00:00Agora, gente, o assunto é o incêndio ao galpão do Tribunal de Justiça que destruiu mais de 2 milhões de
00:06processos que já estavam finalizados.
00:09As perícias do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil já estão sendo feitas e um comitê foi criado para
00:16acompanhar os trabalhos. Vamos ver.
00:19As marcas da destruição ainda impressionam. No arquivo geral do Tribunal de Justiça, no Espírito Santo, o trabalho agora é
00:28outro.
00:28Nossa perícia de bombeiros já está fazendo os levantamentos, já está fazendo as coletas de evidências, caso encontre. A perícia
00:35da Polícia Científica também já está no local.
00:38Agora que o Corpo de Bombeiros realizou o trabalho de rescaldo e eliminou as fontes de calor, o trabalho da
00:44perícia ganha força.
00:45É que a Polícia Científica vai entrar em campo e atingir aquelas áreas que antes não era possível.
00:51Só então depois será descoberto o que ocasionou o incêndio e se o tal incêndio afetou a questão estrutural do
00:59local.
01:00Enquanto as investigações avançam, outro desafio começa a ser enfrentado pelo Tribunal de Justiça.
01:07Identificar quais documentos foram destruídos, quais já estavam digitalizados e quais poderão ser recuperados ou reconstruídos.
01:15Para coordenar esse trabalho, o TJ criou um comitê de articulação emergencial.
01:22O grupo vai acompanhar os levantamentos técnicos, elaborar o plano de recuperação das atividades e definir as medidas para restaurar
01:32os processos atingidos.
01:33Esse comitê já se reuniu com todas as secretarias, com as unidades envolvidas na administração e, portanto, já estamos tomando
01:43todas as providências cabíveis.
01:45O Tribunal de Justiça tem tomado todas as providências em relação à segurança do local.
01:51Nós temos segurança física e seguranças também por vídeo monitoramento com 47 câmeras.
01:58Apesar da dimensão da perda, especialistas explicam que a destruição dos autos físicos não significa necessariamente o fim de um
02:08processo judicial.
02:10O Código de Processo Civil prevê um procedimento específico para restaurar processos enquanto documentos são perdidos.
02:18O nosso Código de Processo Civil, o legislador já antecipou um caso desses, um possível incêndio, por exemplo,
02:24e ele prevê o procedimento de restauração de atos, que é um procedimento que pode ser instaurado por qualquer das
02:32partes,
02:33as partes dos processos, os advogados, o próprio juiz também pode dar início,
02:36que é quando exatamente o juiz chama todas as partes e fala
02:39Olha, nós perdemos esse processo, os arquivos desse processo, preciso que vocês tragam tudo o que vocês têm,
02:45todos os documentos que você tem para a gente poder restaurar esse processo
02:48e fazer com que ele continue tramitando o mais perto possível do original.
02:53Segundo a advogada, os processos que ainda estavam em tramitação quando a Justiça implantou o sistema eletrônico
03:01já haviam sido digitalizados e permanecem preservados.
03:05A maior preocupação agora é com processos antigos, arquivados antes da informatização, que existiam apenas no papel.
03:15As partes têm a possibilidade, se precisar acessar um desses processos que foram perdidos no incêndio, infelizmente,
03:22de trazer os documentos e tentar reunir ali tudo que for possível para poder restaurar.
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