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  • há 3 semanas
Ministério Público Estadual cobra respostas do governo do ES

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Transcrição
00:00Desde o início da pandemia, desde o final de março, a gente vem acompanhando essa movimentação em terminais, em ônibus.
00:07E desde lá de trás a gente estava vendo tudo lotado, terminal, transporte coletivo cheio.
00:13No entanto, com o passar do tempo, algumas marcações foram colocadas no chão, em alguns terminais ou outro.
00:19No entanto, isso não foi também uma regra que a gente vai acompanhando.
00:22Só que agora, com a flexibilização do comércio, com a abertura gradual do comércio, a gente está vendo ônibus cheios.
00:30E aí o que está sendo feito? A gente tem cobrado o governo do estado, oposições, a gente tem feito
00:34blitz nos terminais.
00:36Mas para falar melhor sobre esse assunto, eu tenho que ler o nome aqui, Dudu, porque a gente tenta decorar
00:41as coisas, mas nem tudo acaba saindo de cabeça.
00:44Aqui do meu lado, a doutora Inês Tomé Poudita Adey, ela é promotora de justiça, coordenadora do gabinete de acompanhamento
00:53da pandemia do novo coronavírus aqui no Espírito Santo.
00:57Doutora, bom dia, seja bem-vinda aqui no Espírito Santo Noir, muito obrigado pela sua disponibilidade em atender a gente.
01:04A gente está fazendo blitzes em terminais já há um bom tempo, para poder cobrar do poder público um conforto
01:11maior para os usuários do transporte público.
01:14Os terminais de Itacibá e de Vila Velha hoje não tem nada, não tem nem marcação no chão, não tem
01:20álcool gel, não tem sabonete, nada do que ser cobrado o mínimo para a pessoa ali tomar segurança em relação
01:27à contaminação da Covid.
01:29O que o MP tem feito para poder cobrar das secretarias ações no combate ao novo coronavírus?
01:36Doutora, bom dia mais uma vez.
01:38Bom dia, o Ministério Público tem um procedimento instaurado, as regularidades já existiam.
01:44Com a pandemia elas se tornaram mais evidentes e outras apareceram que exatamente são demarcações que é para conter aglomeração
01:54e preservar distanciamento entre as pessoas.
02:00Além de inúmeras outras irregularidades, como as aglomerações tanto nos terminais e no interior dos ônibus.
02:07Então o Ministério Público vem buscando esse acordo com o governo do Estado do Espírito Santo por meio da CEMOB
02:13e como não foi possível o cumprimento do acordo, o Ministério Público deu continuidade às investigações, as denúncias continuam chegando.
02:24Nós já notificamos a Secretaria para adoção das providências cabíveis e também estamos aguardando o relatório das fiscalizações atualizadas para
02:34que a gente analise para as providências que devem ser adotadas nesse sentido.
02:40Doutora, agora, nesse momento, a gente está com imagens ao vivo aqui, terminal lotado, sem marcação no chão, com ônibus
02:48saindo completamente cheio e também sem fiscalização.
02:51Mas isso não é um negócio pontual que está acontecendo hoje, isso daí já é um bom tempo.
02:56Como é que a gente pode fazer para poder reverter esse quadro, fazer com que as filas sejam espaçadas, há
03:03um aumento na fiscalização?
03:06Está faltando o que para essa adequação seja concluída?
03:10Primeiro, são políticas públicas voltadas para o transporte coletivo.
03:14Nós precisamos verificar o que está gerando essa aglomeração, se é falta de mais ônibus para atender essa demanda, ou
03:25se é adequação de horários, de linhas, de itinerários.
03:30Então, isso tudo está sendo analisado no âmbito desse procedimento, até mesmo porque a gente precisa desses dados para poder
03:40adotar alguma providência.
03:42Doutora, o que o governo do estado fala para o Ministério Público?
03:46Ele pede um prazo para poder adequação?
03:49Como é que é esse impasse entre o governo do estado?
03:51Nós já fizemos, o Ministério Público já fez inúmeras reuniões, também com a presença de representantes da CETURB.
03:59E a última reunião que nós tivemos foi somente com a CEMOB, a Secretaria de Mobilidade Urbana do estado.
04:07E foi solicitado um prazo de 15 dias para que se fizesse essas regras complementares para o transporte público coletivo
04:17aqui da Grande Vitória.
04:19E o prazo que foi acordado não foi cumprido.
04:22Então, em razão desse descumprimento, o Ministério Público deu prosseguimento ao procedimento.
04:28E aí agora nós estamos somente aguardando conclusões de relatórios para nos reunir para deliberar acerca dos desmembramentos desse procedimento.
04:40O que pode acontecer? A gente sabe que é uma coisa muito abrangente.
04:44Mas o que pode acontecer no não cumprimento desse prazo por parte do governo do estado para a gente poder
04:50encerrar, doutora?
04:50O que pode acontecer com o procedimento em trâmite no Ministério Público?
04:55Nós podemos firmar um TAC. O que é o TAC? É o Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado
05:01do Espírito Santo.
05:02E se isso não for possível, o ajuizamento de uma ação perante o Poder Judiciário,
05:08cobrando determinadas ações, obrigações de fazer por parte do Estado.
05:15Tá certo, doutora. Obrigado pela sua disponibilidade de conversar aqui com a gente.
05:19O Ministério Público está cobrando, a gente está cobrando do governo do estado.
05:25Desde o início dessa pandemia aí a gente vê que foi cumprido marcação, fiscalização, muito pelo contrário.
05:33A gente está vendo aí a Bianca acompanhando ônibus saindo completamente lotados do terminal.
05:39E é claro, Dudu, a gente vai continuar cobrando do governo do estado um posicionamento.
05:46Agora a gente vai ao vivo com a repórter Bianca Vailan, que está no terminal aqui da Grande Vitória,
05:51para poder mostrar como é que está essa movimentação.
05:54Bianca, conta para a gente como é que está aí a situação.
05:59Pois é, Schneider, olha, a gente está aqui no terminal de Vila Velha, já mostramos enquanto você estava aí conversando
06:05com a promotora,
06:06dois ônibus saindo aqui do terminal, o 508 e o 500.
06:10Os dois saíram completamente lotados.
06:12As filas são enormes.
06:14Eu vou pedir para o Guilherme mostrar a quantidade de pessoas nas filas.
06:18Ali atrás tem mais uma fila lotada e os passageiros, Schneider, quem frequenta aqui o terminal de Vila Velha todos
06:24os dias,
06:25diz que essa novela acontece todo santo dia.
06:29Todo dia os ônibus saem cheios, muita gente em pé.
06:33Aqui dentro a gente já mostrou, não tem marcação de X no chão, não tem álcool gel, não tem sabão.
06:39A única pia que tem sabão aqui no terminal fica perto do banheiro.
06:43E para você conseguir usar o sabão, a luta, você tem que apertar mais de três vezes ali o dispenserzinho
06:49para conseguir usar o sabão.
06:50Então a situação aqui no terminal de Vila Velha é realmente muito complicada e quem usa o transporte público aqui
06:55sente isso na pele.
06:57Todas as pessoas que falaram aqui com a gente disseram a mesma coisa.
06:59Todo dia o ônibus sai desse jeito.

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