00:00Na Europa é possível que um inquilino, mesmo o cumpridor, seja despejado?
00:06A ordem de despajudada a uma mulher de 87 anos em Madrid
00:10reacendeu o debate em Espanha sobre os direitos à habitação.
00:13Vamos comparar esta situação com o de países semelhantes.
00:16Mesmo que o inquilino faça os pagamentos,
00:18os senhorios podem pedir-lhe que saia antes do fim do contrato
00:21se houver um motivo importante e legalmente reconhecido.
00:23Por exemplo, se estiverem a vender o imóvel
00:26ou se precisarem dele para si próprios ou para familiares.
00:29Espanha tem um dos prazos de pré-aviso mais curtos, neste caso apenas dois meses.
00:34Mas estas condições só se aplicam após o primeiro ano de arrendamento.
00:37O senhorio deve ser uma pessoa singular, não uma empresa.
00:41Em França, os inquilinos estão um pouco mais protegidos.
00:44Os senhorios não podem rescindir o contrato de arrendamento ao meio do prazo.
00:47O pré-aviso começa apenas três meses antes do fim do contrato
00:50se a casa tiver sido entregue já com móveis
00:52e seis meses antes se não tiver sido mobilada.
00:55Os despejos são proibidos na trégua de inverno entre 1 de novembro e 31 de março, inclusive.
01:01Na Alemanha, os inquilinos podem contestar legalmente uma rescisão
01:04se correrem o risco de passar por dificuldades económicas.
01:07Caso contrário, o prazo de pré-aviso é de três meses.
01:10Prolonga-se para seis meses após cinco anos e para nove meses ao cabo de oito anos.
01:15Em Itália, o pré-aviso é emitido seis meses antes do fim do contrato
01:19que normalmente tem uma duração mínima de quatro anos.
01:21Nesse período, os senhorios não podem pedir aos inquilinos que saiam da habitação
01:26seja qual for o motivo, a menos que o inquilino tenha violado gravemente as obrigações.
