00:00Todos os anos, Carlos faz uma viagem ao exterior.
00:03Dessa vez, porém, os planos feitos há 10 meses tiveram de ser cancelados.
00:07Com a ameaça do coronavírus, ele preferiu não se arriscar indo para a Europa.
00:12A gente fica meio frustrado, né?
00:14Porque, inclusive, era para comemorar aniversário.
00:16Então, vai ter que mudar a ideia e talvez jogar para frente.
00:21Vamos ver.
00:23Infelizmente, a gente fica muito frustrado, porque você vai juntando,
00:28você vai guardando dinheiro, vai juntando, vai pagando para ter uma viagem tranquila.
00:33Chega nessa... Mas o que vai fazer? Vamos cuidar da saúde.
00:37A viagem seria dia 25 de março para a Itália,
00:40onde os casos confirmados já passam de 500, com 14 mortes.
00:44E a Suíça, onde não houve nenhum caso da doença.
00:47Carlos já conseguiu cancelar só uma parte do pacote turístico.
00:51Passagens aéreas, eu já consegui o reembolso.
00:55O carro que eu já tinha alugado também, a companhia, a locadora, não teve problema nenhum.
01:01Ela vai devolver, entendeu?
01:03Um dos hotéis que, em como, eles vão também reembolsar.
01:08Eu só estou com dois hotéis em negociações, que é na Suíça.
01:12É uma resolução da ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil, que regulamenta essa questão.
01:17E prevê que a pessoa só possa cancelar uma passagem aérea e receber o dinheiro de volta
01:22em algumas questões específicas, como um atraso muito longo no voo.
01:26Mas, nesse caso do coronavírus, trata-se de uma emergência médica.
01:30E os especialistas dizem que deve prevalecer o código de defesa do consumidor.
01:35Esse consumidor, ele sendo reconhecido como parte vulnerável na relação negocial,
01:40ele não pode ser submetido a usufruir de um produto ou serviço
01:44que lhe comprometa a vida, a saúde e a segurança.
01:47Então, nesses casos, ele teria sim o direito ao cancelamento dessa passagem aérea
01:52sem qualquer ônus, ou seja, sem o pagamento de multa,
01:55inclusive com o reembolso das tarifas aeroportuárias.
01:58O mesmo vale para todo o pacote turístico, hospedagem, aluguel de carro ou ingresso para evento.
02:04As empresas podem alegar que não tem culpa da ameaça do coronavírus.
02:08Mas o advogado diz que nos custos das operadoras já são calculados esses imprevistos.
02:13O fornecedor, ele atrai para si a teoria do risco-proveito,
02:17que é uma teoria prevista no código de defesa do consumidor.
02:19Ele detém o bônus da atividade.
02:22Então, esses eventuais ônus, eles estão incluídos nesse bônus que ele afere na atividade negocial.
02:29Se você tiver dificuldades para cancelar uma viagem,
02:32pode procurar a justiça ou o PROCON.
