00:01Entrevista Larissa Montinho. Larissa, atualmente quais são seus cargos aqui na UAB e aqui no município?
00:07Aqui eu represento a mulherada através do Conselho Municipal da Mulher e estou como secretária-geral da Comissão da Mulher
00:17da UAB Bahia.
00:19E além de ser uma coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias, da BMCJ,
00:26então algumas coisinhas, tudo para fortalecer essa atuação em relação ao direito das mulheres.
00:32Como é que é o combate à violência doméstica aqui em Itabuna especificamente?
00:37E qual a problemática da cidade ainda não ter uma vara especializada?
00:40Pronto. Como gestora também, que eu faço parte da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza do município de
00:47Itabuna,
00:48nós vivenciamos uma realidade de que, por mais que tenhamos uma rede de proteção fortalecida, incentivada inclusive pelo município,
00:59que ampliou o alcance do nosso centro de referência, que é o CRAM,
01:04a Secretaria de Política para as Mulheres também já foi implementada em Itabuna.
01:08Por mais que tenhamos esses equipamentos de incentivo e de garantias de direitos que o município abraçou,
01:16ainda enquanto atuantes no direito das mulheres, a gente percebe algumas engrenagens que não funcionam
01:24se a gente não tiver, de fato, uma vara especializada de violência doméstica em Itabuna.
01:29Nós contamos por toda essa questão preventiva que você presenciou aqui.
01:35Nós temos uma rede completa, nós temos Ronda Maria da Penha, nós temos Patrulha Guardiã,
01:40nós temos a DEAN especializada, delegacia especializada, nós temos um conselho,
01:45nós temos o Ministério Público, Defensoria, mas a vara não existe.
01:49O que acontece? Nós estamos saturando o judiciário dentro das várias criminais
01:53com as demandas que são de mulheres dentro do contexto de violência doméstica.
01:58E aí toda a engrenagem, ela fica atolada de procedimentos de atos que a gente precisa correr contra o tempo
02:07por conta dos prazos que podem prescrever.
02:10A nossa rede funciona no lado preventivo, funciona.
02:13Encaminhamos para a DEAN, aquela mulher que é violentada, acompanhamos, inclusive,
02:17em processo de inquérito ainda, no encaminhamento do inquérito ao judiciário.
02:22As medidas protetivas de urgência, elas são realmente determinadas pelos nossos juízes criminais aqui.
02:28doutor Eros e doutor Murilo.
02:29Mas os processos, eles não têm uma celeridade que exige para as mulheres
02:35diante de crimes que muitas vezes prescrevem no decorrer de todo esse esperar
02:43de um resultado do Estado a essas mulheres que são violentadas.
02:48Então, assim, pedimos enquanto conselheira, estou aqui pedindo, enquanto advogada e pertencente
02:56também à Comissão da Mulher do Estado, eu também peço mais uma vez que o Tribunal de Justiça,
03:02que todos os órgãos que se juntam para esse fortalecimento, nos tragam essa vara de violência doméstica especializada,
03:10porque isso já foi solicitado em conferências da mulher, conferência municipal, conferência estadual,
03:17já foi solicitada pela própria OAB da subseção, fortalecido também pela OAB do Estado,
03:23a nossa presidenta Daniela Borges, e aqui agora, formalizando enquanto Conselho da Mulher.
03:29Eu espero realmente que um encontro como esse, que é a Justiça, o Judiciário em territórios,
03:34isso aqui é de extrema positividade para a sociedade, porque aproxima o cidadão ao Judiciário,
03:41que muitas vezes eles se sentem muito distantes desse diálogo,
03:45e que ações como essas aconteçam por mais períodos e em todo o interior da Bahia.
03:52Quando o TJ deixa de observar isso, ou não prioriza essa instalação dessa vara,
03:57ele está descumprindo o protocolo de julgamento de perspectiva de gênero?
04:01Eu não vejo como descumprimento, porque a gente também precisa compreender que existe toda uma engrenagem,
04:07todos os procedimentos, toda uma análise de demandas da comarca,
04:12as demandas do Judiciário que atende a essa subseção, essa jurisdição.
04:18Então, eu não posso adentrar do porquê que isso ainda não aconteceu em Itabuna,
04:23porquê que a vara especializada ainda não aconteceu em Itabuna.
04:26Mas demandas nós temos, eu espero que o Judiciário se sensibilize com a realidade de Itabuna e de Léus também,
04:33porque a gente aqui praticamente são duas cidades irmãs,
04:38e os advogados que estão atuando nessa área ficam entre essas duas cidades, não tem jeito.
04:45A nossa subseção em Itabuna é uma subseção muito grande,
04:49mas a gente precisa de respostas, que pelo menos não dê uma previsão,
04:54e qual é o direcionamento, tenha um diálogo mais próximo aos nossos órgãos,
04:59às nossas comissões, para saber quando que será implementada,
05:04porque a promessa existe, a gente só está aguardando que venha.
05:08Tá certo, então, muito obrigada.
05:09De nada.
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