00:00Deputado, rapidamente, já que a gente tem tempo,
00:02eu queria entender um pouco do programa
00:03do substituto do Bolsa Família
00:06que vocês têm falado, que vai ser uma frente
00:07de trabalho, né?
00:09As pessoas, só para explicar
00:11se eu entendi direito, as pessoas
00:14que têm condições de trabalhar
00:16terão que trabalhar.
00:18E só será pago
00:19o benefício para quem não tem capacidade
00:21de trabalho.
00:23Me corrija se eu estiver errado, tá?
00:25Se eu estiver errando aqui.
00:27Agora, eu queria entender isso.
00:28Porque muitas famílias
00:31ali que recebem o Bolsa Família é de
00:33mãe que tem que cuidar das crianças.
00:36Então, não sei
00:38se ela teria condição de entrar na frente
00:39de trabalho. E aí,
00:42quem que faria
00:43esse tipo de peneiro? Vocês vão contratar
00:45então médicos, peritos, para o
00:47Bolsa Família fazer esse tipo de
00:49levantamento? São 20 milhões de famílias.
00:51Vamos lá. Bom, o primeiro ponto é
00:53já existem centros de referência de
00:55assistência social com servidores
00:58e boa parte deles com capacidade de
01:01análise em relação à capacidade de
01:03trabalho dessas pessoas. Não seria
01:05um grande contingente, já existe
01:07hoje um grande número de pessoas, um
01:08grande número de profissionais e servidores
01:10públicos contratados para manter o
01:12cadastro único atualizado, que
01:14inclusive, infelizmente,
01:17essa atualização não é feita de
01:19maneira tão frequente quanto deveria.
01:21Então, não precisaria ter um grande
01:23contingente de novas pessoas
01:25trabalhando para...
01:26Então, eles não são médicos, peritos, para
01:27dizer, olha, você tem condição de
01:29trabalhar, vá trabalhar?
01:32Bom, tem assistentes sociais, tem
01:34outros profissionais que vejam, eu não
01:36vou precisar passar todo mundo por um
01:37médico, se alguém quiser recorrer
01:38judicialmente, aí vai para o seu médico
01:40e a justiça reclamar o seu benefício.
01:42Agora, a porta de entrada do benefício
01:44vai ser no centro de referência de
01:45assistência social, se feita a avaliação,
01:47ah, você tem capacidade de trabalho,
01:49perfeito, nós temos um programa público
01:51de infraestrutura, se tiver empregos na
01:54sua região em relação a essas obras de
01:55infraestrutura, você vai trabalhar, existe um
01:58banco de dados que vai ser aberto para
01:59iniciativa privada, também oferecer os
02:01seus empregos, se tiver um emprego na
02:03sua região para iniciativa privada,
02:04ótimo, você vai trabalhar, se não
02:06tiver nenhuma oferta, você vai
02:07receber o benefício até que surja uma
02:09oferta, essa oferta vai ser colocada
02:10para você e para além de você receber
02:12o benefício, também vai ser oferecido
02:14uma qualificação para você, uma
02:16qualificação de mão de obra até para
02:18você poder ter acesso a um emprego
02:20melhor uma vez que essa vaga abra.
02:22Em relação à mãe solo que você
02:24colocou, a ideia é que com a lei de
02:27responsabilidade gerencial, que é aquela
02:29avaliação de indicadores dos municípios
02:32sobre saneamento básico, sobre educação
02:35infantil, sobre mortalidade infantil,
02:37sobre SAEB, sobre IDEB, sobre
02:40feminicídios, segurança pública de
02:42maneira geral, estes municípios, né,
02:45eles vão ter um novo incentivo para
02:48que haja oferta de creches e para que
02:50essas mães tenham condição de colocar
02:52suas crianças e não só ofertas de
02:53creches, muitas vezes tem um idoso para
02:55você cuidar em casa que precisa de um
02:56centro-dia. Em havendo, então, vai ter um
03:00estímulo muito grande, inclusive repasse
03:02de recursos via FPM e FPE, com esses
03:04novos critérios da lei de responsabilidade
03:07gerencial, para que essa estrutura seja
03:10criada nos municípios que não tem para
03:12ser ofertada para essa mãe, para
03:14encaminhar o seu filho para ter a creche em
03:16tempo integral. Se não for possível, se o
03:18município não tiver essa estrutura, se o
03:20município não tivesse oferta, a mãe vai
03:22receber, porque ela tem capacidade de
03:23trabalho, mas ela precisa cuidar dos seus
03:25filhos, né? E não tem creche para ela
03:26colocá-los. Então, assim, ninguém será
03:29colocado numa posição de crueldade, de
03:33trabalho forçado, não. O ponto é, sujeito
03:38que tem capacidade de trabalho, mas só
03:42quer receber o benefício para depois
03:43trabalhar informalmente e acumular com
03:45benefício, é esse o cara que eu quero
03:48cortar. Quero que esse cara tenha um emprego
03:49formal, que esse cara receba mais, sem
03:53fazer um bico para receber o benefício
03:56por não ter um vínculo formal. É este
03:59sujeito que nós estamos mirando.
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