00:00Esse rosto, você já conhece.
00:05Giorgeval Alves, o homem acusado de estuprar, espancar e matar o filho e o enteado.
00:16Dois anos se passaram do crime e Giorgeval volta a ser notícia.
00:25Ano de 2020 e a gente volta a falar de Giorgeval.
00:30Dessa vez, por conta da pandemia do coronavírus, é que o jornalismo da TV Vitória
00:37teve acesso com exclusividade a informações de que o ex-pastor teria se cadastrado
00:46ou alguém se passou por ele para se inscrever, para receber o auxílio emergencial do governo federal.
00:55Portal da Transparência da Controladoria Geral da União.
00:59Na pesquisa, a confirmação.
01:02Mês 4 deste ano.
01:04Primeira parcela.
01:06Valor liberado.
01:08600 reais.
01:09O resultado da pesquisa ainda mostra que o dinheiro foi para Linhares, norte do estado.
01:17Cidade onde Giorgeval morava.
01:20Neste outro print, observe.
01:23Auxílio emergencial aprovado.
01:26Primeira, segunda e terceira parcela.
01:30Todas creditadas numa conta poupança social digital.
01:35Mas como pode?
01:36Hoje, Giorgeval está preso em regime fechado.
01:40Ele teria direito ao auxílio emergencial?
01:44Poderia ele acessar a internet e se cadastrar para receber os 600 reais?
01:51Essas duas advogadas vão responder os questionamentos.
01:59Antes, é preciso entender o motivo da prisão.
02:0321 de abril de 2018, na residência onde a família morava, no centro de Linhares, região norte do estado.
02:12Duas crianças morreram após serem abusadas sexualmente, espancadas e queimadas vivas, de acordo com a polícia.
02:21Elas estavam em casa, junto com o Giorgeval.
02:25A mãe, Juliana Salles, estava em Minas Gerais com o filho mais novo do casal.
02:29No início das investigações, o homem se passava por vítima.
02:36Eu escutei os choros deles, as gritarias, eles gritando, pai, pai, pai, pai.
02:41Só que eu pus a mão na cama, queimia as minhas mãos.
02:44Eu pus a mão na cama e não consegui pegar.
02:46Eu creio que o Cauã desceu para a cama de baixo, porque era uma beliche, para tentar salvar o irmão.
02:52Porque eu tentei umas três vezes a entrar para salvar, mas eu já não ouvia mais a voz dele.
02:58Só que sete dias após o caso, Giorgeval foi preso, ainda durante o inquérito policial.
03:06Ele permanece no centro de detenção provisória de Viana II, na Grande Vitória.
03:11Meses depois, o Ministério Público do Espírito Santo denunciou Giorgeval pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, estupro de vulneráveis e
03:22tortura.
03:23Também acusou a esposa dele, Juliana Salles, pelos mesmos crimes na forma omissa.
03:30A denúncia foi aceita pela Justiça Estadual em maio do ano passado, após várias audiências de instrução e julgamento.
03:39O juiz, André Dadalto, concluiu pela pronúncia de Giorgeval Alves, como também levando o acusado a júri popular.
03:49Na mesma decisão, o magistrado entendeu que Juliana Salles não deveria responder pelos crimes pelo qual foi denunciada, o que
03:58resultou na impronúncia dela.
04:01Os anos se passaram e agora a notícia.
04:04Giorgeval teria recebido o auxílio emergencial do governo, como apontam o cruzamento de dados feito pela nossa produção, com informações
04:14de São Paulo e também em Minas Gerais.
04:16Essa advogada explica em quais condições um detento poderia receber o auxílio.
04:23Os presos que estão cumprindo pena no regime semiaberto e aberto, cumprindo os demais requisitos que todo cidadão precisa de
04:32cumprir,
04:33têm direito de receber também o auxílio, desde que seus familiares não estejam recebendo o auxílio de inclusão.
04:41Os presos que estão submetidos ao regime fechado são impossibilitados de receber o auxílio emergencial.
04:51Logo, Giorgeval não poderia receber o benefício, muito menos ter meios para se cadastrar, como avaliam as advogadas.
05:00Nós sabemos que o preso não tem como ele ter acesso a nenhum meio eletrônico, internet, dentro do presídio.
05:10Então, é necessário nesse caso um trabalho investigativo, né?
05:14Agora, caso alguém tenha usado o documento de Giorgeval para fazer o cadastro, é outro crime praticado, passível de consequências.
05:24Qualquer pessoa, inclusive, que faz o cadastro em nome de terceiros, se descoberta, ela responde, além de estelionato, pelo crime
05:32de falsidade ideológica previsto no artigo 299 do Código Penal.
05:37Pena de 1 a 5 anos aí, dependendo da situação.
05:39A data breve, em nota, informou que o trabalho do órgão é identificar cidadãos que tenham direito ao benefício por
05:48meio do cruzamento de informações autodeclaradas no portal e no aplicativo da Caixa.
05:54Destaca ainda que os casos de fraudes estão sendo tratados pelos órgãos competentes do governo federal, como a CGU.
06:03A advogada lembra que, recentemente, o próprio governo federal divulgou equívocos no pagamento do auxílio.
06:11O governo já admitiu que houve várias falhas no processo de pagamento, não só a preços, como servidores públicos e
06:19outros demais que não deveriam ter recebido.
06:22Porém, isso está sendo investigado pelo data breve, junto com o Ministério da Cidadania,
06:27e está sendo oportunizado as pessoas que receberam indevidamente a devolverem o dinheiro.
06:33Também faz por cadastro eletrônico, é bem simples essa devolução.
06:37E para quem não solicitou e recebeu, quem solicitou indevidamente vai poder ser responsabilizado civil e criminalmente, na forma da
06:47lei.
06:47Não custa lembrar e ressaltar também, só quem se enquadra nos requisitos estabelecidos pelo governo pode ter acesso aos 600
06:59reais.
06:59O auxílio emergencial é possível para um grupo de pessoas que a Caixa elencou, que se resume a maiores de
07:1118 anos,
07:12pessoas com renda de até 3.155 reais, profissionais autônomos e pessoas que não têm carteira assinada.
07:21Tem requisitos pré-determinados que a pessoa tem que cumprir para poder se encaixar dentro do padrão.
07:38Legenda Adriana Zanotto
