00:00Olha, enquanto os eleitores ainda têm até maio para resolver pendências com o título,
00:06para quem pretende disputar as eleições, a corrida já começou.
00:21O calendário eleitoral tem várias determinações impostas pelo Superior Tribunal Eleitoral.
00:27As datas são as mesmas para todo o território nacional.
00:32Para quem quer concorrer em outubro, o prazo está no fim.
00:37Quem quer mudar de partido tem até sexta-feira, dia 3, para concluir o processo.
00:43Já para quem precisa se descompatibilizar, ou seja, renunciar o cargo que ocupa para buscar uma candidatura nova,
00:52o limite é sábado, dia 4 de abril.
00:56O advogado Alexandre Gregório, especialista na área do direito eleitoral, explica quem deve sair do cargo e por quê.
01:05A partir do dia 4 de abril, os membros do Poder Executivo, seja ele presidente da República, governador,
01:14governador de Estado, ministros de Estado, secretários de Estado, secretários municipais, prefeitos municipais,
01:21que pretendam disputar a eleição geral para outro cargo, precisa renunciar.
01:27Secretários, diretores, assessores, ministros de Estado, esses precisam se exonerar,
01:34precisam se descompatibilizar para que dispute as eleições.
01:37Se não houver descompatibilização, não houver a renúncia, até o dia 4 de abril,
01:46esses detentores de mandatos ou de cargos ficarão inelegíveis para as eleições de 2026.
01:52Desta vez, não haverá prorrogação nas datas definidas pela Justiça Eleitoral.
01:58E quem não respeitar os prazos, não poderá concorrer em outubro.
02:03Deputados, senadores, governadores, que tentam a reeleição, não precisam seguir estas normas.
02:11Esse ano não há nenhuma, até o momento, nenhuma situação atípica que possa, eventualmente, alterar essas mudanças.
02:19Portanto, os prazos são definitivos, são cabais, aprovados pelo TSE e precisam ser cumpridos rigorosamente.
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