe que a prestação de serviços, até no que a gente assiste na televisão,
04:04um advogado, um médico, um salão de beleza, ela é parte do nosso cotidiano.
04:10Então, em termos gerais, se você pagava 5% de alíquota, um serviço que era R$ 1.000,
04:17passa de R$ 1.050,00, R$ 1.000,00 mais 5% de R$ 1.050
04:20,00, vai passar hipoteticamente,
04:23apesar de nós não sabermos, no termos do controle dessa alíquota, para R$ 1.250,00.
04:27Ou seja, desse ponto, pode ser que o imposto suba.
04:30A carga tributária, a análise matemática e financeira, ela vai impactar no bolso.
04:38Ela vai impactar.
04:40Em relação ao preço dos alimentos, havia uma preocupação em torno do aumento dos impostos
04:46a itens essenciais.
04:49Você acha que esse tema está pacificado?
04:51Há esse risco de aumento de preços dos alimentos?
04:53Como bem colocado, Lucas, precisa ter uma consciência social.
04:59Nos últimos dias, no projeto, quando foi falado de uma alíquota reduzida,
05:06os setores de comércio, supermercadistas e as análises já demonstravam que o impacto
05:14seria um impacto considerável nas classes mais desfavorecidas.
05:19E, por conta disso, tem essa modificação e essa criação desse conceito de uma cesta
05:25básica nacional, em que a alíquota será correspondente a zero.
05:30Então, não vai ter tributação.
05:32Agora, outros alimentos, a carga tributária deve beirar aí nesses 25%.
05:37Então, assim, dependendo do que era consumido, pode ter um aumento e, dependendo, pode até
05:42ter uma redução.
05:43Bem, e agora, quais são os próximos passos, caso aconteça a votação hoje na Câmara?
05:49São duas votações na Câmara, por se tratar de uma proposta de emenda constitucional e,
05:54depois, isso vai para o Senado.
05:56Caso o Senado mantenha o texto, vai para a promulgação.
06:01Caso o Senado modifica esse texto, volta para a Câmara para uma análise final.
06:05Perfeito.
06:06Agradeço o Gustavo Cipolatti, diretor acadêmico da Comissão de Direito Tributário da UAB,
06:11pelos esclarecimentos.
06:12Bem, o assunto é complexo, mas está em discussão e a gente vai detalhando e esclarecendo
06:18para os nossos telespectadores nas próximas edições aqui do Espírito Santo no Ar.
06:23Mas tem um dado, Eduardo, muito interessante.
06:25De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, 40% da renda do brasileiro,
06:32em média, vai para pagar impostos.
06:34De cada R$ 100,00 que a senhora, que o senhor ganha no salário, na aposentadoria,
06:3940% vai para pagar impostos.
06:41A gente trabalha 4 meses e 27 dias por ano, quase 5 meses, também apenas para pagar impostos.
06:49Apenas em 2023 já pagamos mais de R$ 1,5 trilhão, como mostra o impostômetro.
06:58Pois é, Eduardo, há divergências em torno da reforma tributária, mas uma coisa é consenso.
07:04Pagamos impostos demais.
