00:00Se o presidente governa o país, por que ele não pode simplesmente criar qualquer lei sozinho?
00:04No Brasil, o funcionamento do país é dividido como um grande trabalho em grupo.
00:07Existe um poder que governa, outro que cria as leis e fiscaliza quem governa,
00:11e um terceiro que garante que tudo esteja acontecendo dentro das regras.
00:15O sistema é criado principalmente para que nenhuma decisão importante dependa de uma única pessoa.
00:20O poder executivo é o que faz o país funcionar no dia a dia.
00:23É nele que está o presidente da república, além de governadores e prefeitos.
00:27Já o poder legislativo é responsável por criar, discutir e aprovar lei.
00:31No nível federal, ele é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
00:35Deputados e senadores também fiscalizam o governo e podem convocar ministros para prestar explicações.
00:41O terceiro é o poder judiciário, responsável por interpretar as leis e garantir que elas sejam cumpridas.
00:46É nele que estão os tribunais e juízes, como o STF ou o STJ.
00:50Na prática, os três poderes se cruzam o tempo inteiro.
00:52É uma espécie de sistema de freios para evitar abusos de poder.
00:55Em Brasília, essa representação da independência e a harmonia se dá na Praça dos Três Poderes.
01:04Eu acho que ela simboliza bem isso.
01:06Eles nascem de uma teoria política de separar funções do Estado, função de legislar,
01:14de julgar o que é o exército no poder judiciário e o poder executivo,
01:20que antigamente era exercido por um monarca e hoje é por uma pessoa eleita pelo povo.
01:25O STJ tem essa função de uniformizar a aplicação da lei federal no país.
01:30Ele tem 33 ministros, divididos em três seções.
01:35Então nós aplicamos a legislação infraconstitucional, ou seja, está abaixo da Constituição,
01:41e o Supremo aplica a Constituição.
01:45Ele é o intérprete da Constituição, ele é o guardião da Constituição,
01:49e nós somos os intérpretes da legislação federal no Brasil.
