00:00A dona Piedade mora no bairro Conduza, em Vitória, há 30 anos.
00:04Ela conta com o serviço de água tratada, mas a rede de esgoto nunca chegou.
00:10Por que é importante? Por causa da nossa saúde, né? Precisa a rede de esgoto.
00:15Você imaginou tudo que acontece jogar em cima da terra? Nós precisamos.
00:21Essa também é a realidade de milhares de capixabas.
00:25Mais de 30% do esgoto não é tratado no Espírito Santo.
00:28Até 2033, estados e municípios precisam mudar essa realidade.
00:34O tratamento de esgoto deve estar disponível em 90% das residências, já a água em 99%.
00:42Nesta quarta-feira, o governo federal alterou algumas regras para garantir que esse serviço chegue mais rápido para os brasileiros.
00:51Aplicar dinheiro é esse elemento básico, é aplicar na saúde, é cuidar da saúde do povo de cada cidade.
00:57O que nós estamos fazendo é tentando chamar o Brasil à responsabilidade para que até 2033 a gente resolva um
01:06problema que é crônico no Brasil.
01:09Nós não temos o hábito de cuidar de saneamento básico.
01:14Dentre as novidades, a partir de agora não há mais um limite para parcerias público-privadas para a prestação do
01:22serviço de saneamento.
01:23Vejo, por exemplo, com muito bons olhos, a retirada do limitador de 25% de possibilidade de parceria de PPPs
01:38das empresas públicas.
01:40Nós tínhamos o limitador, agora não temos mais o limitador.
01:43Isso é bom para as empresas públicas, mas é muito bom também para o setor privado.
01:48A mudança vai ampliar a participação privada e trazer mais investimentos para o setor.
01:54Aqui no estado, a CESAM tem parceria público-privada com uma empresa que atua em três municípios, Vila Velha, Serra
02:02e Cariacica.
02:03A expectativa é elevar o modelo de concessão para todas as cidades atendidas pela companhia.
02:09Segundo o presidente da CESAM, empresas que assumirem devem investir mais de um bilhão na ampliação dos sistemas nos próximos
02:17dez anos.
02:18A ideia é que a CESAM possa pegar todos os seus municípios com contratos regulares, que hoje são 43, sem
02:24sistema de PPP no esgotamento sanitário,
02:26e possa fazer essas licitações, entregando a iniciativa privada.
02:29A iniciativa privada vai ter um investimento inicial de mais de um bilhão de reais e, ao longo de dez
02:35anos, mais três ou quatro bilhões de reais para manter esse sistema.
02:39Então, nós estamos falando aí de aproximadamente cinco bilhões de reais de investimentos que podem chegar com essas PPPs.
02:45Essa pesquisadora reconhece a importância dos investimentos, mas chama atenção para a necessidade de fiscalização do poder público em relação
02:54aos serviços prestados pelas empresas.
02:57Quem vai fiscalizar isso e como será essa fiscalização e como serão as punições e como o Ministério Público vai
03:05entender isso?
03:08Porque, afinal de contas, a legislação é muito clara de que o setor público precisa licitar.
