00:00A decisão de suspender os desfiles dos blocos no centro de Vitória foi tomada pela Prefeitura nesta sexta-feira,
00:06após uma recomendação do Ministério Público Estadual.
00:10O documento foi assinado pelo promotor Marcelo Lemos Vieira, que alegou uma série de irregularidades durante os dias de folia.
00:18Boa parte dos blocos desfilou aqui na Avenida Beira Mar.
00:22Entre os problemas apontados pelo Ministério Público estão o barulho que incomodou os moradores,
00:29casos de violência e a quantidade de lixo espalhada na região, indo parar, inclusive, na Baía de Vitória.
00:37A Prefeitura recolheu durante o Carnaval 43 toneladas de lixo, incluindo o que estava no mar.
00:44Depois dos fins dos blocos, também houve corre-corre por causa de um tiroteio.
00:49Quatro pessoas foram baleadas na segunda-feira após a briga em um bar.
00:55Insatisfeitos com a proibição, representantes de blocos fizeram uma manifestação nesta sexta-feira, que reuniu também moradores.
01:03Nós, moradores do centro, somos diferentes do de Cambori, de Argento da Penha.
01:07Os problemas de um bloco lá não são os mesmos dos problemas dos blocos aqui.
01:12Então, assim, fere substancialmente o princípio da isonomia da gestão pública.
01:17Do não respeito a um princípio básico da gestão pública, democrática.
01:21A Liga dos Blocos do Centro de Vitória apontou a medida como inconstitucional e discriminatória.
01:28Entendemos como uma decisão bem habilitária do Ministério Público e o acato também da Prefeitura completamente irreal.
01:37Não precisava, poderia ter falado com a gente antes.
01:39A gente recebeu a notícia de uma vez de que a gente não ia desfilar e que nosso alvará tinha
01:45sido cancelado.
01:46A Associação de Moradores do Centro de Vitória defende a realização dos blocos no bairro
01:51e pede que o Poder Público resolva as questões apontadas pelo Ministério Público.
01:56Se a Prefeitura fizer a fiscalização das caixas de som, a fiscalização dos carros de som,
02:03a organização dos ambulantes, como nós sugerimos, como nós pedimos nas reuniões que tivessem,
02:10que aconteceu com a Prefeitura, este problema seria muito minimizado.
02:15E como o Carnaval, esses dois blocos vão sair aqui dentro do centro, por serem pequenos,
02:20as outras questões estarão praticamente resolvidas.
02:23Nós pedimos um posicionamento da Prefeitura sobre a decisão de suspender o alvará de licença
02:29para os desfiles dos blocos e também sobre a equipe colocada à disposição nos dias de Carnaval
02:35para manter a segurança e limpeza.
02:37Mas a Prefeitura não disponibilizou fonte nem enviou nota com posicionamento.
02:42O MP também não disponibilizou fonte para a entrevista.
02:46Todos aqueles que se sentirem lesados ou prejudicados de qualquer forma por um ato da administração
02:52pública podem se dirigir também ao Poder Judiciário a fim de derrubar essa decisão
02:58mostrando o lado contrário, que não há prejuízo, que aquela ação da Prefeitura foi excessiva
03:04e desnecessária e ela contraria outras decisões da mesma Prefeitura em determinados outros locais.
03:14Podem requerer aplicação do princípio da isonomia.
03:17Se autoriza para um, tem que autorizar para outro, porque as condições podem ser idênticas nos diversos locais.