00:00A principal empresa envolvida no esquema criminoso não teve o nome divulgado.
00:05Comunidades em Vitória e Domingos Martins, presta serviço de tecnologia e assessoria para prefeituras no Espírito Santo em outros sete
00:13estados.
00:14De acordo com as investigações, a empresa direcionava as licitações para que apenas pessoas jurídicas que pertenciam ao grupo tivessem
00:23capacidade para vencer a disputa.
00:25O esquema foi divulgado nesta terça-feira, durante a Operação Onipresente, realizada pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria
00:33Geral da União.
00:35Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Vitória e Domingos Martins.
00:41As investigações começaram após uma denúncia de que uma empresa contratada pelos municípios começava a prestar os serviços nas prefeituras
00:49antes mesmo de qualquer processo licitatório.
00:52Agora, a Polícia Federal investiga se servidores públicos estão envolvidos no esquema.
00:58A partir da análise dos materiais que foram apreendidos hoje, é possível que a gente chegue em servidores públicos.
01:04Fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
01:11Somando tudo, se a gente partir da pena máxima de todos esses crimes, essas penas ultrapassam 40 anos.
01:17Então, quer dizer, são crimes graves que foram praticados em tese por essa organização criminosa.
01:21De acordo com as investigações, essa empresa recebeu de janeiro de 2017 a junho de 2022,
01:28R$ 165 milhões de 74 prefeituras do Espírito Santo.
01:34Desse total, R$ 136 milhões já foram pagos.
01:38Segundo a Polícia Federal, essa empresa principal criou oito empresas que eram beneficiadas pelas licitações em um esquema de rodízio,
01:47alternando os vencedores das licitações nos municípios.
01:51Caso a empresa seja condenada pela corrupção, ela pode ficar até cinco anos proibida de participar de novas licitações.
02:00Se no final da ação de improbidade administrativa ficar configurado que a empresa de fato fraudou a licitação,
02:07ela pode ter uma série de penalidades, dentre as mais graves, além do ressarcimento ao erário, o dano ao erário
02:13público,
02:14também fica proibido de contratar com qualquer município, estado, por um prazo determinado.
02:22Durante a fase de investigação, os contratos firmados com as prefeituras continuam valendo.
02:27Este advogado explica que se for comprovado que houve participação de servidor público no esquema,
02:34ele pode ser exonerado, além de responder criminalmente pela prática.
02:38Responderão na esfera criminal, poderão ser afastados das suas funções e responderão pelo crime de corrupção passiva,
02:46ou seja, por pedirem ou aceitarem qualquer vantagem indevida em prejuízo da administração pública.
