00:00Agora uma notícia boa para quem precisa de auxílio de advogado, hein?
00:04Uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo, o AB e o PROCON Estadual
00:09vai garantir atendimento de graça esta semana.
00:12Deixa eu chamar Gabriel Cavallini para trazer prestação de serviço no Espírito Santo no ar.
00:19Fala, Gabriel.
00:23Fala, Dudu. É isso mesmo. Inclusive, a gente está aqui na sede do PROCON Espírito Santo
00:27para falar sobre esse assunto e é até importante que a gente toque nesse tema, tá, Dudu?
00:33Porque eu estava conversando agora há pouco aqui, inclusive, com o diretor-presidente do PROCON
00:38e ele explicou para a gente que esse atendimento não é direto com os advogados, tá?
00:43Primeiro tem todo aquele processo administrativo mesmo que envolve o próprio PROCON
00:47e aí depois, em caso de não ter solução, aí sim o advogado é acionado.
00:54Eu estou aqui com ele, inclusive, tá? Rogério Ataíde, diretor-presidente do PROCON.
00:58Bom dia, diretor. Conta para a gente. É isso mesmo, né?
01:01Primeiro é feito todo aquele trabalho do PROCON mesmo, envolvendo ali o direito do consumidor,
01:06em caso de não ter resolução, aí sim, encaminhado ali para o jurídico, né, para o judiciário.
01:12Bom dia.
01:12Bom dia, Gabriel. Bom dia, telespectadores.
01:14Exatamente. Como estávamos falando anteriormente, citando exemplo do ano passado,
01:18nós tivemos mais de 20 mil atendimentos aos consumidores capixaba.
01:22Nós temos um grau de resolutividade de mais de 80%.
01:25Mas no final desse processo administrativo, os consumidores que nós não conseguimos resolver os problemas deles,
01:33nós orientamos a procurar o poder judiciário.
01:35Aí que entra o termo de cooperação técnica entre o PROCON estadual e a Ordem dos Advogados Brasil
01:41através da Comissão de Direito dos Consumidores.
01:43Nós orientamos por liberalidade que esses consumidores procurem o terceiro andar aqui da sede do PROCON estadual
01:50e procurem os advogados e esses consumidores terão um atendimento e todo o trabalho gratuito.
01:56É importante dizer que o consumidor não vai ter despesa nenhuma,
02:00se caso ele queira consultar e tocar o processo dele com esse jovem advogado.
02:06E aí é até interessante essa parceria, né, diretor?
02:08Porque, você falou agora, são jovens advogados, né?
02:12Ou seja, vai trabalhar exatamente profissionais que estão começando aí no ramo.
02:15É importante até para dar oportunidade, para dar experiência, né, para pessoas que estão começando agora dentro da advocacia também.
02:21Além, é claro, de facilitar a vida do consumidor, né?
02:25Exatamente. Como eu falei, esse diálogo começou entre o PROCON estadual, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos
02:30Advogados do Brasil
02:31e a Comissão achou, dentro do trâmite da Ordem dos Advogados do Brasil, privilegiar esse jovem advogado que está iniciando
02:39a carreira jurídica dele.
02:41É importante também dizer que esse jovem advogado terá a orientação dos advogados mais experientes.
02:46No caso, quem é o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil é o
02:51doutor Bruno.
02:53Correto. Agora, explica para a gente, em que situações pode ser que o consumidor seja encaminhado ali para um advogado,
03:01para recorrer em um caso?
03:02É em caso de danos morais, danos materiais? Tem alguma situação específica em que eles são encaminhados?
03:08Exatamente. Se nós não conseguirmos resolver o problema do consumidor, nós orientamos, aí sim, esse advogado a orientar o consumidor
03:15se caso ele realmente tenha o direito de pedir um dano moral, um dano material, ou simplesmente resolver o problema
03:22do consumidor na esfera judicial.
03:25Correto. E como é que esse consumidor consegue o atendimento do PROCON, então?
03:30Até já que a gente está falando que primeiro ele vai ser atendido pelo PROCON, vai passar por todos os
03:35trâmites administrativos mesmo,
03:37como que está sendo feito o atendimento por parte do PROCON? A pessoa entra em contato, é por algum canal
03:43de atendimento, é fisicamente, como que é?
03:45Olha, numa agenda é essa, o consumidor, no conforto do seu lar, ele pode fazer o agendamento dele.
03:51Se ele tiver alguma dificuldade, nós temos aqui também servidores que vão orientá-los como ele vai fazer o seu
03:57agendamento.
03:58Fazendo esse agendamento, ele passa por uma triagem, da triagem ele vai para um atendente.
04:02Como eu falei, nós temos um grau de resolutividade muito grande, muitas vezes preliminarmente se resolve o problema desse consumidor.
04:09Se por um acaso não resolver, nós agendamos uma audiência de conciliação.
04:14Aí sim, não tendo essa resolutividade na audiência de conciliação, o servidor do PROCON orienta esse consumidor a procurar o
04:23terceiro andar aqui na sede do PROCON estadual,
04:25a ordem dos advogados do Brasil, volto a falar, o consumidor capixaba vai ter gratuidade, desculpa, vai ter todo o
04:33seu atendimento de maneira gratuita, ele não vai ter despesa nenhuma.
04:38Aí ele conversando com esse advogado, ele vai efetivamente analisar se ele vai dar sequência ou não.
04:45Correto, então, você falou agora que no caso de ele não conseguir ser atendido, ele vai ser encaminhado aqui para
04:51o prédio mesmo, da sede do PROCON estadual.
04:53Sede essa, gente, que a gente está falando, que fica aqui no centro de Vitória, tá?
04:57É bem no comecinho do centro de Vitória, para quem vem ali da Avenida Vitória.
05:02A gente está aqui na Avenida Jerônimo Monteiro, o nosso cinegrafista está mostrando aí.
05:06Tem uma grade no meio do caminho, mas dá para o pessoal entender mais ou menos onde a gente está.
05:11Tá, diretor, você falou agora que o atendimento pode ser marcado por meio do Agenda ES, né?
05:18Tem alguma forma também para a pessoa que é mais idosa, que tem alguma dificuldade com aparelhos eletrônicos,
05:24ela consegue atendimento fisicamente direto, como que é?
05:27A gente orienta esse consumidor que se tiver alguma dificuldade, que ele pode vir aqui na Avenida Jerônimo Monteiro, 935,
05:33no centro de Vitória,
05:34que tem um atendente do PROCON que vai orientá-lo e ajudá-lo para fazer esse agendamento.
05:39Então, tá certo. Muito obrigado, tá, diretor?
05:42Tá aí, Dudu, então, reforçando só, explicando uma última vez para o pessoal de casa.
05:46O PROCON vai prestar aquele serviço de atendimento ao consumidor padrão mesmo,
05:51que o PROCON já presta em casos que o PROCON não conseguir solucionar o problema,
05:56não conseguir entregar uma solução adequada para o consumidor,
05:59aí sim ele orienta que esse consumidor procure atendimento jurídico
06:04e, neste caso, esse atendimento jurídico estará disponível aqui mesmo, na sede do PROCON,
06:09para facilitar a vida do consumidor.
06:12Não se trata, basicamente, de uma segunda opção da Defensoria Pública, por exemplo.
06:16O consumidor não pode vir aqui diretamente procurando um advogado.
06:20Primeiro ele vai passar pelo processo administrativo por parte do PROCON, Dudu.
06:25Primeiro ele vai passar pelo processo administrativo por parte do PROCON.
