00:00Nós hoje aprovamos vários projetos, inclusive a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
00:05O balanço que eu faço é positivo. A Assembleia tem aprovado todos os projetos que aqui chegam,
00:14projetos do Judiciário, do Estimulado de Ponto, do Executivo, dos próprios deputados.
00:21Acredito que a resposta que a Assembleia pode dar para a sociedade
00:27é aprovando aquilo que é de interesse da sociedade.
00:31E ela cumpriu esse semestre, para vocês terem uma ideia, só um dia que não houve sessão.
00:38Então a Assembleia teve a pauta regular de votação de projeto.
00:44Eu considero a nossa Assembleia, a Assembleia paraíso, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará,
00:52uma das mais produtivas do Brasil.
00:54Isso já vem sendo repetido ano a ano.
00:59E a Assembleia não tem faltado ao Estado dentro daqueles projetos estruturantes,
01:04de empréstimos, de criação, transformação de secretarias.
01:09Tudo isso nós temos aprovado.
01:10Então, o balanço que eu faço é um balanço positivo,
01:15um balanço de que os deputados cumpriram as suas funções,
01:18mesmo sendo um período pré-eleitoral, onde tem uma agenda muito intensa de visitas aos interiores.
01:26Eu tenho um acordo com os deputados de que a gente sempre faça, durante a semana,
01:33o escondamento da matéria que está pautada.
01:36Então, isso tem sido feito.
01:39Primeiramente, é o endividamento da máquina pública através do empréstimo,
01:43que só aqui já passou mais de 22 bilhões, não estou falando de milhões,
01:48são bilhões em empréstimos anteriores, agora mais uns 76 milhões às vésperas de uma eleição.
01:53Um juros de 15% como está hoje no Brasil.
01:56Então, é um absurdo penhorar a alma do povo paraense.
02:00É uma dívida que é impagável para nós, para os nossos filhos e para os nossos netos.
02:03E a gente percebe que não tem um detalhamento de apento de nenhum centavo de uma obra estruturante,
02:08de um aumento de uma retaguarda de saúde, absolutamente nada do que vai ser feito com esse empréstimo,
02:12assim como foi os outros 22 bilhões.
02:14Então, o meu voto é contrário, porque isso é completamente maléfico para a população faraense.
02:20A gente não viu, por exemplo, dos 22 bilhões, sequer um leito, um leito sequer dos hospitais regionais,
02:25que houve um aumento de retaguarda na saúde aqui para o povo do estado do Pará.
02:29Então, a gente vê que a intenção não é beneficiar a população,
02:32e sim se loculetar e jogar isso agora às vésperas de uma eleição que está à porta aqui dentro do
02:39estado do Pará.
02:39Hoje está sendo discutida uma lei da Secretaria de Educação que cria carros,
02:45a Secretaria para atender a educação indígena,
02:49inclusive é uma condicionante estabelecida em reuniões com o Ministério Público Estadual.
02:56E aí o governo do estado, do Brasil, mandou essa lei para a gente discutir que cria carros lá.
03:01A outra lei faz um processo de destetralização da Secretaria de Meio Ambiente do estado,
03:06onde cria uma unidade da Secretaria de Meio Ambiente no município de Paraupevas,
03:12considerando que é o maior município do país em área de produção mineral,
03:16e que tem que ter uma atenção bastante elefante para essa área ambiental por parte do governo do estado.
03:23E a gente cria essa unidade da Secretaria de Meio Ambiente em Paraupevas.
03:29O outro projeto é que foi trazido uma proposta de um empréstimo para a Secretaria de Educação
03:36para fazer fazendas de produção de energia solar ou fotovoltaica,
03:43que é exatamente nesse viés ecológico de criar dentro de uma fonte de energia sustentável
03:49e, com isso, diminuir a conta de energia elétrica também das unidades educacionais do estado do Pará,
03:56portanto, com recurso garantido para ser pago esses empréstimos também,
04:00com essa diminuição da conta de energia elétrica.
04:03E a outra lei, que é uma lei muito importante, que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
04:07que tem, vai ter que ser votada hoje.
04:09Hoje, inclusive, a sessão só termina após a votação da LDO,
04:13que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que organiza as diretrizes para que seja feito
04:20o orçamento desse ano, esse ano para o exercício de 2027.
04:26Então, toda lei orçamentária tem que ser baseada em diretrizes,
04:29e essa diretriz não vai votar hoje.
04:31Cada lei orçamentária, que é para a gente organizar o orçamento,
04:36que vai ser votado até final de dezembro do ano que vem,
04:39do ano de 2026, para o orçamento que vai ser executado em 2027.
04:45Então, são os quatro projetos do Poder Executivo que estão sendo votados hoje,
04:49e com isso são leis importantes para o estado do Pará,
04:52e para que a gente possa continuar trabalhando,
04:55uma atendendo o pedido do Ministério Público,
04:56outra descentralizando,
04:58outra lei que é essa meia alta,
05:01que é a produção de energia fotovoltaica,
05:03que nós chamamos popularmente de energia solar,
05:06e outra é a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
05:08que nós temos quatro projetos importantes que o governo está votando hoje,
05:11na última sessão do primeiro semestre de 2026,
05:15com a Assembleia estando hoje presentes,
05:17a maioria dos deputados estando presentes,
05:19fazendo os debates necessários aqui,
05:21como está sendo feito até agora,
05:22para que a população fique muito bem esclarecida no que está facilitada.
05:26Em relação à lei,
05:27que vai trazer o empréstimo do estado do Pará,
05:29um dos cinco estados brasileiros,
05:31com a melhor condição de gestão fiscal,
05:34e que nós temos capacidade,
05:35tanto de equipamento, como de pagamento,
05:38portanto, hoje nós temos empréstimo todos em dias,
05:41porque senão, se tu não tiver empréstimo em dia,
05:43sendo pago religiosamente em dia,
05:45não poderia ser feito um novo empréstimo.
05:49Olha, última sessão do semestre,
05:51vários projetos muito complexos do Executivo em pauta,
05:54hoje está em pauta um projeto que cria mais um empréstimo do governo do estado,
06:00esse de 76 milhões de reais.
06:02Vale lembrar que o governo do estado tem 26 bilhões de reais em empréstimo,
06:07e que esse é um ano eleitoral.
06:09Então, em tese,
06:10em tese,
06:11isso deveria ser proibido.
06:13O mais importante de falar desse empréstimo,
06:16por exemplo,
06:17é de que ele será para equipamento de energia solar nas escolas.
06:22Por que não deixar isso para o próximo ano,
06:25já que é impossível que se equipem as escolas daqui até o final do ano?
06:29Então, a gente vê várias complexidades nesse projeto,
06:33obviamente, nós votaremos por não,
06:35levantando aqui a oposição.
06:37Também temos um projeto em pauta,
06:39outro projeto muito complexo,
06:41que diz da criação de um centro integrado de meio ambiente,
06:45com três pessoas,
06:46três pessoas em carro comissionado em Paraupebas.
06:51Um projeto visivelmente a fim de facilitar licenciamento ambiental.
06:56E aí eu sempre me pergunto,
06:58o estado que trouxe a COP,
07:01que o governo mostrou tanto essa coisa do green grana,
07:08que eu digo para todo mundo popularmente falando,
07:10já acabou tudo.
07:11Então, você cria a Delagro na semana passada,
07:14duas semanas atrás você criou uma delegacia para o Agro,
07:16para dar porrada para bater em pobre e sem terra.
07:21Hoje você cria um equipamento para facilitação de licenciamento ambiental,
07:26nós não sabemos o que virá em seguida.
07:28Uma coisa é certa, a pior notícia é sempre a próxima.
07:31Então, a gente tem vários projetos muito complexos em pauta.
07:35O governo do estado tem tratado a relação com essa casa
07:38como se fosse uma coisa só.
07:39Então, tem sido votações quase por unanimidade.
07:45Nós tivemos na semana passada dois grandes exemplos disso.
07:48Nós tivemos uma votação que vai dar dois passos atrás em condicionalidade.
07:53Inclusive, nós vamos entrar com uma ação direta de condicionalidade
07:57que cria, volta a criar banheiros divididos por sexo biológico.
08:03Então, você tem vários retrocessos legais
08:05criados numa força do executivo,
08:08com o legislativo quase em conjunto nessa sessão da semana passada.
08:12Nós fomos o único voto contrário.
08:14Nós temos muito orgulho de estar na oposição
08:16e de dizer ao governo Barbari,
08:18mas, na verdade, a qualquer governo do estado,
08:21para que equivale a força do povo.
08:23Então, muitas coisas houveram de avanços para o legislativo
08:27no último período, nesses seis meses,
08:29mas também é uma relação muito atroz com o governo do estado
08:35que engessa ou retrocede muito nas pautas.
08:43Legenda Adriana Zanotto
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