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  • há 15 minutos
Alemanha alerta: plano da UE para taxar eletricidade ameaça soberania nacional

A Alemanha acusa a Comissão Europeia de usar uma lei do mercado elétrico para contornar regras fiscais da UE e competências nacionais, travando a eletrificação e a redução da dependência de combustíveis fósseis importados

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Transcrição
00:00A Alemanha está contra um plano da Comissão Europeia para tributar a eletricidade a uma taxa inferior à do gás
00:07natural.
00:07Argumenta que Bruxelas está a usar a legislação do mercado da eletricidade para impor regras que se enquadram na lei
00:14fiscal da União Europeia.
00:16Segundo Berlim, a proposta contornaria a unanimidade normalmente exigida para medidas fiscais no bloco
00:21e colidiria com a soberania fiscal e orçamental dos Estados.
00:25A questão surge numa altura em que a Comissão quer acelerar a eletrificação e reduzir a dependência de combustíveis fáceis
00:32importados.
00:33A União Europeia estabeleceu recentemente uma meta de eletrificação de 46% para 2040.
00:39Além do conflito jurídico, a eletricidade continua a ser bastante mais cara do que o gás em toda a União
00:45Europeia.
00:45Custa frequentemente entre 3 a 5 vezes mais, o que dificulta a transição das famílias e das empresas para tecnologias
00:53limpas.
00:53A Alemanha deixa claro que apoia a eletrificação, mas que se opõe ao uso das regras do mercado da eletricidade
01:00para introduzir alterações na tributação.
01:03O Parlamento Europeu e o Conselho deverão iniciar as negociações sobre a proposta após as férias de verão sob a
01:09presidência irlandesa da União.
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