00:00A partir de amanhã, candidatos à eleição, em outubro, não poderão ser presos ou ainda detidos.
00:18Vamos ao vivo com a Débora Evangelista, que explica mais detalhes a respeito dessa regra do calendário eleitoral.
00:25Débora, uma boa tarde para você.
00:28Oi, Eliane. Boa tarde para você, boa tarde a todos.
00:31É uma espécie de uma proteção eleitoral.
00:35Os candidatos, então, a partir de amanhã até o dia 6 de outubro, não podem ser presos,
00:41mesmo que eles estejam sendo investigados ou respondendo a algum processo.
00:45Mas isso não quer dizer, viu, que eles podem sair por aí cometendo crime,
00:49porque se for em flagrante, aí sim eles podem ser presos.
00:54Nós conversamos com o advogado Luciano Catarinuc, que ele dá detalhes para a gente sobre isso.
01:00O sujeito está cometendo um furto, o sujeito está traficando, o sujeito praticou um roubo,
01:05o sujeito está fazendo boca de urna, é crime, está praticando, flagrante, queimando, ele pode ser preso.
01:10O que ele não pode ser preso é um mandato de prisão temporária, um mandato de prisão preventiva,
01:14até porque pode-se utilizar esse tipo de mecanismo para queimar o candidato,
01:18para penalizar o eleitor para que ele não vote, né, crime sendo cometido, sendo preso em flagrante,
01:24sendo pego em flagrante, ele é preso.
01:26Não pode haver um mandato de prisão preventiva ou temporária nesse período,
01:3015 dias antes das eleições para o candidato,
01:325 dias antes para um eleitor que esteja com seus direitos políticos vigentes
01:36e 48 horas após as eleições.
01:41Então, para os candidatos, começa a valer a partir de amanhã, tem para os eleitores também,
01:45alguns dias antes das eleições, mas é aquilo que eu falei, cometeu algum crime,
01:52foi pego em flagrante, aí sim, aí vai ser preso, né, então essa regra, ela só se aplica
01:58para algum processo, alguma investigação que está em andamento.
02:02Então, só reforçando, para os candidatos, começa a valer a partir de amanhã
02:07e vai até o dia 6 de outubro, dois dias depois das eleições, né,
02:12que o primeiro turno está marcado aí para o dia 4 de outubro.
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