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  • há 6 minutos
‘Dallagnol está inelegível e dificilmente reverterá ’, diz membro Comissão Eleitoral da OAB

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Transcrição
00:00Hoje a gente tem um caso aqui no Paraná, que está todos os dias na mídia, que é a questão
00:07do Dallagnol.
00:08O Dallagnol está inelegível e, na minha opinião, dificilmente o quadro dele se reverta.
00:16Mas nada impede, infelizmente, que ele continue falando que é candidato, que está elegível, que registre a sua candidatura.
00:26Por quê? A partir do momento do registro da candidatura, é que efetivamente as condições de elegibilidade, que a gente
00:34chama,
00:34que é aquelas condições para que ele possa ser candidato, que é a naturalidade brasileira, que é a questão de
00:44estar quítico à justiça eleitoral,
00:47de não ter nenhum crime eleitoral que gere inelegibilidade. Nesse momento a justiça vai verificar todos esses elementos.
00:54Ela mesma já pode apontar que existe alguma condenação que gera ineligibilidade.
01:01Mas sempre que a justiça informa no processo que esse candidato tem uma ineligibilidade,
01:08abre prazo para que ele apresente defesa, para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste.
01:14Então os prazos vão correndo durante a própria campanha eleitoral.
01:20E acontece muitas vezes que quem está inelegível e saiba, e sabe que está inelegível, vai continuar até o final
01:28discutindo a sua condição,
01:31tentando ser candidato, para abrir mão lá na frente e substituir por outra pessoa e tentar fazer a transferência.
01:38Os votos, os angariados, ele transfere para outra.
01:41Isso.
01:41Mas ele pode então por meio de, eu digo de todo, qualquer candidato inelegível, ele pode ir buscando por meio
01:47de recursos o direito de fazer campanha.
01:50Ele pode isso, porque ele só vai ser declarado inelegível, ou ele só vai ter a declaração de que ele
01:59não está apto para ser candidato,
02:01e ter o registro dele indeferido, quando ele termina esses prazos, né?
02:06Então a gente vê gente assim que, às vezes, e outra, a campanha são só 45 dias.
02:12Então a gente vê pessoas que até lá no final, até lá uma semana antes da eleição, às vezes,
02:20seguem defendendo que são candidatos, mas lá na urna, se você for votar, vai estar como indeferido, né?
02:27Como não apto.
02:28Então, assim, são manobras que são utilizadas, né?
02:33Tem também aqueles que estão inelegíveis, mas tem esperança de reverter a situação,
02:39mas eu te falo, assim, que é muito difícil, né?
02:41E aí
02:41E aí
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