00:00A gente vai começar a nossa conversa aqui com a delegada falando do assunto específico, da Celina, que a gente
00:07viu aí no final de semana, né, o que aconteceu.
00:09Foi espancada até a morte, pediu ajuda por pelo menos duas horas e ninguém fez nada.
00:16A gente vai conversar agora com a Michelle Meira pra saber nesse caso, né, que a gente tava conversando até
00:21aqui antes, sobre essa jovem, 25 anos.
00:24Pediu ajuda, gritou, todo mundo ouviu, filmaram e não fizeram nada.
00:28Dá pra caracterizar crime de omissão, por exemplo, de quem escuta um pedido de ajuda e não resolve, não ajuda
00:34de alguma forma?
00:35Então, bom dia a todos, né?
00:37Eu acho que o importante é a gente sempre deixar aquela mensagem de que a violência contra a mulher, ela
00:45não pode ser banalizada, de maneira nenhuma.
00:47A gente viveu períodos em que a violência era tratada muito no âmbito privado.
00:52Só que hoje a gente mudou, avançamos a legislação, precisamos avançar a cultura também do machismo e a gente precisa
01:01que a sociedade se engane na luta contra a mulher também.
01:04Então, quando alguém vê uma mulher sofrendo agressão, pedindo ajuda, o ideal é que se ela não possa ajudar, que
01:13ela corre um risco pessoal, ela acione a autoridade pública, nesse caso específico, através do 190, que é o Serviço
01:21de Emergência da Polícia Militar.
01:23E tanto é assim que a gente tem realmente no Código Penal um crime de omissão de socorro que prevê
01:31que quem vê alguém necessidade de ajuda e não faz, e nem chama a autoridade pública, tem uma pena no
01:40máximo de até seis meses.
01:42Então, a legislação também pede um comportamento positivo nosso.
01:46Agora, doutora, a morte é o último estágio desse ciclo de violência. Como é que a mulher, amigo, família, alguém
01:53consegue identificar para pedir ajuda, para correr atrás do direito?
01:59Então, geralmente, quando a gente chega num estágio tão avançado do feminicídio, a gente já tem um histórico de violência,
02:08geralmente.
02:08Então, a gente pede sempre que a mulher, no primeiro indício de violência, seja um xingamento, uma ameaça, a violência
02:17sempre é progressiva, ela vai aumentando.
02:20E a gente sempre pede, denuncie, compareça à delegacia para que a gente possa incluir essa mulher nos programas, nas
02:28políticas públicas que são desenvolvidas, encaminhá-las para os projetos que a Secretaria de Segurança tem,
02:34por meio da polícia militar, polícia civil. Se ela está em risco de morte, a gente tem a Casa Brigo,
02:40que é uma casa destinada a mulheres que estão em risco de morte.
02:44Então, é muito importante que ela faça a denúncia e é importante também a gente não julgar essa mulher que
02:49tem um relacionamento em que ela acaba terminando e voltando, vivendo esse relacionamento conturbado.
02:56Porque ninguém vive apanhando porque quer, ninguém vive em violência porque quer. Essa mulher está num ciclo de violência e
03:04o que ela precisa é de ajuda e não de julgamento.
03:07Além da delegacia, que é um ponto físico que a mulher pode denunciar, dá para fazer também pela internet, doutora?
03:13Exatamente. Devido ao período excepcional que a gente está vivendo de pandemia, abrimos a possibilidade do registro online para os
03:21casos de violência doméstica.
03:23Então, caso a mulher não possa comparecer ou tenha a receita de sair por conta da pandemia, ela pode fazer
03:29o registro online.
03:30E quanto tempo demora para essa proteção, essa resposta que a mulher procura sair imediatamente, ela vai à delegacia? Qual
03:36é o período?
03:36É, a mulher vai à delegacia ou ela faz o registro online, ela pode pedir a medida protetiva também, que
03:44a gente tenha um prazo de 48 horas para mandar para o judiciário, o judiciário 48 horas para responder, mas
03:50esse período é até menor que a gente leva do que a lei determina.
03:54Ok. A senhora me disse que a polícia, né, todos os órgãos que investigam, seguem monitorando nesse tempo de pandemia
04:01esse tipo de situação, né?
04:03Sim, exatamente. No número de registro de boletins de ocorrência, nós estamos em queda no Estado, mas a gente de
04:10maneira nenhuma comemora, porque a gente sabe, né, que pode estar havendo uma subnotificação.
04:16Então, a gente está monitorando constantemente os dados para saber o que está acontecendo no Estado com relação à violência
04:23doméstica.
04:23Ok, muito obrigada, doutora Michelle Meira. Eduardo, a doutora Jimi me disse também que as denúncias podem ser feitas pelo
04:31número 181, é a melhor forma para fazer esse tipo de denúncia, se não quiser ir até a delegacia.
04:36E um conselho muito importante, não julgar quem vive esse tipo de situação, ajudar, ter empatia, tentar de alguma forma
04:43minimizar esse problema, mas nunca apontar o dedo, nunca julgar, porque a gente nunca sabe o que está acontecendo.
04:49Detalhe, briga de marido e mulher, agora a gente mete a colher sim, né, doutora?
04:52Certinho.
