00:04Música
00:11Fralda, brinquedo, mamadeira. Há cinco meses a vida da Renata mudou.
00:16Pra melhor, claro. O Pedro trouxe mais agitação e alegria.
00:20Ei, Pedro!
00:21Fralda, moca!
00:22Ei!
00:24Ai, eu sou fralda, moca!
00:26Quando o Pedro ainda estava na barriga da Renata, uma das principais preocupações dela e do marido já era com
00:34a educação do pequeno.
00:35Tanto que um fator pesou na hora de comprar este apartamento, ainda que fique um pouco longe da família e
00:42dos amigos.
00:43A qualidade na educação, que eu já tinha passado por uma situação com o meu sobrinho, de ter estudado em
00:49creche municipal,
00:50a qualidade das instalações físicas até e do ensino realmente.
00:55A Constituição diz, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família.
01:01A responsabilidade do poder público é dividida entre municípios, Estados e União.
01:07Fica assim.
01:08As cidades devem garantir a educação de base.
01:11Creches para crianças de até três anos, pré-escolas para crianças entre quatro e cinco anos
01:17e o ensino fundamental, pré-estudantes de sete a quatorze anos.
01:21Estados devem priorizar o ensino médio, mas também atuar em parceria com os municípios na oferta do ensino fundamental.
01:29A União cabe coordenar a política nacional de educação e ainda cuidar das instituições federais.
01:35A Constituição exige que os municípios apliquem, no mínimo, 25% de sua receita na educação.
01:42Esse dinheiro deve ser investido, por exemplo, na ampliação das escolas, compra de materiais didáticos,
01:49conservação das instalações e transporte escolar.
01:52Até agosto deste ano, mais da metade dos municípios capixabas investiu menos de 25% na educação.
02:00Na região metropolitana, Fundão foi o único município que já cumpriu com o limite desejado, com quase 28%.
02:08Vila Velha foi a cidade que menos investiu, não chega nem a 17%.
02:12As prefeituras têm até dezembro deste ano para cumprir com o limite mínimo.
02:17E que fique bem claro, esse investimento não é nenhum favor ou bondade do prefeito da sua cidade.
02:24É o que diz a lei.
02:25E o maior beneficiado é quem está aqui, desse lado.
02:30Se não há investimento que atinja 100% dos 25% que está assegurado na legislação,
02:41é porque algo que é prioritário deixou de ser atendido.
02:45Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica,
02:49em 2019, pouco mais de 33% das crianças até 3 anos estavam matriculadas em creches no Espírito Santo.
02:58O percentual é baixo porque crianças nessa faixa etária não têm a obrigação de frequentar esses espaços.
03:05A decisão é dos pais, mas ainda tem um outro fator para a baixa frequência, a falta de vagas.
03:11Os municípios têm muita dificuldade de dar conta da grande demanda por creche.
03:17Então vemos listas de espera de famílias que são famílias trabalhadoras que precisam desse local
03:26para que a criança possa ficar e possa ter um atendimento de qualidade, esperando, sem essa vaga.
03:34A partir dos 4 anos de idade, a coisa muda.
03:38Toda criança deve frequentar a escola.
03:40No Estado, mais de 90% de estudantes entre 4 e 5 anos estão matriculados em uma instituição de ensino.
03:48No ensino fundamental, a frequência sobe para quase 100%.
03:52O que não quer dizer que todos eles permaneçam.
03:57As políticas educacionais, elas têm que pensar o acesso e a permanência de forma conjunta.
04:05Elas têm que andar juntas.
04:07Entendeu o papel do município na educação do seu filho, do seu sobrinho ou do seu neto?
04:12Lembre-se, trabalhar para oferecer uma educação pública de qualidade é obrigação do prefeito do seu município.
04:19Não deixe de cobrar. Todos nós pagamos essa conta.
04:23Uma coisa fundamental para os nossos novos prefeitos é que, ao chegarem, eles possam fazer um bom diagnóstico,
04:30uma boa avaliação da educação no seu município e, mais especificamente, da educação infantil.
04:36É preciso que a sociedade reconheça que isso é um direito da infância.
04:44Se for deligenciado pelos municípios, não for cobrado, acaba ferindo um direito e um preceito constitucional,
04:54que é um direito à educação.
