00:00De regra fiscais mais rígidas, passando por reformas e investimentos.
00:04Esses são alguns dos assuntos que estão nas propostas de governo dos 13 candidatos à presidência agora nas eleições de
00:112026.
00:12Os candidatos ideologicamente mais alinhados à direita defendem uma menor participação direta do Estado na economia,
00:20com prioridade para a redução de gastos, do tamanho da máquina pública e maior protagonismo do setor privado.
00:27Já os alinhados à esquerda defendem um Estado mais ativo na indução do desenvolvimento, com o uso de investimentos públicos
00:35e proteção social.
00:37Especialistas ouvidos pelo Terra avaliam que as propostas dos candidatos são ambiciosas, mas levantam dúvidas sobre a execução.
00:46A principal questão econômica que permanece é como compatibilizar uma agenda ampla de investimentos, crédito direcionado,
00:54política industrial e proteção industrial, com o equilíbrio fiscal e estabilidade da dívida.
01:00Portanto, a estratégia está definida.
01:03Usar o Estado para induzir transformação produtiva e elevar renda e emprego.
01:08O desafio está em garantir que esse processo gere produtividade suficiente para sustentar fiscalmente a própria expansão.
01:17O programa de Lula é basicamente um programa de continuidade.
01:21É o programa, digamos, eu tenho que admitir como professor da Unicamp, que é mais próximo daquilo que eu defendo,
01:28que é a existência de um Estado que seja indutor do desenvolvimento, da soberania em certas áreas estratégicas
01:34e promova a distribuição de renda com vista da maior justiça social.
01:37Mas eu diria, sendo honesto, que há três silêncios no programa do Lula.
01:42O primeiro é o fiscal. O texto promete manter o novo arcabouço fiscal e, ao mesmo tempo, elevar a taxa
01:47de investimento.
01:48Não diz como vai conciliar as duas coisas.
01:50O arcabouço fiscal, como já venho discutindo há muito tempo, limita o crescimento do gasto público
01:55a 2,5% ao ano, acima da inflação, e as despesas obrigatórias crescem muito mais do que isso.
02:02Logo, o espaço para investir ao longo do tempo tende a encolher, não a crescer.
02:06É preciso conciliar o arcabouço fiscal e essa promessa de elevação do investimento,
02:12o que não é possível da maneira como o arcabouço fiscal funciona hoje em dia.
02:16O segundo silêncio do programa eu diria que são os juros.
02:19O programa diz, com muita razão, que a taxa de juros no Brasil é hoje o que a inflação foi
02:24no passado brasileiro.
02:26A taxa de juros concentra muita renda e desorganiza a economia.
02:30Mas a única resposta do programa para isso é responsabilidade fiscal.
02:34Ora, o Banco Central e o regime de metas de inflação não aparecem no texto.
02:39Sem tocar nesse ponto, a queda dos juros fica dependente do humor do mercado
02:42e, eventualmente, da pressão que o mercado consegue fazer em relação ao Banco Central,
02:47que formalmente é independente, mas nós sabemos que é pautado muito pela opinião
02:52que o mercado financeiro tem a respeito do que deve ser a taxa de juros.
02:56Não há uma discussão direta disso no programa do presidente Lula.
03:00E o terceiro problema, o terceiro silêncio, é a questão da justiça tributária.
03:05O programa afirma que os mais ricos devem contribuir mais
03:08e lista aquilo que já foi feito na direção da justiça tributária,
03:11como a tributação de fundos exclusivos,
03:14que é a possibilidade dos ricos colocarem determinados fundos para investimentos
03:17que tinham uma tributação muito pequena.
03:20Continua tendo uma tributação pequena também das offshores,
03:25que são aqueles investimentos dos ricos fora do país,
03:27mas não apresenta o que seria a próxima etapa da justiça tributária.
03:32Não fala em tributar dividendos, por exemplo,
03:35nem sobre impostos sobre grandes fortunas,
03:37nem impostos, eventualmente, sobre grandes heranças,
03:41nem em reformar o imposto de renda para faixas mais abastadas,
03:45além, digamos, do que vai ocorrer com a isenção dos impostos
03:49sobre as faixas mais pobres da população brasileira.
03:53Em resumo, o programa do Lula é uma espécie de social desenvolvimentismo,
03:58mas que está contido pela regra fiscal e pela política de juros do Banco Central.
04:03Eu diria que a direção, em geral, é correta,
04:05mas a ambição, me parece, é menor do que o diagnóstico
04:09que o próprio programa exigiria.
04:11O programa econômico de Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal,
04:15tem como eixo central a recuperação do equilíbrio fiscal.
04:19A proposta é estabilizar e reduzir a dívida pública,
04:24gerar superávites primários e reformular as atuais regras fiscais,
04:28partindo da ideia de que contas públicas mais previsíveis
04:32permitem juros e inflação menores.
04:36Ao mesmo tempo, o programa propõe reduzir impostos sobre produção e consumo,
04:41rever a reforma tributária,
04:43diminuir o custo do trabalho formal e promover uma reforma administrativa
04:49com redução de ministérios, cargos e despesas da máquina pública.
04:54No crescimento, a estratégia está voltada para infraestrutura,
04:58energia, logística, agronegócio, tecnologia e maior integração comercial,
05:04inclusive com a retomada da adesão ao OCDE.
05:07O Estado, porém, continua tendo papel importante,
05:11especialmente por meio da Caixa, do crédito e de programas sociais.
05:16A principal questão econômica que permanece é a fiscal.
05:20Como compatibilizar redução de impostos,
05:23novos programas e investimentos,
05:25com a geração de superávit e a redução da dívida?
05:28O programa define a direção do ajuste,
05:31mas ainda não apresenta números suficientes
05:34para testar essa compatibilidade.
05:37O primeiro problema do programa do Flávio Bolsonaro
05:42é aritmético.
05:43O programa promete cortar impostos,
05:46gastar mais em segurança, em infraestrutura e habitação,
05:49e ao mesmo tempo gerar superávit fiscal primário
05:53e reduzir a dívida.
05:54Mas, ora, ele não diz de onde sai o dinheiro
05:56se ao mesmo tempo ele está propondo cortar os impostos.
05:59Cortar ministérios e cargos comissionados
06:01rendem muito pouco.
06:03Basicamente, aquilo que os ministérios já fazem
06:05seria transferido para outros ministérios.
06:07A economia seria meramente cosmética,
06:10tiraria basicamente o nome do ministério,
06:12a placa do ministério do prédio,
06:14e as pessoas que estavam dentro do prédio
06:15vão continuar trabalhando subordinadas a um outro ministério.
06:18As grandes despesas no Brasil são de previdência,
06:21de saúde, educação e assistência,
06:23e a taxa de juros,
06:25que tem um impacto muito grande
06:26sobre o custo de carregamento da dívida pública.
06:28E, basicamente, fora alguma discussão da taxa de juros,
06:34o Flávio Bolsonaro não discute.
06:35Reforma da Previdência,
06:36que já houve uma no governo do seu pai,
06:39saúde, educação e assistência social.
06:42O programa econômico de Augusto Cury, do Avante,
06:45procura combinar responsabilidade fiscal
06:48e liberdade econômica com forte proteção social
06:52no modelo que ele denomina capitalismo humanizado.
06:56Na macroeconomia, estabelece como objetivo
06:59um déficit público próximo de zero durante o mandato,
07:02redução gradual da dívida, controle de gastos
07:05e uma carga tributária menor ao final da transição.
07:09Mas a proposta mais original está no mercado de trabalho.
07:12Cury acredita que inteligência artificial e automação
07:17eliminarão muitos empregos
07:19e responde com aquilo que ele chama de economia distribuída.
07:23Criar milhões de pequenos empreendedores
07:25e ampliar fortemente o cooperativismo.
07:28Para isso, propõe um banco do empreendedor,
07:31inclusive com crédito de até 20 mil reais,
07:34a juros de 5% a 6% ao ano.
07:37Ainda uma política industrial ativa,
07:39voltada para a agroindústria,
07:41semicondutores, inteligência artificial,
07:44biotecnologia e exportações.
07:47A principal questão econômica que permanece é
07:49como compatibilizar déficit próximo a zero
07:53e redução da carga tributária com crédito subsidiado
07:56e uma agenda tão ampla de novos programas e investimentos?
08:00O programa define objetivos ambiciosos,
08:03mas ainda não quantifica integralmente
08:05essa compatibilização fiscal.
08:08O programa do Renan Santos
08:09chama o seu capítulo fiscal,
08:11na discussão da economia,
08:13de um remédio amargo.
08:14E o nome é muito honesto.
08:16O primeiro ato dele seria uma PEC,
08:18uma proposta de emenda constitucional
08:21para desindexar as aposentadorias,
08:23quer dizer, as aposentadorias não estariam mais
08:26vinculadas ao salário mínimo nem à inflação.
08:29Desindexaria.
08:29Tanto a aposentadoria, quanto as pessoas,
08:31quanto os benefícios assistenciais
08:33não estariam vinculados ao salário mínimo mais.
08:35Na verdade, estariam corrigidos apenas pela inflação,
08:37não mais pelo salário mínimo.
08:39E isso significaria uma redução do valor desses benefícios.
08:43Ele propõe também desvincular os pisos de saúde,
08:45educação, devolução das receitas tributárias,
08:48cortar renúncias fiscais.
08:50A economia projetada por ele
08:51é de R$ 1,1 trilhão e R$ 100 bilhões até 2031.
08:55Vem junto do programa,
08:57de todo esse programa,
08:58uma regra do funcionalismo
08:59e a substituição do arcabouço fiscal.
09:01E a referência dele é o Milley, na Argentina.
09:05Há uma proposta aqui no programa dele
09:07que é relativamente pouco destacada,
09:09que é substituir o Bolsa Família
09:11por frentes cidadãs,
09:13que seriam frentes de trabalho
09:15em que o beneficiário presta serviço à comunidade
09:17para poder receber aquilo que,
09:19hoje em dia, é o Bolsa Família,
09:21que tem basicamente como condicionalidade
09:23a exigência de matrícula das crianças nas escolas
09:28e seguir o programa de vacinação
09:32determinado pelo Ministério da Saúde.
09:33Não, ele propõe trocar o Bolsa Família
09:35por frentes de trabalho, basicamente.
09:38O diagnóstico fiscal tem um ponto verdadeiro.
09:40As despesas obrigatórias, de fato,
09:42crescem acima do limite do arcabouço fiscal
09:44e nenhum programa do centro liberal
09:47ou mesmo da direita liberal,
09:50como é o Renan Santos,
09:51enfrenta isso de frente.
09:53Mas a resposta dele faz cair o ajuste
09:55sobre os mais pobres,
09:57porque desindexar do salário mínimo
09:59a aposentadoria,
10:01todos os benefícios sociais,
10:03as pensões,
10:04significa que quem vive de um benefício mínimo
10:06para poder viver,
10:08para de acompanhar o crescimento do país
10:10e trocar a transferência de renda
10:12por frentes de trabalho,
10:14recua, na verdade,
10:15o programa social
10:17para a lógica das frentes de emergência,
10:19das secas no Brasil,
10:21que eram características do século XIX e do século XX.
10:24Isso é muito, muito, muito, muito atrasado.
10:27O programa econômico de Ronaldo Caiado,
10:29do Partido Social Democrático,
10:31parte de uma sequência bastante clara.
10:33Equilibrar as contas públicas
10:35para reduzir o risco fiscal
10:37e o custo do capital
10:38e, a partir daí,
10:40aumentar o investimento
10:41e a produtividade da economia brasileira.
10:44Na política fiscal,
10:45propõe que as despesas obrigatórias
10:48cresçam abaixo do PIB,
10:49revisão de subsídios
10:51e benefícios tributários
10:53e uma trajetória plurianual
10:55para estabilizar a dívida
10:56e recuperar superávites primários.
10:59Também defende explicitamente
11:00a autonomia do Banco Central.
11:02Para o crescimento,
11:03a proposta é menos baseada
11:05em estímulos ao consumo
11:07e mais em investimento,
11:09infraestrutura,
11:10capital humano
11:10e produtividade.
11:12A meta mais ambiciosa
11:13é elevar a taxa de investimento brasileira,
11:16dos atuais cerca de 17%
11:18para aproximadamente 25% do PIB.
11:21O programa também combina
11:23abertura comercial
11:24com uma política industrial
11:25voltada para energia limpa,
11:27agronegócio,
11:28minerais estratégicos,
11:30tecnologia e bioeconomia.
11:32Tecnicamente,
11:33a lógica econômica é consistente.
11:35O principal desafio
11:36está na execução.
11:37Aumentar o investimento
11:38em cerca de oito pontos do PIB
11:40exige enorme mobilização
11:42de poupança e capital,
11:44ao mesmo tempo
11:45em que o governo
11:46pretende estabilizar a dívida.
11:48Portanto,
11:48a questão central é
11:50como transformar
11:51essa estratégia fiscal
11:52e de produtividade
11:53em investimento efetivo
11:55na dimensão proposta?
11:57O Romeu Zema,
11:58do Partido Novo,
11:59também é um candidato
12:03neoliberal
12:03e ele chama o programa dele
12:06de plano implacável.
12:08E o adjetivo que ele usa
12:09é realmente preciso.
12:11É o programa mais liberal,
12:12mais coerente
12:13de todo o quadro
12:15de propostas presidenciais.
12:17O eixo dele
12:18é um choque fiscal.
12:20Reforma da Previdência
12:21que inclua
12:21estados, municípios,
12:23rurais e militares
12:24com idade mínima
12:25ajustada pela expectativa de vida.
12:27Quer dizer,
12:28à medida que a população
12:29vai aumentando
12:31a sua expectativa de vida,
12:33a aposentadoria
12:34começaria
12:35num período mais tardio,
12:37com uma idade mínima maior.
12:39Ele propõe também
12:40a revisão das despesas
12:41que crescem
12:42no piloto automático,
12:44algumas despesas
12:45como Previdência,
12:45por exemplo,
12:46que é a reforma administrativa,
12:48privatização
12:49de todas as estatais,
12:51isso inclui
12:51o Banco do Brasil,
12:53Caixa Econômica Federal,
12:54Petrobras,
12:55parceria privada
12:56em todos os serviços,
12:58incluindo saúde
12:59e educação,
13:00e metas de redução
13:01de impostos
13:02que fossem
13:02o corte de gastos.
13:03O mesmo espírito
13:05liberal,
13:06o neoliberal,
13:07organiza o resto
13:08do programa.
13:08e aí
13:12o
Comentários