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00:00Olha, voltando, né, período de recesso legislativo, nossa primeira sessão ordinária, nós tivemos há pouco à tarde também a sessão
00:06extraordinária,
00:07hoje debatendo alguns projetos, né, que já estavam aí tramitando, projetos, matérias em segundo turno, primeiro turno,
00:14destacar, né, aqui o debate de hoje, acho que foi um debate um pouco mais firme, né, da parte de
00:19todos os vereadores,
00:20voltando, todo mundo falou um pouquinho, destacar aqui que é importante, né, esse debate dentro do Parlamento Municipal,
00:29a gente respeita todas as opiniões, mas nós temos nossas convicções, nós temos aqui na Câmara o grupo de oposição,
00:36o grupo de situação, o grupo que dá apoio à sustentação à base do prefeito Rodolfo Mota e tem a
00:40oposição, né,
00:42que critica, que fiscaliza, que faz a política da maneira como bem entender.
00:48Essa semana passada e essa semana surgiu, né, a imprensa, muitos blogs aí, esses blogs pequenos,
00:54falando sobre uma campanha de deconstrução de imagem dos vereadores aqui, principalmente seis vereadores,
01:01dizendo que seis vereadores são contra a cidade de Apucarana, o que não é verdade, é mentira, né,
01:06nós vamos votar um projeto na sexta-feira, um projeto que autoriza a abertura de crédito de 30 milhões de
01:12reais
01:12para a cidade de Apucarana, Apucarana vive um novo momento, Apucarana é nota A no CAPAG,
01:17coisa que há muitos anos nós não tínhamos, essa capacidade de endividamento,
01:22Apucarana hoje tem um orçamento muito apertado, né, 686 bilhões de reais, é um orçamento difícil,
01:29nós temos muitas coisas a se fazer na cidade, problemas crônicos na cidade e que nós precisamos investir.
01:35O prefeito encaminhou um projeto muito bem claro, estabelecendo os eixos de investimentos,
01:40despesa de capital, são obras de infraestrutura, obras de drenagem, obras de saneamento,
01:44são bairros que precisam recuperação da malha viária, são obras de drenagem,
01:48são aquisição de equipamentos de maquinário para as estradas rurais de Apucarana,
01:52nós temos 600 quilômetros de estradas rurais de Apucarana, nós temos Apucarana na nossa economia,
01:57o agro sendo um vetor de crescimento e desenvolvimento da nossa cidade,
02:02e nós precisamos dar suporte a esse público da área rural, nós precisamos estar atento aos fenômenos também do Bioninho,
02:09nós vamos ter também obras que vão ser de convênios do Estado, que vão precisar de contras partidas,
02:15nós precisamos de caça e ter flexibilidade desse investimento ajuda bastante.
02:19É fácil falar que é contra a dívida, é contra a endividar a cidade, é muito fácil falar isso,
02:24uma cidade que foi pega com quase 1.3 bilhões de dívida negligenciada por vários gestores que passaram
02:30e que agora o prefeito Rodolfo tratou o assunto com toda prioridade, buscando a solução do problema
02:35para que a gente diminuísse mais de R$ 800 milhões, uma dívida que ficou ao longo dos anos
02:41sendo um fardo pesado nas costas do Apucarana.
02:44E com relação ao empréstimo, o prefeito Beto Preto contraiu o empréstimo,
02:48o prefeito Júnior Afemar contraiu o empréstimo,
02:49e o prefeito Rodolfo está fazendo, não é uma dívida improdutiva,
02:53mas uma dívida de investimento, uma dívida de incorporação de patrimônio público,
02:57uma dívida de infraestrutura que vai permitir o crescimento e o desenvolvimento da cidade.
03:01Agora, não me venha reclamar depois que falta dinheiro para investimento de asfalto,
03:07que falta dinheiro para drenagem, que está chovendo, que invadiu casa,
03:10e depois falar que é contra esses investimentos, porque esses recursos são justamente para isso.
03:15Cabe a nós, da Câmara Municipal, fiscalizar se esses recursos, sim,
03:19serão investidos da maneira correta como deveriam investir.
03:22Então, o meu posicionamento aqui é muito claro, não tenho medo daquilo que eu penso,
03:27daquilo que eu acredito.
03:28A gente vai entrar num debate, na sexta-feira, para a votação desse projeto,
03:32e nós vamos encaminhar o nosso voto favorável, porque nós pensamos no bem da cidade,
03:36e a cidade precisa de obra, a cidade precisa dessas obras estruturantes.
03:40Quem ganha é a população de Apucarana.
03:41E é isso, o Parlamento é esse, a Câmara Municipal é assim,
03:44uns divergem, outros convergem, e nós vamos seguindo trabalhando,
03:48sempre pensando naquilo que é bom para a cidade de Apucarana.
03:50Pois é, falando inicialmente da saúde pública, eu tive a oportunidade, em uma visita,
03:54à cidade de Rolândia, em frente ao Hospital São Rafael, encontrei vários pacientes,
03:58várias pessoas aqui da cidade de Apucarana, que foram para aquela cidade, naquele hospital,
04:03com a ideia, imaginando que fariam lá o seu exame de ressonância, seu exame de imagem,
04:08e chegando lá era uma consulta, uma triagem para fazer uma radiografia,
04:12para depois saber se iam ser encaminhados ou não ao município de Londrina
04:17para realizar o exame de imagem, que em tese já estava, inclusive, autorizado,
04:21porque eles chegavam com a ficha do exame, que é um APAC, que a gente chama, um documento,
04:25usado no SUS, já autorizado pelo gestor, para fazer a ressonância,
04:29para fazer aquele exame de imagem, e ao paciente indignado,
04:32porque foi de manhã, chegou lá, e o que foi orientado,
04:36que foi dito, é que passaria por uma nova consulta para avaliar.
04:39Então foi uma triagem da triagem.
04:40Então nós fizemos um requerimento hoje, que foi lido no expediente,
04:43mas para que a gente possa entender da Secretaria de Saúde, da Autarquia Municipal de Saúde,
04:47qual que é o critério, como é que é esse novo fluxo, esse protocolo,
04:51nós queremos saber, porque não dá para que a pessoa saia, perca o seu tempo,
04:54às vezes seu dinheiro, e vá até outro município,
04:57com a expectativa de fazer um exame de imagem, que às vezes é para levar para o INSS,
05:02às vezes é para levar para alguma situação que precisa daquele laudo,
05:06para passar por perícia, e chega lá, simplesmente diz,
05:09é orientado, é dito, pelo aquele prestador de serviço,
05:13que é uma nova consulta, uma nova triagem,
05:15então nós precisamos entender exatamente o porquê,
05:17e para preservar as pessoas que estão doentes, estão necessitando dos exames,
05:20já foram pedidos, solicitados pelo profissional de saúde,
05:23e chega lá, fazem uma retriage.
05:25Se tiver um protocolo, se tiver algo que justifique,
05:27que seja encaminhado para que a gente possa também esclarecer
05:30a população que precisa do serviço, que precisa dos exames.
05:34Hoje nas comissões, foi tratado novamente sobre a questão do empréstimo de 30 milhões,
05:38o que já avançou nesse caso, e a audiência na quinta, como que deve ser o clima aqui?
05:43Olha, hoje na comissão de Constituição e Justiça, o projeto continua parado,
05:47nós tínhamos feito, primeiro, um pedido de informação,
05:51encaminhado à presidência da comissão de Constituição e Justiça,
05:54que daí fosse encaminhado ao prefeito sobre alguns questionamentos
05:58para que subsidiassem o nosso relatório.
06:01O relatório está parcialmente pronto,
06:04ele aguardava apenas essas informações,
06:07se precisasse ser votado, ele estaria apresentado sim as informações,
06:10mas está aguardando essas informações.
06:12A presidência da comissão indeferiu monocraticamente,
06:16nós apresentamos um recurso dentro da comissão
06:18para que o plenário da comissão decidisse se tinha direito ao recurso
06:23e tinha o direito de peticionar, receber essas informações à comissão de Constituição e Justiça.
06:28Durante a sessão foi deliberado que o recurso então seria respondido pela presidência da Câmara.
06:35Respondendo esse recurso, nós vamos entregar o relatório para ser votado na sexta-feira,
06:41provavelmente vai haver a convocação das comissões em sessão extraordinária,
06:44para que a gente possa votar sobre o relatório.
06:49De antemão, eu ainda não recebi as informações,
06:52já tinha externado minha posição em relação a qualquer contração de dívida nesse momento,
06:57então o meu voto e o relatório provavelmente virá com um parecer contrário ao empréstimo.
07:04Mas claro, quem vai deliberar isso depois é a votação no plenário,
07:08quem tiver maioria vencerá em relação ao tema.
07:13Mas na quinta-feira temos a audiência pública,
07:16é importante que você que nos ouve, que nos veja, que nos acompanhe,
07:19participe da sessão.
07:20Venha você cidadão, você cidadã, você da sociedade civil organizada,
07:25das entidades, dos sindicatos,
07:27participem, porque é importante que nós estejamos imbuídos
07:31e entendendo o que significa esse empréstimo.
07:34Esse empréstimo, essa contração de uma dívida,
07:37para saber se de fato vale a pena assumir essa dívida.
07:40E a população que no final do dia vai poder tirar a sua opinião
07:44vindo aqui na audiência pública.
07:47E os vereadores votarão segundo aquilo que foi delegado pelo voto,
07:50segundo a sua convicção, segundo a sua consciência,
07:53que foi delegado pelo voto.
07:55E foi por isso que as pessoas votaram, escolheram A, B ou C para estar aqui.
07:58Não para dizer amém para o gestor de turno,
08:00mas tentar, ou pelo menos fazer o que lhe compete,
08:04que é defender os interesses dos apucaranenses.
08:07E é esse o sentido que nós estamos dando para o nosso mandato.
08:09E aqui, alguém falou há algum tempo,
08:11ah, é política, é oposição, é situação, não é isso.
08:14O meu mandato é o mandato voltado para defender os interesses
08:19do cidadão e da cidadã e da cidade de Apucarana.
08:20Em alguns momentos, se o projeto for bom, nós vamos votar favorável.
08:24Se eu considero que for ruim, nós vamos votar contrário.
08:27E está tudo certo.
08:28Não é necessariamente...
08:28Aqui nós não estamos fazendo a política do quanto pior, melhor.
08:32Não, nós queremos fazer a política para que a cidade prospere,
08:34para que as coisas sejam claras.
08:36E é nesse sentido, em relação ao endividamento,
08:38a essa contração desse empréstimo, a essa autorização legislativa,
08:41para que seja transparente.
08:43Que nós tenhamos todos os dados bem esclarecidos.
08:46De fato, quanto vai pagar, em que tempo vai pagar,
08:49para onde vai ser investido e de que forma será investido esse dinheiro.
08:52Que no final do dia, o contribuinte da cidade de Apucarana
08:55é que pagará ele em cinco, oito, nove anos,
08:59como está previsto lá no contrato, naquilo que foi nos mandado.
09:03Uma sessão onde nós discutimos muitos temas aqui,
09:06que tiveram algumas discussões acaloradas,
09:07o que é importante, o que tem que acontecer, de fato, no legislativo.
09:11Inclusive, discussões envolvendo a questão da dívida de 30 milhões,
09:15que deve ser votada aí nessa semana,
09:17que tem audiência pública aqui na Câmara na quinta-feira,
09:19para as pessoas poderem participar e entender o que está acontecendo.
09:22E que eu já me posicionei, claro, contra essa dívida.
09:25Uma situação muito bacana,
09:27e um trabalho de um ano que nós fizemos,
09:29que foi apresentado na sessão de hoje também.
09:31Eu e o meu gabinete fizemos um estudo de todas as mais de 8 mil leis
09:36daqui do município de Apucarana,
09:38e nós apresentamos o maior projeto de lei da história da cidade.
09:41São mais de 300 páginas propondo a revogação
09:45de 3.463 leis de Apucarana.
09:49Isso representa 40% de todas as leis da cidade.
09:53E por que a gente está propondo essa revogação?
09:54Porque essas leis ou atrapalham a vida dos empreendedores,
09:58ou são completamente inúteis.
10:00E a gente quer facilitar a vida das pessoas,
10:02diminuindo a quantidade de leis,
10:04para que você consiga conhecer as leis
10:06que de fato impactam na tua vida,
10:08de uma forma mais fácil,
10:10sem ter que olhar 8 mil leis,
10:11sabendo que quase metade delas não servem para nada.
10:13E além disso, como eu já disse,
10:15simplificar a vida dos empreendedores,
10:17tirar a plaquinha da parede do empreendedor,
10:19tirar a burocracia burra,
10:20que atrapalha a vida de quem gera emprego e renda
10:22aqui em Apucarana.
10:24O senhor disse que é favorável
10:28às críticas nas redes sociais.
10:31O que diria?
10:32A gente teve uma discussão bastante importante
10:34sobre esse tema,
10:35onde alguns vereadores falaram
10:37sobre fakes que fazem críticas,
10:39e isso é importante deixar separado.
10:41O fake é crime, de fato.
10:43A nossa Constituição,
10:44o nosso ordenamento jurídico,
10:45permite a crítica vedada ou anonimata,
10:47mas eu sou completamente a favor
10:48de críticas aos políticos.
10:49Eu sou político,
10:50e eu entendo que as pessoas têm que criticar
10:52meu trabalho se não concordarem com o meu trabalho.
10:54Isso faz parte da vida do político.
10:56O político que não aceita a crítica,
10:59não está sujeito à crítica da população,
11:00ele não serve para ser político.
11:02Isso é uma questão muito clara.
11:04É claro que daí existe calúnia,
11:05difamação,
11:06que são situações tipificadas
11:08para que a pessoa possa se defender
11:10caso alguma situação como essa aconteça.
11:12Agora, a população expor uma opinião,
11:13dizendo, olha,
11:14eu penso de uma forma,
11:15o político pensa de outra.
11:16Ou eu penso que o político
11:17que pensa diferente do que eu penso,
11:18eu entendo que está contra a cidade.
11:20Isso não tem nada de errado.
11:22Isso não tem nada de errado.
11:23E ninguém em Apucarana deve ser intimidado
11:25por nenhum político que diga
11:27que as pessoas não podem criticar.
11:28Nós temos que incentivar os apucaranenses
11:30que participem mais da política,
11:31que venham mais aqui na Câmara Municipal
11:33para ver o que os vereadores fazem,
11:34para ver o que o prefeito faz.
11:36Isso faz parte da vida pública,
11:37e quem entrou para a política
11:39sem entender que está sujeito à crítica
11:41não serve para a política.
11:42Não serve.
11:43Então é importante que todo mundo entenda isso.
11:45Eu vim da indignação.
11:46Eu vim como um cidadão indignado
11:48que fez críticas,
11:49que fez denúncias,
11:50conseguiu vitórias
11:50e cheguei até aqui.
11:52E hoje, quando eu chego aqui,
11:53eu tenho a mesma mentalidade
11:54que eu tinha quando eu era cidadão,
11:56de entender que o político
11:57está sujeito a críticas.
11:58E hoje eu estou nessa posição
11:59e estou, sim, sujeito a críticas também.
12:01Nós estamos numa eminência,
12:04num trâmite de votação
12:06de um empréstimo de 30 milhões de reais
12:09junto à Caixa Econômica Federal.
12:13Dizer que não são 30 milhões,
12:15porque quem vai pagar,
12:16vai pagar o todo.
12:17Um ano de carência,
12:19esse valor vai a 35 milhões.
12:21No período de 10 anos,
12:23conforme o cálculo básico que fizemos,
12:26isso vai a 60 milhões.
12:28Uma média de 500 mil reais por mês.
12:31Mas eu quero alertar
12:32que a partir do dia 9,
12:33se a Prefeitura aderir
12:35o decreto presidencial
12:36que foi assinado e publicado
12:39no Diário Oficial,
12:40a Pucarana terá também
12:41uma parcela
12:42de um milhão e meio de reais.
12:44Daqui a um ano,
12:46essa parcela que deve ser paga,
12:48mais esse acréscimo
12:51que o prefeito quer fazer
12:52no empréstimo de 30 milhões de reais,
12:54soma-se
12:55a dois milhões de reais por mês.
12:58No ano,
12:5824 milhões.
13:00É isso o preço
13:01que a pucaranense vai pagar
13:03para que,
13:06na verdade,
13:08o prefeito
13:08tenha aquilo que ele quer.
13:10Eu não entendo
13:11por que o prefeito
13:12está tão preocupado
13:13em aprovar 30 milhões.
13:15Primeiro,
13:15ele fala
13:17do Afonso Camargo,
13:18do João Paulo,
13:19a questão do asfalto
13:20e de compra de maquinário.
13:22E ele
13:23premeditou tudo isso,
13:24porque ele fez
13:25uma licitação
13:26milionária
13:27de maquinário.
13:28Até quero ver
13:29quem foi o ganhador,
13:30porque ele já sabia
13:32ou queria
13:33a questão
13:34do empréstimo
13:35de 30 milhões,
13:37já previa que ia passar,
13:38que seria fácil,
13:39mas já tem isso.
13:40Um contrato
13:41assinado com uma empresa,
13:43eu espero
13:43que não seja
13:44de Maringá,
13:45de maquinário
13:47pesado
13:47que ele diz
13:48que quer comprar
13:49com esse dinheiro.
13:50Um outro fato
13:51é que ele falou
13:52do Afonso Camargo.
13:53O Afonso Camargo,
13:55desde o ano passado
13:56até agora,
13:58do começo desse ano,
13:59foi feito
14:00um reperfilamento
14:01de micropavimento,
14:04micropavimento
14:04a frio.
14:06Quem executou
14:07esse micropavimento
14:09também
14:09foi uma empresa
14:11de Maringá,
14:12que, olha,
14:13já extrapolaram
14:14o valor contratual
14:16e agora
14:17já estão
14:18no aditivo
14:19que deveria ter
14:20um prazo
14:20de um ano,
14:21em quatro meses
14:22aditivaram um contrato
14:23para chegar
14:24a 7 milhões de reais.
14:26Isso foi feito.
14:27Então,
14:27por que ele falou
14:29do Afonso Camargo?
14:30Não deu para entender.
14:32Então,
14:32quer dizer,
14:33cada hora
14:33o prefeito
14:34fala uma coisa.
14:35Por último,
14:35falou do fenômeno
14:37eunino.
14:38Talvez ele não saiba
14:39que existe
14:40na lei orgânica,
14:41que existe
14:42na Constituição Federal,
14:44casos de emergência
14:46em que
14:47pode haver
14:48um decreto
14:49do município
14:50que receba
14:50a verba,
14:51por exemplo,
14:52em casos
14:53de catástrofes,
14:54verbas
14:55da União
14:56e verbas
14:57também
14:57recursos
14:58do governo
14:59do Estado
14:59e da União.
15:01Talvez ele tenha
15:02faltado nessa aula
15:03quando ele ainda
15:04estava nos bancos
15:05escolar,
15:06nos bancos
15:07da graduação
15:08de Direito,
15:09mas gostaria
15:10de alertá-lo
15:11sobre isso,
15:11igual outras cidades
15:13que já passaram
15:14por catástrofes.
15:15Se Deus quiser,
15:16a Pucarana
15:17não vai passar por isso.
15:18Se Deus abençoar,
15:19não só a Pucarana,
15:20que passe leve
15:21esse fenômeno
15:22é o ninho
15:23aí pelo Brasil
15:25e pelo mundo afora
15:26que não tenhamos vítimas.
15:28O preparo
15:30deve ter,
15:32mas entre o ano passado
15:33e esse ano
15:34foram gastos
15:35entre show
15:36e estrutura
15:37cinco milhões de reais
15:38de dinheiro do cacho.
15:39Foram gastos
15:40mais de vinte milhões
15:41em compra de terreno,
15:44de compadre,
15:45em compra
15:46de imóvel
15:47com a justificativa
15:48de fazer o laboratório
15:50e que agora
15:50a própria vigilância
15:51do município
15:52não aprova
15:53que seja um laboratório
15:55ali.
15:56Então,
15:56são vários
16:00contradições
16:01sobre isso.
16:02E é justo
16:04que a Pucarana
16:05ouça a versão
16:06do prefeito,
16:07que ele venha
16:08até a audiência pública
16:09para ele dar
16:09a versão dele.
16:10Para ele montar
16:12o que vai ser,
16:12o que não vai ser
16:13e dar a versão dele.
16:14Até para que a gente
16:15questione
16:16como é que foi
16:17essa licitação
16:18de maquinário
16:18de milhões,
16:20que está aberta aí,
16:22para a gente questione
16:23as licitações
16:25de asfalto,
16:26que também
16:27já está aberta,
16:29como que ele
16:30premeditou
16:31ou ele previu
16:32que lá na frente
16:33ia passar
16:3430 milhões
16:35de reais
16:36para isso.
16:37Mas o que de fato
16:38acontece é que
16:39não teve um saneamento
16:41do próprio orçamento.
16:43E quem se dizia,
16:44o economista
16:46que resolveria
16:47o problema
16:48do mundo
16:49está aí
16:50mostrando
16:50para que ele
16:51veio.
16:52Uma pequena
16:53divergência
16:54entre você
16:55e o governador
16:55Tiago,
16:56o senhor diria?
16:57Tiago é meu amigo
16:58e nós vamos sempre
16:58debater,
16:59a gente discute
17:00e eu e ele
17:01temos visões
17:02diferentes,
17:03mas ele é meu amigo
17:04e é normal
17:04da democracia
17:05que tenha discussão
17:07na Câmara
17:07e até sadio,
17:08que se não tiver
17:09vai ficar ameno,
17:11ninguém vai gostar
17:12de assistir a sessão
17:13e nós temos
17:13acompanhado
17:14a sessão,
17:15tem dado
17:15bastante movimento
17:17pelos meios
17:18de comunicação
17:18e as transmissões.
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