Pular para o playerIr para o conteúdo principal
  • há 2 dias

Categoria

🗞
Notícias
Transcrição
00:00Já parou pra pensar quem decide se uma candidatura é válida?
00:03Quem organiza toda a logística das eleições, inclusive a contagem dos votos?
00:07Esse é o papel do TSE.
00:08Quando o resultado das eleições aparece poucas horas depois do fim da votação,
00:12existe toda uma operação coordenada pela Justiça Eleitoral por trás disso.
00:15O tribunal é formado por sete ministros,
00:17três vindos do STF, dois do STJ e dois advogados escolhidos pelo presidente da república.
00:24O TSE é o ápice de toda uma estrutura que é a Justiça Eleitoral.
00:28Ele organiza administrativamente as eleições por todos os mais de 5 mil municípios.
00:33Ele registra as candidaturas.
00:35Ele controla a aplicação dos recursos dos fundos partidário e eleitoral.
00:39É o TSE que aprova o calendário eleitoral,
00:42organiza o sistema das urnas eletrônicas e acompanha a apuração dos votos.
00:46Mas o TSE vai muito além da logística.
00:48O tribunal decide quem pode disputar a eleição.
00:51Ficha suja, campanha irregular, fake news pra ganhar voto,
00:54tudo isso pode levar um candidato para o TSE,
00:56que pode tirar ele da disputa.
00:58Se ele não reunir as condições de elegibilidade.
01:01Primeiro, registrar afiliado a um partido dentro do prazo que a lei estabelece.
01:05Segundo, não incidir nenhuma causa de ineligibilidade.
01:09Não ter condenação criminal, não ter condenação por improbidade.
01:12Várias hipóteses que a lei complementar 64 prevê.
01:16E terceiro, nos cargos proporcionais e majoritários,
01:19ter a legenda do partido.
01:21Ser escolhido em convenção para ser candidato pelo partido.
01:24As pessoas, quando chegam perto da eleição, elas se definem por algum candidato.
01:28E a justiça eleitoral tem que arbitrar conflitos entre candidatos.
01:32Então a gente sempre vai desagradar alguém.
01:34E em eleições disputadas, sempre a gente vai desagradar um número grande de pessoas
01:38que estão apoiando o candidato oposto.
01:40Essa é a nossa missão.
01:42A gente não pode se impressionar com isso.
01:44A gente tem que decidir com base na lei
01:46e com base em assegurar que todos disputem igualdade de condições.
01:49o eleitor que é o grande senhor do processo eleitoral.

Recomendado