- há 1 dia
Adérito Lopes
Ator
Agência: https://teresamiguelamaral.pt/atores/aderito-lopes/
Instagram: https://www.instagram.com/aderitolopesoficial/
Facebook: https://www.facebook.com/aderito.lopes/
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/aderitoborgeslopes/
IMDB: https://www.imdb.com/name/nm2354013/
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TVTranscrição
00:00:01Vamos, coragem.
00:00:05Estou tão nervosa que eu sinto que o estúdio me vai sair com a boca.
00:00:08Vai correr bem. Vem cá.
00:00:10Respira fundo.
00:00:11Vamos lá, sim.
00:00:28Vem cá, mano. Tu tens de ganhar o que é, mas feche comigo.
00:00:36Calma. É por isso que vamos lutar.
00:00:42Vamos lá.
00:01:16Bom dia a todos. Podem sentar.
00:01:23Estamos aqui para apreciar o pedido do senhor Leonardo Maia de Almeida relativamente à guarda dos menores Francisco Dias e
00:01:33Clara Varela, bem como o pedido de reversão da menor Clara.
00:01:37Agora, este tribunal tem plena consciência da delicadeza deste caso, mas recorda que o que está em causa é o
00:01:45superior interesse das crianças e nada mais.
00:01:51Por isso, antes de avançarmos, eu pergunto se existe alguma hipótese de acordo entre as partes.
00:02:01Não, Mertíssimo, as partes continuam divergentes.
00:02:05Confirma-se, Mertíssimo, não há qualquer acordo possível entre as partes.
00:02:12Nesta fase não há qualquer hipótese de acordo entre as partes.
00:02:16Muito bem, não havendo para já entendimento entre as partes, vamos então começar para ouvir os senhores advogados.
00:02:23Pode começar, doutor Saraiva.
00:02:27Obrigado, Mertíssimo, caros colegas e todos aqui presentes.
00:02:32A ligação entre pais e filhos é um vínculo jurídico, natural e inquebrável, reconhecido pela Constituição Portuguesa e por toda
00:02:43a legislação internacional.
00:02:45O meu constituinte, o senhor Leonardo Maia de Almeida, é o pai biológico dos menores em questão, Clara Varela e
00:02:54Francisco Dias,
00:02:55facto, aliás, comprovado cientificamente, mas até há bem pouco tempo, o meu constituinte desconhecia a existência das crianças.
00:03:05Foi-lhe dito à data que a filha morrera pouco após o parto, quando na realidade ela foi entregue para
00:03:13a adoção sem o seu consentimento e sem qualquer notificação legal.
00:03:17Neste momento, o senhor Leonardo depara-se com a realidade de ter os gêmeos separados, quando quer apenas exercer o
00:03:27seu direito e dever de paternidade.
00:03:30Por isso, pede a este tribunal a guarda dos dois menores, o que para o efeito implica a reversão da
00:03:38adoção,
00:03:39para que os irmãos possam ser reunidos e ser-lhes garantida a estabilidade familiar.
00:03:45O meu constituinte não pede nenhum privilégio, apenas justiça.
00:03:51Ao saber que a sua filha está viva, quer tomar conta dela, assim como do seu irmão.
00:03:57E é este direito fundamental que este tribunal tem de proteger.
00:04:06É tudo, Martíssimo.
00:04:07Martíssimo, ninguém está a negar a verdade biológica, nem o vínculo natural entre o requerente e a menor Clara Varela.
00:04:20Mas este tribunal não julga só e apenas laços de sangue.
00:04:25Julga vidas reais, afetos, rotinas construídas com amor.
00:04:31A menor Clara Varela conhece desde o dia do seu nascimento e foi cuidada, amada, alimentada pela doutora Helena.
00:04:39Martíssimo, retirar uma criança, uma menor, do único lar de afeto que conhece,
00:04:47é provocar uma profunda rotura, injustificável, com acontecimentos do passado que lhe são alheios.
00:04:54A minha cliente não está a negar a existência de um pai biológico.
00:04:59A doutora Helena está só e apenas a proteger uma criança.
00:05:05Uma menina que chama por ela todas as noites quando tem medo,
00:05:09que corre para os seus braços quando consegue uma grande ou pequena conquista.
00:05:14Uma menina que a reconhece desde o primeiro dia como mãe presente que é.
00:05:20Por isso que nós estamos hoje aqui a pedir a este tribunal
00:05:24é que mantenha efetivo o vínculo da adoção
00:05:27e que privilegie a segurança emocional, o bem-estar e o amor,
00:05:33acima de qualquer laço de sangue.
00:05:36É tudo.
00:05:38Muito obrigado.
00:05:46É a altura de ouvirmos a ré Helena Varela.
00:06:04Passa a palavra ao advogado do autor.
00:06:08Doutora Helena,
00:06:10foi a doutora que fez o parto dos menores em questão,
00:06:14Clara Varela e Francisco Dias.
00:06:16Sim, fui eu.
00:06:18A minha paciente, Fernanda Dias,
00:06:21tinha sofrido um acidente, tinha sido atropelada,
00:06:23e eu tive de fazer-lhe uma cesariana de urgência,
00:06:27só que infelizmente ela não resistiu
00:06:33e acabou por falecer.
00:06:35E desde esse momento pode confirmar
00:06:37que acompanhou todo o processo que levou à adoção da menor Clara Varela.
00:06:42Sim, posso.
00:06:44Quando a família biológica comunicou que não queria ficar com a Clarinha,
00:06:49apenas com o Francisco,
00:06:52eu segui todos os trâmites legais,
00:06:55eu entrei em contacto com a proteção de menores,
00:06:58tanto quanto sei,
00:06:59terão entrado também em contacto com a família biológica,
00:07:04antes de considerarem a menor para a adoção.
00:07:07nega, portanto,
00:07:09que falsificou a morte da menor Clara Varela.
00:07:14Nego com toda a firmeza.
00:07:17Eu sou médica.
00:07:18Por favor,
00:07:20eu fiz um juramento
00:07:21de proteger e de cuidar as pessoas.
00:07:24O meu trabalho é salvar vidas e não o contrário.
00:07:27Eu seria incapaz de cometer um crime desses.
00:07:31Nem mesmo para ficar com a guarda da menor Clara Varela.
00:07:35Quando os gêmeos nasceram,
00:07:37ninguém sabia nem o nome nem o paradeiro do pai biológico.
00:07:42A família materna recusou a criança, rejeitou-a.
00:07:46Disseram que não estavam preparados
00:07:48e que não tinham capacidade para cuidar de uma criança com trissomia 21.
00:07:52Eu não precisei de cometer nenhum crime,
00:07:54nenhuma ilegalidade para adotar a minha filha.
00:07:58A verdade é que eu fiquei com ela
00:08:00porque ninguém aqui.
00:08:01Isso não é verdade!
00:08:02Como não?
00:08:03Silêncio, por favor.
00:08:04Você está a mentir!
00:08:05Silêncio!
00:08:06Acha que isto é mentira?
00:08:08Doutora Helena,
00:08:09permita-me lembrar que nada do que disse
00:08:12consta no registro clínico da menor Clara Varela.
00:08:15Aliás,
00:08:16esse processo,
00:08:17assim como o processo também biológico
00:08:19e do seu irmão,
00:08:20o menor Francisco Dias,
00:08:22desapareceram por completo
00:08:23do sistema informático
00:08:25da clínica Sete Colinas.
00:08:27Sim,
00:08:28mas a segurança social e a proteção de menores
00:08:30têm tudo registrado, certamente.
00:08:31A informação que tenho é que a Clara Varela
00:08:35nasceu no dia 22 de setembro
00:08:37e logo após algumas semanas
00:08:39foi-lhe entregue a sua guarda.
00:08:42Está a correr?
00:08:44Foi um processo bastante rápido,
00:08:46muito mais rápido
00:08:47do que o normal.
00:08:48Proteste,
00:08:48meritíssimo,
00:08:49o meu colega
00:08:50não está a formular nenhuma pergunta.
00:08:52Está a tirar conclusões.
00:08:53Proteste aceito.
00:08:55A ré não pode ser instada
00:08:56a responder
00:08:57sem uma pergunta formulada.
00:08:59Doutora Helena,
00:09:00diga-me por que motivo
00:09:01o processo de adoção
00:09:03da Clara Varela
00:09:03se concretizou tão rapidamente
00:09:05após o parto?
00:09:08Bom,
00:09:09eu não posso responder
00:09:11pela proteção de menores,
00:09:12como é óbvio.
00:09:14Mas posso garantir
00:09:15que o facto de ter sido
00:09:17um processo rápido
00:09:19não foi nenhum favorecimento pessoal.
00:09:22Houve sim uma necessidade
00:09:23de garantir a proteção
00:09:24e o cuidado da menor.
00:09:26Isso sim.
00:09:28Eu também gostava
00:09:29muito de acrescentar
00:09:30que eu não tinha restrições
00:09:32em relação à adoção.
00:09:34Nem em relação
00:09:35à etnia,
00:09:37nem à idade,
00:09:38ou possíveis problemas
00:09:39ou deficiências.
00:09:41Coisa que a maioria
00:09:42das pessoas tem
00:09:43quando se inscrevem
00:09:44para a adoção
00:09:44de uma criança.
00:09:47Muito bem.
00:09:48É tudo.
00:09:55O que é Leonardo?
00:09:57depara-se com a realidade
00:09:58de ter os gêmeos separados
00:10:00quando quer apenas
00:10:03exercer o seu direito
00:10:04e dever de paternidade.
00:10:07Por isso,
00:10:08pede a este tribunal
00:10:10a guarda dos dois menores,
00:10:12o que para o efeito
00:10:13implica a reversão
00:10:14da adoção
00:10:15para que os irmãos
00:10:16possam ser reunidos
00:10:17e ser-lhes garantida
00:10:19a estabilidade familiar.
00:10:21O meu constituinte
00:10:23não pede
00:10:24nenhum privilégio,
00:10:25apenas justiça.
00:10:27Ao saber que a sua filha
00:10:29está viva,
00:10:30quer tomar conta dela,
00:10:31assim como do seu irmão.
00:10:33E é este direito
00:10:34fundamental
00:10:36que este tribunal
00:10:37tem de proteger.
00:10:42a família materna
00:10:43recusou a criança,
00:10:44rejeitou-a.
00:10:45Disseram que não
00:10:45estavam preparados
00:10:47e que não tinham capacidade
00:10:49para cuidar
00:10:49de uma criança
00:10:50contra isso,
00:10:50meia 21.
00:10:51Eu não precisei
00:10:52de cometer nenhum crime,
00:10:53nenhuma ilegalidade
00:10:54para adotar a minha filha.
00:10:57A verdade é que
00:10:58eu fiquei com ela
00:11:00porque ninguém aqui.
00:11:00Isto não é verdade!
00:11:02Como não?
00:11:02Silêncio, por favor!
00:11:03Você está a mentir!
00:11:04Silêncio!
00:11:06Doutora Helena,
00:11:07permita-me lembrar
00:11:08que nada do que disse
00:11:09consta no registro clínico
00:11:11da menor Clara Varal.
00:11:13Aliás,
00:11:14esse processo,
00:11:14assim como o processo
00:11:15da mãe biológica
00:11:16e do seu irmão,
00:11:17o menor Francisco Dias,
00:11:19desapareceram por completo
00:11:21do sistema informático
00:11:22da clínica Sete Colinas.
00:11:25Sim,
00:11:25mas a segurança social
00:11:26e a proteção de menores
00:11:27têm tudo registrado,
00:11:29certamente.
00:11:32voto.
00:11:33Sra. Helena,
00:11:33diga-me por que motivo
00:11:35o processo de adoção
00:11:36da Clara Varela
00:11:37se concretizou
00:11:38tão rapidamente
00:11:38após o parto.
00:11:41Bom, eu...
00:11:42eu não posso responder
00:11:44pela proteção de menores,
00:11:45como é óbvio.
00:11:47Mas posso garantir
00:11:49que o facto
00:11:49de ter sido o processo rápido
00:11:52não foi nenhum
00:11:53favorecimento pessoal.
00:11:55Houve sim uma necessidade
00:11:56de garantir a proteção
00:11:57e o cuidado da menor.
00:11:59Isso sim.
00:12:01Eu também gostava
00:12:02muito de acrescentar
00:12:03que eu não tinha
00:12:04restrições
00:12:05em relação à adoção.
00:12:07Nem em relação
00:12:08à etnia,
00:12:10nem à idade,
00:12:11ou possíveis
00:12:12problemas
00:12:12ou deficiências.
00:12:14Coisa que a maioria
00:12:15das pessoas tem
00:12:16quando se inscrevem
00:12:17para a adoção
00:12:18de uma criança.
00:12:20Muito bem.
00:12:22É tudo.
00:12:28dou-lhe a palavra
00:12:29à doutora Saraiva.
00:12:31Obrigada,
00:12:32Maritíssimo.
00:12:34Doutora Helena,
00:12:36o meu colega
00:12:38ensinou
00:12:38que fugiu a morte
00:12:40desta criança
00:12:41para poder ficar com ela.
00:12:43Coisa que eu não fiz.
00:12:45Muito bem.
00:12:45Então pode contar
00:12:46a este tribunal,
00:12:47por favor,
00:12:48nas suas próprias palavras.
00:12:49Por que razão
00:12:51decidiu
00:12:51adotar,
00:12:53criar
00:12:54e amar
00:12:55uma criança
00:12:56que tinha sido
00:12:57rejeitada
00:12:58pela própria família?
00:13:00Porque desde o primeiro momento
00:13:03em que eu peguei
00:13:04nela o colo
00:13:06e a senti
00:13:07tão pequenina
00:13:08nos meus braços
00:13:10que eu percebi
00:13:11que era uma criança
00:13:14especial.
00:13:16Só precisava mesmo
00:13:17de colo,
00:13:19de amor
00:13:20e de proteção.
00:13:23Fui eu
00:13:24que
00:13:25a embalei
00:13:28nos primeiros dias
00:13:29de vida dela
00:13:31fui eu
00:13:32que a alimentei
00:13:33de duas
00:13:34em duas horas
00:13:37e quando surgiu
00:13:38a hipótese
00:13:38de adotar
00:13:40eu não tive dúvida nenhuma.
00:13:43Eu queria mesmo
00:13:43a clarinha
00:13:44na minha vida.
00:13:47Porque de alguma forma
00:13:48que eu não sei
00:13:49e não consigo explicar
00:13:50muito bem como
00:13:56ela já fazia
00:13:57parte de mim.
00:13:59Nós estávamos ligadas.
00:14:03Eu disse
00:14:04e repito
00:14:05eu só fiquei
00:14:07com a minha filha
00:14:08porque ninguém a quis.
00:14:10Proteste
00:14:11meritíssimo
00:14:11o que está em causa
00:14:12é se os procedimentos
00:14:13foram seguidos
00:14:13ou se houve interferência
00:14:15indevida
00:14:15no processo de adoção.
00:14:16Proteste recusado.
00:14:19Pode continuar
00:14:20a responder
00:14:21a doutora Helena.
00:14:22Eu nunca
00:14:23mas nunca
00:14:25me irei sentir
00:14:26culpada
00:14:27por ter dado amor
00:14:27à minha filha.
00:14:28Isso nunca.
00:14:32Doutora Helena
00:14:32se me permite
00:14:34adotou mais
00:14:35alguma criança?
00:14:37Sim
00:14:38o meu filho
00:14:39mais velho
00:14:39Salvador
00:14:40também foi adotado.
00:14:42Ele já tinha
00:14:43oito anos
00:14:43quando veio para mim
00:14:44portanto
00:14:45mais velho
00:14:46que a clarinha.
00:14:48E à data de hoje
00:14:49pode contar-nos
00:14:51como se encontra
00:14:52o Salvador?
00:14:53O Salvador
00:14:54é um jovem
00:14:55muito carinhoso
00:14:56muito inteligente
00:14:58ele está a estudar
00:15:00está na universidade
00:15:02ele quer ser veterinário
00:15:04e tem uma relação
00:15:06maravilhosa
00:15:06com a irmã.
00:15:08Eu tenho muito orgulho
00:15:10em ser a mãe deles.
00:15:14Eu estou certa
00:15:15que eles têm muito orgulho
00:15:16de ser seus filhos.
00:15:18obrigada
00:15:19é tudo
00:15:20meritíssimo
00:15:24é tudo
00:15:25por agora
00:15:25doutora Helena
00:15:37vamos fazer um intervalo
00:15:40comeríamos depois
00:15:41de almoço
00:16:08de almoço
00:16:11uma criança feliz
00:16:13e é certo
00:16:13que a minha família
00:16:14não tem nem um milésimo
00:16:15das posses
00:16:16que a família
00:16:17do pai biológico
00:16:17tem
00:16:18mas nós
00:16:19nós sempre tudo fizemos
00:16:20para que não lhe faltasse nada
00:16:23e acima de tudo
00:16:24nunca lhe faltou amor
00:16:25que é o mais importante
00:16:26em relação
00:16:27em relação
00:16:56e o orçamento
00:16:56e o orçamento da minha família
00:16:57não ia conseguir
00:16:58suportar os gastos
00:17:00concorda portanto
00:17:02que ela ficaria bem entregue
00:17:04ao pai biológico
00:17:04protesto
00:17:05meritíssimo
00:17:06o meu colega
00:17:06está a induzir
00:17:07uma das partes
00:17:08protesto aceito
00:17:10o senhor Alexandre
00:17:11não deve responder
00:17:14é tudo meritíssimo
00:17:20dou-lhe a palavra
00:17:21a doutora Saraiva
00:17:21muito obrigada
00:17:23meritíssimo
00:17:27não tenho perguntas
00:17:30doutor Valente
00:17:31muito obrigado
00:17:32meritíssimo
00:17:35senhor Alexandre
00:17:36por favor
00:17:37diga-nos agora
00:17:38porque é que é tão importante
00:17:39para si
00:17:40continuar com a guarda
00:17:41do pequeno Francisco
00:17:47então quando
00:17:52quando a minha filha morreu
00:17:56eu estava internado
00:17:58porque tinha tido
00:17:58um problema cardíaco
00:17:59e não
00:18:00não me pude despedir dela
00:18:02nem sequer pude ir
00:18:03ao funeral
00:18:04nem nada
00:18:09e quando tivo alta
00:18:10e quando cheguei
00:18:10finalmente a casa
00:18:11foi aí que eu
00:18:12conheci o meu neto
00:18:15e peguei nele
00:18:16pela primeira vez
00:18:16e olhei para ele
00:18:18e disse-lhe
00:18:19que ele nunca
00:18:20se ia sentir sozinho
00:18:22e que eu ia sempre
00:18:23apoiá-lo
00:18:23a vida toda
00:18:26e tem sido assim
00:18:27desde esse dia
00:18:28até hoje
00:18:30eu sei que eu sou o avô
00:18:31eu sei que eu sou o avô dele
00:18:32mas eu o educaio
00:18:34como um pai
00:18:36como eu educaio
00:18:37como educaio os outros dois
00:18:39é igual para mim
00:18:41e sei que para o meu neto
00:18:43eu sou um pai para ele
00:18:45meu juiz
00:18:46o meu neto tem tudo
00:18:48tem uma casa
00:18:49tem uma família
00:18:51tem amor
00:18:52tem a escola
00:18:53tem os amigos
00:18:54tem a rotina
00:18:57pai é quem educa
00:19:00e você pode ser o
00:19:02o pai biológico
00:19:04mas
00:19:04para o meu neto
00:19:05você é só um estranho
00:19:12tem um juízo
00:19:13que peço-lhe encarecidamente
00:19:19eu já perdi uma filha
00:19:20por favor
00:19:22não me permita
00:19:22que eu perca o meu neto também
00:19:24a única coisa
00:19:25que nós pedimos
00:19:26aqui neste tribunal
00:19:27é para nos deixarem
00:19:28a guarda do nosso neto
00:19:30para continuarmos
00:19:30a educá-lo
00:19:31e a crescer com ele
00:19:33queremos
00:19:34que eles os dois
00:19:35se deem como irmãos
00:19:36porque é o natural
00:19:38aliás
00:19:38quando eles souberam
00:19:40que eram irmãos
00:19:41a primeira coisa
00:19:41que eu fiz
00:19:42foi ir à casa
00:19:43da dona Helena
00:19:45e eles
00:19:46tiveram juntos
00:19:47eles já se conheciam
00:19:48eram amigos
00:19:49e ficaram radiantes
00:19:50por saberem
00:19:50que além disso
00:19:51eram irmãos e gêmeos
00:19:54e eu quero também
00:19:54que a Clarinha vá
00:19:55muitas vezes lá a casa
00:19:58aliás hoje
00:19:59se fosse possível
00:20:00quando acabar isto tudo
00:20:03se ela pudesse ir lá a casa
00:20:05a jantar
00:20:05se a doutora Helena
00:20:07não se opusera
00:20:08eu ficava muito feliz
00:20:09não, isso nunca aconteceu
00:20:10eu nunca me opus
00:20:11eu nunca me opus
00:20:13é só isto
00:20:14doutor Juiz
00:20:16muito obrigado
00:20:18muito obrigado
00:20:19pode voltar para o seu lugar
00:20:22Martíssimo
00:20:22permite-me
00:20:23uma breve observação
00:20:24tem a palavra
00:20:25doutora Saraje
00:20:26muito obrigada
00:20:27eu gostava de clarificar
00:20:28que a doutora Helena
00:20:30não se opõe
00:20:31nem nunca se opôs
00:20:32a que estas duas crianças
00:20:34mantivessem
00:20:35contacto
00:20:36pelo contrário
00:20:36a doutora Helena
00:20:37defende
00:20:38que é um direito
00:20:39destes dois irmãos
00:20:40do Francisco
00:20:41e da Clara
00:20:41poderem crescer
00:20:42juntos
00:20:44obrigada
00:20:50esta gente
00:20:51parece que vem por aqui
00:20:52para fazer o juiz
00:20:53o juiz
00:20:54o juiz
00:20:55o juiz
00:20:56o juiz
00:20:56viz ter-me deixado
00:20:57protestar
00:20:58não quer ser o vilão
00:21:00desta história
00:21:00Miguel
00:21:01tendo sido as ouvidas
00:21:02as partes
00:21:03passamos agora
00:21:04à primeira testemunha
00:21:05que é o senhor
00:21:07Pedro Cunha
00:21:08assistente social
00:21:10da proteção de menores
00:21:14então confirma
00:21:16que na sequência
00:21:17do nascimento
00:21:18dos gêmeos
00:21:19do Francisco
00:21:19e da Clara
00:21:20e depois da clínica
00:21:22ter informado
00:21:23que a família materna
00:21:25não estava na disposição
00:21:26de ficar com a menora
00:21:27os serviços de menores
00:21:29informaram a família biológica
00:21:31sim
00:21:32está correto
00:21:35e como é prática
00:21:36nestes casos
00:21:37foram enviadas
00:21:38as cartas
00:21:39aos familiares diretos
00:21:41sim
00:21:41como o pai era dado
00:21:43como desconhecido
00:21:43apenas contactámos
00:21:45a família materna
00:21:45e nunca obtiveram
00:21:47nenhuma resposta
00:21:48não
00:21:48nunca tivemos
00:21:50nenhuma resposta
00:21:50às várias cartas
00:21:51que enviámos
00:21:51mas é mentira
00:21:52nós não recebemos
00:21:53carta nenhuma
00:21:53silêncio por favor
00:21:54você está a mentir
00:21:55silêncio
00:21:56ordem da sala
00:21:57por favor
00:22:13tudo veio
00:22:14ae
00:22:14ae
00:22:16ae
00:22:17ae
00:22:19ae
00:22:19ae
00:22:21ae
00:22:33Outra vez a mesma coisa
00:22:35Eu já disse que eu não quero esta criança
00:22:38Eu já disse que eu não quero esta criança
00:22:40Eu não quero esta criança
00:22:42É possível
00:22:48Que estas cartas tenham sido extraviadas
00:22:51Uma vez que os familiares maternos invocam
00:22:54Que nunca foram notificados
00:22:55Não, as cartas foram entregues em mão
00:22:58Com o vice-recessão assinado
00:22:59Mentiroso, isto é mentira
00:23:03Nós nunca nos deram oportunidade de ficar com a nossa neta
00:23:05Marta
00:23:06É mentira, este indivíduo está a mentir
00:23:08De certeza que foi pago pelo doutor Helena
00:23:10Mas como é que se atreve, mas alguma vez eu ia pagar ao senhor
00:23:12Meritíssima, esta acusação aqui feita é gravíssima
00:23:14Não temos condições para continuar
00:23:16Ordem, por favor
00:23:17É claro que está comprado, é óbvio que está comprado
00:23:20Mas tu não se vê
00:23:21Marta
00:23:24Diga-nos, porquê que está a mentir?
00:23:25Eu não estou a mentir
00:23:27Alex, Alex, calma, a sério
00:23:28Você só está a atrapalhar
00:23:29Tu é que está a atrapalhar desde que apareceste nas nossas vidas
00:23:31Acha que mandas em tudo e em todo
00:23:33Basta silêncio, basta silêncio
00:23:37Ninguém mais levanta a voz desta sala
00:23:40Esta audiência está suspensa
00:23:43Meritíssima
00:23:43Todos serão informados de nova data
00:23:45Agora exige que saiam de fora mordeira
00:23:47E dou por determinada esta sessão
00:24:04E desta forma os réus Helena Varela e Alexandre Dias
00:24:08Passam a ser representados pela doutora Ana Saraiva
00:24:12E a requerimento da mandatária dos réus
00:24:15Pede-se que o autor Leonardo Maia de Almeida
00:24:19Seja ouvido por este tribunal
00:24:21O senhor Leonardo nega que tinha conhecimento da gravidez da senhora Fernanda Dias, correto?
00:24:29Eu só soube que a Nanda tinha tido dois filhos meus
00:24:32Quando voltei para Portugal há pouco tempo
00:24:36E como é que ficou a saber?
00:24:39Através de uma amiga dela
00:24:40Estamos de acordo que afirmou que tinha perdido todo e qualquer contacto com a falecida Fernanda Dias
00:24:46Sim, é verdade
00:24:47Como é que chegou a essa amiga?
00:24:49Era uma amiga de infância?
00:24:52Era uma amiga comum?
00:24:54Não, foi uma amiga que a Nanda conheceu no Brasil
00:24:58Já depois de nos termos separado
00:25:00Como é que pode afirmar que eram amigas?
00:25:07Quando eu a conheci, já cá em Portugal
00:25:11Eu reparei que ela estava a usar um anel
00:25:13E eu reconheci imediatamente esse anel
00:25:16Porque fui eu que o mandei fazer
00:25:18E ofereci a Nanda
00:25:19Portanto é um anel único, não existe outro igual
00:25:22Portanto o senhor Leonardo encontrou por acaso
00:25:26Essa amiga
00:25:28Que o informou
00:25:30Reconheceu-se a Fernanda
00:25:32Que eram amigas
00:25:34E que o senhor era o pai dos filhos dela
00:25:38Exato
00:25:38Essa amiga tem nome?
00:25:41Tem
00:25:42Chama-se Olívia
00:25:43Olívia
00:25:46Olívia Martins de Andrade
00:25:47Mesmo a senhora Olívia
00:25:51Que está casada
00:25:52E com a qual o senhor tem um envolvimento
00:25:54Mesmo estando noivo de outra pessoa
00:25:57Que?
00:25:57Teste-me meritíssimo
00:25:58A minha colega está a atentar
00:26:00Contra a idoneidade do meu cliente
00:26:01Sem qualquer prova
00:26:02Um instante, meritíssimo
00:26:04Se me permite
00:26:04Eu gostava de partilhar consigo
00:26:05E com o senhor Leonardo
00:26:06Umas fotografias
00:26:08Faça o favor
00:26:09Muito obrigada
00:26:34Vai-me lugar
00:26:35Que isto aconteceu
00:26:41Estas fotografias não provam nada
00:26:42E foram tiradas à revelia
00:26:44Proteste-me meritíssimo
00:26:46Os reais estão a tentar usar como prova
00:26:48Imagens captadas
00:26:49Sem a autorização do meu cliente
00:26:51Para a sua divulgação
00:26:52Proteste-me aceito
00:26:53Essas imagens
00:26:55Não poderão ser incluídas nos autos
00:26:57Nem utilizadas como
00:26:58Meio de prova
00:27:00Contra o autor
00:27:02Muito bem
00:27:03Mesmo que estas fotografias
00:27:05Não possam ser usadas como prova
00:27:07Nega que tem um envolvimento
00:27:09Com a senhora
00:27:10Olívia Martins de Andrade
00:27:11Eu e a Olívia somos amigos
00:27:13Nada mais
00:27:14Muito bem
00:27:15E a doutora sabe muito bem
00:27:17Que uma fotografia
00:27:18Fora do seu contexto
00:27:19Pode levar a falsas interpretações
00:27:21Aliás
00:27:22Já que temos aqui
00:27:22A doutora Helena Varela
00:27:23Devemos falar das fotografias dela
00:27:25Com a cover
00:27:26Esse
00:27:28Caso está arquivado
00:27:30Mas não nos impede de pensar
00:27:31Que a doutora Helena
00:27:33Forjou a morte da minha filha
00:27:34Eu não forjei a morte da sua filha
00:27:36É a sua palavra
00:27:37Mas as fotografias existem ou não existem?
00:27:38A doutora Helena não tem nada a ver
00:27:40Com a suposta morte da minha neta
00:27:42Alex Alex
00:27:43Desculpa
00:27:44Mas eu não consigo aguentar mais esta mentira
00:27:45Foi a minha mulher
00:27:47Que?
00:27:48É que forjou a morte da minha neta
00:27:50Foi só ela
00:27:51E eu agora já sei a verdade
00:27:52E este tribunal também quer saber a verdade
00:27:55Achamos fundamental ouvir de novo
00:27:57O réu Alexandre Dias
00:27:58Mertice
00:28:00Pedido aceito a doutora
00:28:14Minha filha já partiu há uns anos
00:28:17Mas
00:28:19Para mim é
00:28:20É como se ela me tivesse deixado ontem
00:28:22Senhor Alexandre Dias
00:28:23Não querendo menosprezar a sua dor
00:28:25Nós não estamos aqui para discutir sentimentos
00:28:28Mas sim
00:28:28Para apurar a verdade dos factos
00:28:30E o senhor
00:28:31Acusa
00:28:32A sua mulher
00:28:34De ter forjado a morte da Clarinha
00:28:36Sim, mas para isso vamos ter de voltar uns anos atrás
00:28:38Quando a minha filha
00:28:40Voltou para casa
00:28:42Ter estado uma temporada no Brasil
00:28:46Voltou grávida
00:28:49Sozinha
00:28:50Porque tinha sido abandonada pelo pai dos filhos dela
00:28:53Nós não estamos aqui a falar do meu constituinte
00:28:54Mas ele também tem culpa
00:28:56Porque se ele não a tivesse engravidado
00:28:59Se ele não a tivesse deixado sem uma palavra sozinha num país estrangeiro
00:29:03Se calhar ela ainda estaria viva
00:29:04Senhor Alexandre
00:29:05E a minha filha quando voltou para casa
00:29:07Grávida
00:29:09Foi recebida
00:29:10Pela minha mulher com sete pedras na mão
00:29:14A Marta nunca aceitou aquela gravidez
00:29:16Ela mentiu-nos durante meses
00:29:18Não interrompa a testemunha
00:29:23No dia em que a Nanda
00:29:25Morreu
00:29:29Ela e a minha mulher tiveram uma discussão
00:29:32Grave
00:29:33Em casa e
00:29:36E a minha mulher expulsou-a
00:29:39E a Nanda saiu de casa sozinha
00:29:43Desorientada e acabou por ser atropelada
00:29:49Quando eu soube
00:29:52Que a minha filha tinha morrido
00:29:55Eu tive um infarto
00:29:58E tive de ser internado e fiquei inconsciente durante uns dias
00:30:02Mas só depois de teres acordado é que eu fiquei a saber que a minha neta também tinha morrido
00:30:09E quem é que lhe deu a notícia
00:30:14Foi a minha mulher
00:30:16Aliás foi ela que tratou de tudo
00:30:18Do enterro, das missas, disso tudo
00:30:22Eu durante anos achei que a minha neta tinha morrido
00:30:27Foi só quando
00:30:29A certa altura descobrimos que tinha sido a doutora Helena que a tinha adotado
00:30:34Para bem
00:30:35O senhor Alexandre Dias
00:30:38Sempre esteve convencido de que a doutora Helena Varela
00:30:42É que tinha forjado a morte da sua neta
00:30:46O que é que o fez mudar de ideias?
00:30:48As cartas
00:30:51Foram as cartas da proteção de menores
00:30:53Que foram enviadas para a minha casa
00:30:57Antes de ser dado e iniciado o processo de adoção da Clarinha
00:31:01Cartas essas que a minha mulher nunca me mostrou
00:31:03Como é que teve conhecimento dessas cartas?
00:31:05O meu antigo advogado consultou
00:31:08O processo de adoção da Clarinha
00:31:11E estava lá tudo
00:31:13Não só estavam as cartas
00:31:14Que eles enviaram como os avisos de recepção
00:31:18Assinados pela minha mulher
00:31:19Isso é mentira
00:31:20Eu não assinei carta nenhuma
00:31:21Tens a coragem de nos mentir em tribunal
00:31:23Tenho
00:31:23Eu não vou deixar que venha estar aqui e enchevalhar-me
00:31:26Enchevalhar o meu nome
00:31:27Só porque se disto ficar do lado da mulher
00:31:28Que forjou a morte da nossa neta
00:31:30Como é que você tem coragem de dizer uma coisa dessas
00:31:32Depois de tudo o que o seu marido descobriu?
00:31:34Ordem na sala
00:31:34Eu não vou ficar calada
00:31:36Quando vocês estão aqui a sujar o meu nome
00:31:37Eu quero ser ouvida, senhor
00:31:39Mas ouvida porquê?
00:31:40Nós temos as provas de tudo, Marcos
00:31:42Isso é um delírio
00:31:43Eu quero falar em tribunal, senhor Juntos
00:31:46Mertíssimo, achamos fundamental e necessário
00:31:49Que a testemunha Marta Dias seja ouvida
00:31:51Eu peço desculpa, mas eu estou em desacordo
00:31:53Não me parece que seja o momento certo para ouvi-la
00:32:03Tudo o que o meu marido disse aqui é um churrilho de mentiras
00:32:11Eu não rejeitei a minha neta
00:32:13A mim disseram-me que ela estava morta
00:32:14Desculpe, como é que a senhora nega uma coisa
00:32:17Sobre a qual existem provas?
00:32:18Mas quais provas?
00:32:21Quais provas?
00:32:22Mostrem-me as provas
00:32:23Ou a prova é o testemunho de um avô
00:32:25Desesperado que não quer perder o neto
00:32:27Isso tem algum valor?
00:32:28Tu sabes perfeitamente que eu estou a dizer a verdade
00:32:30Não, não estás, Alex
00:32:32Sabes o que é que tu estás a fazer?
00:32:33Tu estás a trazer para este tribunal os nossos problemas pessoais
00:32:36Que silêncio
00:32:40Eu não acredito que ela está a fazer isto
00:32:42Doutor Juiz
00:32:44Infelizmente o meu marido sempre se senteu inferiorizado
00:32:47Porque sempre fui eu a sustentar a nossa família
00:32:50Durante anos
00:32:51Anos
00:32:52Senhor doutor Juiz
00:32:54O meu marido foi um peso que eu carreguei às costas
00:32:57Agora sim
00:32:58Ele arranjou um trabalho
00:32:59Mas arranjou um trabalho
00:33:02Porque a guarda do nosso neto veio parar este tribunal
00:33:04Porque se isso não tivesse acontecido
00:33:06Ele ia continuar a viver às minhas custas
00:33:08Como viveu a vida inteira
00:33:09Como é que tu és capaz, mano?
00:33:11Eu estou a dizer alguma mentira, Alex
00:33:14Eu estou a dizer alguma mentira
00:33:16Assume, perante este tribunal
00:33:17Que tu sempre te sentiste mal
00:33:19Porque sou eu que ponho dinheiro naquela casa
00:33:20Mas você é maluca?
00:33:23O advogado do seu marido
00:33:25Viu os avisos da proteção de menores assinados por si
00:33:28Eu nunca recebi carta nenhuma
00:33:30E eu nunca assinei nada
00:33:32Não me atrasse perder a cabeça
00:33:33Ordem na sala
00:33:34Ou então eu vou ter que expulsar algumas pessoas
00:33:36Meritíssimo, requeremos que o processo da menor Clara Varela
00:33:40Que até o momento esteve fechado
00:33:42Seja aberto
00:33:43E que se juntem aos autos
00:33:45Todas as cartas que foram enviadas à família biológica
00:33:49Bem como os avisos de recepção
00:33:53O tribunal vai requerer esses elementos
00:33:55Obrigada
00:33:57Senhora Marta
00:33:59Essas cartas vêm parar ao tribunal
00:34:02Tenho a certeza que quer manter a versão da história
00:34:10Não traz problemas
00:34:11O que é que estás a falar?
00:34:16A tua sorte
00:34:18É que tu tens uma irmã rica
00:34:22Influente
00:34:24Com bons conhecimentos
00:34:25Uma irmã
00:34:27Vai fazer desaparecer o processo da proteção
00:34:30De nós
00:34:31Estás a gozar?
00:34:33Mas tu consegues fazer isso?
00:34:36Eu vou fazer isso
00:34:43Obrigada, Verónica
00:34:46Obrigada, obrigada, obrigada
00:34:48Isso vai ajudar
00:34:53Eu nem acredito que essas cartas existam
00:34:56O que está a ser dito aqui em tribunal
00:34:59Sobre mim é muito grave
00:35:00E sem sequer terem uma única prova
00:35:02Então nega ter rejeitado a sua neta
00:35:06Ter simulado a morte da sua neta
00:35:08E ainda ter colocado uma lápide sobre a canta da sua filha
00:35:11Nego
00:35:12Nego tudo isso
00:35:14Até porque toda a gente aqui nesta sala
00:35:16Ela sabe quem é que cometeu essa atrocidade
00:35:17Porque o processo pode ter sido arquivado
00:35:20Mas existem provas
00:35:22Provas da doutora Helena
00:35:23Com o coveiro que desapareceu
00:35:24Isso foi uma armadilha
00:35:26Há fotos
00:35:27Sim, senhor doutor juiz
00:35:29Fotografias dos dois juntos
00:35:30Agora eu pergunto
00:35:31Se não lhe morreu ninguém
00:35:32Por que é que ela estava com o coveiro no cemitério?
00:35:34Por que é que ela estava com aquele homem?
00:35:36Foi uma armadilha sua, sua mentirosa
00:35:37Não tem vergonha na cara?
00:35:39Silêncio
00:35:47Como é a sua relação com a sua irmã Marta Dias?
00:35:50Eu e a minha irmã somos muito próximas
00:35:55Aliás
00:35:56Não há ninguém que conheça melhor a minha irmã do que eu
00:35:58E o que é que tem a dizer sobre as acusações que lhe são importadas?
00:36:02São falsas
00:36:05Desrespeitosas
00:36:07Aliás, vão contra tudo aquilo que a Marta acredita
00:36:10Seja uma família
00:36:11Uma união
00:36:14A Marta é uma sobrevivente
00:36:16E lutou durante anos
00:36:18Para manter a sua família de pé
00:36:22Ela sustenta a casa sozinha
00:36:24Ela pagou os estudos da minha falecida sobrinha lá no Brasil
00:36:29Pagou os estudos do filho
00:36:31Não, não, não, não, não, eu trabalho
00:36:33Não interrompa a testemunha, senhor Luciano
00:36:36O meu cunhado
00:36:37Arranjou um trabalho agora
00:36:40Como disse a Marta
00:36:42Mas foram anos
00:36:44Anos
00:36:45Anos de uma luta solitária
00:36:48Sem nunca baixar os braços
00:36:51E não terá sido essa luta
00:36:54Que ele levou a rejeitar uma neta com necessidades especiais?
00:36:58Eu volto a repetir
00:36:59Aquilo que a minha irmã mais preza
00:37:02É a família
00:37:05Se não lhe tivesse sentido que a neta tinha morrido
00:37:07Ela tinha aceito
00:37:09Tinha recebido a neta de braços abertos
00:37:12Aliás, como fez com o neto
00:37:14E garantiu que nunca lhe faltasse nada
00:37:17Se ela soubesse que a neta estava viva
00:37:20Ela teria feito o mesmo por ela
00:37:23Mesmo que tivesse que trabalhar dia e noite
00:37:26A minha irmã
00:37:28É uma mulher ponderada
00:37:30E odeia injustiças
00:37:33Ao contrário de algumas pessoas aqui presentes
00:37:37Como por exemplo
00:37:39A doutora Helena Varela
00:37:41O que é que esta quer agora?
00:37:42É isso que vamos perceber
00:37:44Não importa-se de ser mais específica
00:37:46A minha irmã
00:37:47É uma mulher ponderada
00:37:50Ao contrário da doutora Helena
00:37:52Que é descontrolada
00:37:55E que perde as tribeiras com muita facilidade
00:37:59Ainda há dias
00:38:00Ela foi lá à casa
00:38:01E agrediu-me violentamente
00:38:03Sim, é verdade
00:38:05Eu assumo
00:38:06Porque ela ofendeu o meu filho
00:38:08Com comentários racistas
00:38:10Meritíssimo que fica demonstrado
00:38:12A impulsividade
00:38:13E o descontrolo
00:38:15Da doutora Helena Varela
00:38:16Aqui, neste tribunal
00:38:17Vamos fazer uma pausa de 10 minutos
00:38:19E depois retomamos os trabalhos
00:38:29Doutora Helena Varela
00:38:31Obtivemos autorização do tribunal
00:38:34Para voltar a inquiri-la
00:38:35De bem, eu estou pronta para responder
00:38:37A tudo o que quiserem perguntar
00:38:38A doutora foi suspeita
00:38:41De negligência médica
00:38:42E já teve uma queixa na ordem dos médicos
00:38:45Eu ganhei essa causa
00:38:48Aliás, o processo foi arquivado
00:38:50E também foi arquivado
00:38:51Um processo contra si
00:38:52Em que também era suspeita
00:38:55De ter raptado
00:38:57E forjado a morte de uma criança
00:38:58Protestes
00:38:59Esse caso está arquivado
00:39:00Eu oponho-me
00:39:01A que seja trazida a discussão
00:39:02A minha cliente já aprovou
00:39:05Que não tem qualquer envolvimento no caso
00:39:07Prossiga
00:39:07Sem referir o caso em questão
00:39:13Doutora Helena Varela
00:39:15Nega que foi violenta
00:39:17Para que a senhora Verónica
00:39:18Furtado
00:39:19Presente aqui
00:39:20Nesta sala
00:39:21Não, não nego
00:39:24Essa senhora ofendeu o meu filho
00:39:25Tratou-o mal
00:39:26Com comentários racistas
00:39:28Racismo é um crime
00:39:29O doutor sabe
00:39:30Sim, com certeza
00:39:32Podia ter apresentado
00:39:33Queixa contra ela
00:39:34Mas preferiu fazer justiça
00:39:35Pelas próprias mãos
00:39:36Ela ia negar
00:39:38Eu resolvi
00:39:39À minha maneira
00:39:40Não toquem nos meus filhos
00:39:42Eu faço tudo
00:39:43Que podes defender
00:39:44Faz tudo pelos seus filhos
00:39:45Até matar
00:39:46Se for preciso
00:39:46Protesto
00:39:47O meu colega
00:39:48Está a conduzir
00:39:49Este interrogatório
00:39:50Para um caminho
00:39:50Que não nos leva
00:39:50A lado nenhum
00:39:52Protesto aceito
00:39:53Doutor Saraiva
00:39:55Sinja-se a fazer perguntas
00:39:56Que possam ter relevância
00:39:58Para o que está a ser discutido
00:39:59Neste tribunal
00:40:00Peço desculpa-me
00:40:02Mertíssimo
00:40:02Mas este tribunal
00:40:03Vai perceber
00:40:04Aonde eu quero chegar
00:40:05Doutora Helena Varela
00:40:07Fale-me
00:40:08Da sua vida pessoal
00:40:12Atualmente
00:40:12Eu estou solteira
00:40:13Sim
00:40:13Mas até ontem
00:40:15Ou anteontem
00:40:16Vivia com um colega seu
00:40:17É verdade
00:40:18Mas separámos
00:40:20E não há muito tempo
00:40:21Namorava com outro colega seu
00:40:23Seu nome Lourenço
00:40:26Sim
00:40:27É verdade
00:40:27E segundo sei
00:40:28Mantém contacto
00:40:29Com o seu ex-companheiro
00:40:31Que a traiu com outra mulher
00:40:32E que continua
00:40:34A frequentar
00:40:35A sua casa
00:40:36E a ter contato
00:40:37Com os seus filhos
00:40:38Desculpa
00:40:39Eu não estou a perceber
00:40:39Onde é que quer chegar
00:40:40Com essa pergunta
00:40:41Acho que se pode dizer
00:40:42Que a sua vida
00:40:45Amorosa
00:40:45É bastante
00:40:47Instável
00:40:47E eu diria até mesmo
00:40:49Imprópria
00:40:49Oh Miguel
00:40:50Desculpa lá
00:40:51O que é que se está a passar
00:40:51Que disparate é este
00:40:52Doutora Saraiva
00:40:54Leva uma reprimenda
00:40:55Se volta a dirigir-se
00:40:56Assim ao seu colega
00:41:05O seu filho já é adulto
00:41:07Mas a Clara
00:41:08Ainda é menor
00:41:09E como todos sabemos
00:41:10Ela tem necessidades especiais
00:41:13E eu pergunto-me
00:41:14Se com este
00:41:15Entra e sai de homens
00:41:17Na sua vida
00:41:17E em sua casa
00:41:18Se terá a idoneidade moral
00:41:19Para educar os seus filhos
00:41:21E nomeadamente
00:41:22Na Clara
00:41:34A pedido do autor
00:41:36Dos presentes autos
00:41:37Leonardo Maia de Almeida
00:41:39Pede-se que seja
00:41:41Inquirida novamente
00:41:42A testemunha
00:41:43Marta Dias
00:41:44O protesto
00:41:45Muitíssimo
00:41:46Ainda na última sessão
00:41:48Vimos a testemunha
00:41:49Muitíssimo
00:41:50A minha ilustre colega
00:41:52Deve-se ter esquecido
00:41:52De que nessa mesma sessão
00:41:54Foram feitas
00:41:55Acusações muito graves
00:41:56À testemunha em questão
00:41:57E foram requeridas
00:41:58Provas não disponibilizadas
00:42:00A este tribunal
00:42:01Por terem desaparecido
00:42:02Mas o que é que desapareceu?
00:42:04O processo de proteção
00:42:05De menoras
00:42:05É isso?
00:42:06Foi inspeito
00:42:06Se isso aconteceu
00:42:08É porque eles pagaram
00:42:08Muito dinheiro
00:42:09Mas então
00:42:10E agora como é que provamos
00:42:11Que ela recebeu os avisos?
00:42:12Silêncio
00:42:14O tribunal já tinha deferido
00:42:15O requerimento
00:42:16Do autor do processo
00:42:19Pede-se que a senhora
00:42:20Marta Dias
00:42:21Venha testemunhar
00:42:22Por favor
00:42:36Senhora Marta Dias
00:42:39Passa-nos um ponto
00:42:39Da situação
00:42:40Do seu casamento
00:42:41Com o senhor
00:42:42Alexandre Dias
00:42:48O meu casamento
00:42:49Com o Alex acabou
00:42:51Eu pedi o divórcio
00:42:52Depois de ele me ter difamado
00:42:54Aqui nesta mesma sala
00:42:55Não fui eu é que pediu o divórcio
00:42:56Quando descobriu que tu fizeste
00:42:57Não interrompa a testemunha
00:42:59Se faz favor
00:43:00O que acontece
00:43:01É que o Alex
00:43:02Se recusa a sair
00:43:04Da nossa casa
00:43:05Quando eu tenho provas
00:43:06De que durante
00:43:07Mais de 25 anos
00:43:08Não houve
00:43:10Nenhuma economia
00:43:11Conjunta de casal
00:43:12Foi sempre eu
00:43:13A fazer face
00:43:14A todas as despesas
00:43:15Da família
00:43:15Então
00:43:16No seu entendimento
00:43:18A senhora
00:43:19Vê-se no direito
00:43:20De ficar com a casa
00:43:21De morada de família
00:43:22Claro que sim
00:43:23Fui eu que paguei
00:43:24Praticamente tudo
00:43:24Aliás
00:43:25Eu vou pedir
00:43:25Que a casa
00:43:26Me seja entregue
00:43:27Quando nós fizermos
00:43:28As partilhas
00:43:29Conteste
00:43:29Mertíssimo
00:43:30O meu colega
00:43:31Está a fazer
00:43:31Perguntas especulativas
00:43:33Sobre o meu constituinte
00:43:34Aceito
00:43:35Doutor Saraiva
00:43:37Quero reformular
00:43:38A sua pergunta
00:43:39Por favor
00:43:40Com certeza
00:43:41Mertíssimo
00:43:44Senhora Marta Dias
00:43:45Sabe quanto é que
00:43:46O seu marido ganha
00:43:47No atual trabalho
00:43:48Uma miséria
00:43:50E com o preço
00:43:51Que estão as casas
00:43:52E com o ordenado dele
00:43:53Não consegue arrendar
00:43:54Nenhuma barraca
00:43:54Isto deve ser
00:43:55Não é normal
00:43:56Não viajas
00:43:57Então na sua opinião
00:43:59A quem é que deveria
00:44:00Ser atribuída
00:44:01A guarda total
00:44:02Do menor Francisco
00:44:13Sinceramente
00:44:14Senhor doutor juiz
00:44:15Eu acho que o Kiko
00:44:16Deve ficar com o pai
00:44:18A família Maia de Almeida
00:44:20Tem todas as condições
00:44:22Para proporcionar
00:44:23Uma vida feliz
00:44:24Ao meu neto
00:44:25E eu como avó
00:44:29O que é que uma avó
00:44:30Quer para um neto
00:44:31O melhor
00:44:31Não é?
00:44:33E sinceramente
00:44:34Eu não consigo
00:44:35Depois da separação
00:44:36Eu não consigo
00:44:36Ficar a cuidar
00:44:37Do meu neto
00:44:38Sozinha
00:44:38E também não posso
00:44:39Pedir ao meu filho
00:44:40Que já
00:44:41Já é a maior
00:44:43Que deixe de viver
00:44:44A vida dele
00:44:45Para tomar conta
00:44:45Do sobrinho
00:44:46Eu é que tenho
00:44:47De tomar conta
00:44:47Do meu neto
00:44:48Eu volto
00:44:49A pedir-lhe
00:44:50Que não interrompa
00:44:51A testemunha
00:44:52Ou então
00:44:52Eu terei mesmo
00:44:52De mandar-lo sair
00:44:53O senhor
00:44:54Alexandre Dias
00:44:55Também a acusou
00:44:56De ter rejeitado
00:44:57A menor Clara
00:44:58E de a ter dado
00:44:59Para a adoção
00:44:59Foi requerido
00:45:01Junto
00:45:01Da proteção
00:45:03De menores
00:45:03Que o processo
00:45:04Da menor
00:45:05Fosse anexado
00:45:06Aos autos
00:45:08Mas o processo
00:45:09Desapareceu
00:45:11Não me admira
00:45:12Isso deve ter sido
00:45:15O ex-advogado
00:45:16Do Alex
00:45:16Quando teve acesso
00:45:17Ao processo
00:45:18O quê?
00:45:19Com certeza
00:45:19Eles não querem
00:45:20Que se descubra
00:45:21Que era o Alex
00:45:21Quem recebia
00:45:22As cartas
00:45:23Da proteção
00:45:23De menores
00:45:24Mas o que é
00:45:24Tu estás para ir a dizer?
00:45:25Foi o Alex
00:45:28Que me mandou dizer
00:45:29À doutora Helena
00:45:30Que nós não podíamos
00:45:31Ficar com a menina
00:45:33Foi o Alex
00:45:34Que me disse
00:45:34Que não queria
00:45:34Uma neta de vecina
00:45:35Marta
00:45:36Não
00:45:36Ai Alex
00:45:37Alex
00:45:38Ajudem-me
00:45:39Ajudem-me aqui
00:45:44Ajudem-me aqui
00:45:49Ajudem-me aqui
00:46:09Doutora Saraiva, o seu constituinte está em condições de continuar a presentação?
00:46:13Está sim, Martíssimo.
00:46:15Até que eles estão a pagar para tu mentires assim?
00:46:17Não digas isso, Alex.
00:46:19Senhora Alexandre, é favor não incomodar a testemunha.
00:46:23Obrigada.
00:46:24Eu estive casado durante 25 anos com esta pessoa que mentiu descaradamente a meu respeito.
00:46:29E eu é que estou a incomodar.
00:46:30Alex.
00:46:31Estás a receber dinheiro desta gente, não estás?
00:46:32O réu está a difamar o meu cliente.
00:46:34Já não seria a primeira vez que aconteceu?
00:46:35Pois não, Leonardo.
00:46:37Uma vez o Leonardo já tentou oferecer um cheque de um milhão de euros à minha mulher.
00:46:41Não a mim.
00:46:41À minha mulher, em troca do meu neto.
00:46:43E ela queria aceitar e eu é que impedi.
00:46:45O quê?
00:46:45Sim, sim.
00:46:46Alex.
00:46:46Sabes perfeitamente que isto foi assim.
00:46:48Alex.
00:46:49Foi a minha mulher que abandonou a minha neta sem o saber.
00:46:52Foste tu.
00:46:52Se o senhor não se cala, eu vou ter de o expulsar da sala.
00:46:56Por favor, senta-te, Alexandre.
00:46:58Alex.
00:46:59Senhora.
00:47:07Estavas tu com pena de mim.
00:47:09Agora que os ânimos parecem ter serenado, vamos ouvir a próxima testemunha a pedido do autor,
00:47:18Leonardo Maia de Almeida.
00:47:20É a senhora Judite Fonseca.
00:47:26O que é isso?
00:47:32Mas a Judite é desluminha delas.
00:47:35Não, não.
00:47:36Perceba-me.
00:48:01A senhora é assistente social, correto?
00:48:05Correto, doutor.
00:48:07Foi a senhora que acompanhou o caso de adoção da menor Clara, a doutora Helena Varela.
00:48:15Correto?
00:48:16Acompanhei, sim.
00:48:20Por norma, os processos de adoção em Portugal são bastante lentos, não são?
00:48:25É verdade.
00:48:26Mas este foi bastante rápido, não foi?
00:48:31Sim.
00:48:33E por algum motivo em especial?
00:48:36Quando consideraram a menor para a adoção, a doutora Helena Varela disse-me que queria ficar com a menina.
00:48:47Ah, então a doutora Helena Varela estava inscrita para a adoção, é isso?
00:48:52Não, não estava.
00:48:54Inscreveu-se depois, por causa da Clara.
00:48:58Com o intuito de adotar essa criança em específico?
00:49:03Sim.
00:49:09A adoção direta não é permitida por lei em Portugal, ou seja, uma pessoa não pode escolher a criança que
00:49:16quer adotar.
00:49:18Neste caso, a doutora Helena Varela escolheu a criança e eu, mesmo sabendo que estava a cometer uma ilegalidade, eu
00:49:26atribui-lhe a criança diretamente.
00:49:42Tem a palavra para as alegações finais a ilustre mandatária dos Reus.
00:49:48Muito obrigada.
00:49:51Comecemos com o menor, o Nino Francisco.
00:49:54Uma criança que cresceu rodeado pelo amor do avô materno.
00:50:00Aliás, a única figura paterna que esta criança conhece.
00:50:06Sim, porque na verdade o senhor Leonardo nunca foi um pai para esta criança.
00:50:12Ficou aqui também demonstrado que o senhor Leonardo quebrou o laço amoroso com a mãe falecida destas crianças por achar
00:50:23que esta o traiu.
00:50:25Ao invés de agarrar num telefone e questioná-la se era verdade.
00:50:33Em vez disso não, seguiu o caminho mais fácil.
00:50:37Virou costas, abandonou-a para ter uma vida de luxo em Londres.
00:50:43Enquanto o menor, o Nino Francisco, foi criado por os avós materno.
00:50:50Quando regressou a Portugal e supostamente ficou a saber que era pai destas crianças,
00:50:55eu digo supostamente, porque nada nos garante que este senhor já não o soubesse.
00:51:02Decide então encetar uma guerra judicial pela guarda desta criança.
00:51:08Em algum momento, ele parou para pensar no impacto que poderia ter na vida do menor.
00:51:16Só o simples facto de saber que afinal existia um pai.
00:51:22Não.
00:51:24Não em vez disso decidiu contar ao menor sem qualquer preparação prévia que era pai da criança.
00:51:31Este homem que se arroga de ter direitos paternos agiu como um pai atento,
00:51:38preocupado com o bem-estar desta criança.
00:51:40Mais uma vez, a resposta é não.
00:51:44Este é o homem que mesmo não admite.
00:51:49Faz-se valer do seu poderio económico em relação aos réus.
00:51:53Sim, meu senhor, não vamos ser ingênuos.
00:51:57Como é que nós achamos que este senhor se aproximou do menor Francisco?
00:52:02Usando todo o dinheiro que tem e corrompendo a avó materna.
00:52:07Aliás, talvez uma investigação detalhada às contas bancárias da senhora Marta Dias
00:52:11provasse isso mesmo.
00:52:15E o que dizer dos elementos probatórios requeridos que desapareceram subitamente?
00:52:22Alguém tem alguma dúvida neste tribunal que é preciso muito dinheiro
00:52:26para fazer desaparecer um processo de uma instituição credível?
00:52:30Quem é que nesta sala tem essa fortuna?
00:52:35A mim parece-me que é o senhor Leonardo e a sua família.
00:52:39Este é o homem que se envolve com uma mulher casada
00:52:42e que se apressa a casar unicamente para aparentar uma estabilidade emocional.
00:52:50Este, este é o homem que não admite ser contrariado.
00:52:56Eu gostaria de saber, se a guarda do menor Francisco for entregue ao senhor Leonardo,
00:53:02como é que ele vai reagir quando o seu filho o contrariar?
00:53:06Este tribunal acredita que este senhor será capaz de dialogar com esta criança?
00:53:11Não.
00:53:12Vai impor a sua vontade se não fizer pior, se não abandoná-lo,
00:53:17se não virar as costas tal como fez à sua mãe.
00:53:23Não parece que seja isto que o menino Francisco precisa.
00:53:28Relativamente à menor Clara Varela,
00:53:33a situação torna-se mais delicada.
00:53:35É uma menina com necessidades especiais,
00:53:39diagnosticada com trissomia 21.
00:53:42Foram aqui feitas acusações infundadas.
00:53:46Foram aqui questionadas atitudes à minha constituinte,
00:53:50mãe adotiva desta criança.
00:53:51Mas eu não vi ninguém a realçar o bem que esta mãe adotiva fez a esta criança.
00:53:58A doutora Helena Varela é o único vínculo afetivo que esta menina conhece.
00:54:05Desde o dia em que nasceu,
00:54:07quando a avó materna a rejeitou.
00:54:13A mesma avó materna que se tornou cúmplice da família do senhor Leonardo.
00:54:21A mesma avó materna que vem a este tribunal,
00:54:24ora dizer que a doutora Helena Varela raptou esta criança,
00:54:29ora dizer que o senhor Alexandre Dias rejeitou esta criança.
00:54:33Alguém tem alguma dúvida
00:54:34da cumplicidade entre a senhora Marta Dias e a família do senhor Leonardo?
00:54:43Meus senhores, foi a minha constituinte que salvou esta menina de uma vida de abandono numa instituição.
00:54:54Eu creio que todos nós conhecemos a realidade destas instituições.
00:54:58E também sabemos que muitas das famílias que se propõem a adotar uma criança
00:55:03não querem uma criança com defeito, como a avó materna referiu.
00:55:09Mas a minha constituinte, a doutora Helena Varela,
00:55:13acolheu esta criança,
00:55:15deu-lhe uma casa,
00:55:17um lar,
00:55:19estabilidade, amor,
00:55:20deu-lhe uma família.
00:55:22Se perguntarem à menina Clara Varela
00:55:27quem é o seu pai,
00:55:28quem é a sua mãe,
00:55:30quem é a sua mãe,
00:55:31ela irá responder
00:55:32que é a doutora Helena Varela.
00:55:35Obrigado.
00:55:50As considerações foram feitas sobre o meu constituinte,
00:55:54o senhor Leonardo Maia de Almeida,
00:55:58sem que as mesmas tenham sido comprovadas.
00:56:01A verdade é que ele desconhecia de todo
00:56:05que era pai de dois filhos
00:56:07e que ambos tinham sido separados à nascença.
00:56:11Se o meu cliente errou,
00:56:12com certeza que sim,
00:56:14é humano.
00:56:15Mas a verdade é que qualquer pessoa
00:56:17que soubesse que estava a ser traída pela namorada
00:56:21lhe teria virado as costas
00:56:23e nunca mais a queria ver à frente.
00:56:24Portanto,
00:56:26quando o meu constituinte
00:56:29terminou a relação com a falecida Fernanda Dias,
00:56:32desconhecia por completo
00:56:34a sua gravidez.
00:56:36Porém,
00:56:37quando regressou a Portugal,
00:56:39de vez,
00:56:40descobriu que era pai de duas crianças
00:56:41e que a menina supostamente
00:56:43teria morrido.
00:56:46Desde então,
00:56:48o meu constituinte
00:56:50tentou entrar em contacto
00:56:51e abém o seu filho,
00:56:53contacto esse que foi negado
00:56:54em absoluto,
00:56:56sobretudo,
00:56:56pelo seu avô materno,
00:56:58avô esse
00:56:58que já se comprovou
00:57:01não ter
00:57:01estrutura financeira
00:57:03para o sustentar,
00:57:04está a passar por um processo
00:57:05de separação da sua mulher
00:57:07e que, como vimos aqui,
00:57:09há pouco,
00:57:10apresenta um quadro de saúde
00:57:11bastante débil.
00:57:12Não está em causa.
00:57:14O amor que o senhor Alexandre Dias
00:57:16terá
00:57:17no seu neto.
00:57:19Mas é dever deste tribunal
00:57:20pensar no superior interesse
00:57:22desta criança.
00:57:23E o que é que será melhor
00:57:25para o Francisco?
00:57:26É continuar entregue
00:57:27à família desestruturada
00:57:29do avô materno
00:57:30ou ser entregue
00:57:30ao pai biológico
00:57:32que tem
00:57:32uma base familiar
00:57:34e financeira
00:57:34muito sólida?
00:57:35A mim,
00:57:36restam
00:57:38com as dúvidas.
00:57:42Agora,
00:57:44quanto
00:57:44à situação
00:57:46da menor
00:57:47Clara Varela.
00:57:49Quando foi adotada
00:57:51pela doutora Helena Varela,
00:57:52supostamente,
00:57:54a menor
00:57:54teria morrido
00:57:55para a família biológica.
00:57:59E muito se especulou
00:58:00quem é que ele teria
00:58:01rejeitado,
00:58:02quem é que teria
00:58:03forjado a sua morte,
00:58:05quem é que fez isto
00:58:05ou aquilo.
00:58:07Mas, mais uma vez,
00:58:08o que nos deve guiar
00:58:10é o superior interesse
00:58:12da criança.
00:58:13E é neste contexto
00:58:15que temos de avaliar
00:58:16o ambiente
00:58:17em que a menor
00:58:18está
00:58:20envolvida.
00:58:21E é aqui que surgem
00:58:22algumas dúvidas.
00:58:23muitas questões
00:58:24se levantaram
00:58:25sobre a mãe adotiva
00:58:27e muitos fatores
00:58:29nos levam a perguntar
00:58:30se ela estará
00:58:31realmente entregue
00:58:32em boas mãos.
00:58:34Como todos sabemos,
00:58:37a menor
00:58:37Clara Varela
00:58:38tem tríceps
00:58:39e 21.
00:58:39Portanto,
00:58:40não deveria
00:58:41ela frequentar
00:58:42um estabelecimento
00:58:44de ensino
00:58:44que atendesse
00:58:45às suas necessidades
00:58:46especiais.
00:58:47Não é para isso
00:58:48que existem
00:58:49estes estabelecimentos.
00:58:50Mais uma coisa.
00:58:51O ambiente
00:58:52que se vive
00:58:53em casa
00:58:53da doutora
00:58:54Helena Varela
00:58:55também não nos parece
00:58:56o mais adequado.
00:58:57Sendo que a menor
00:58:59conheceu
00:59:00vários namorados
00:59:02da mãe adotiva.
00:59:03Sendo que um
00:59:04apresentou episódios
00:59:05de violência
00:59:06fruto
00:59:07de um trauma.
00:59:08Portanto,
00:59:09a doutora Helena Varela
00:59:10pôs em causa
00:59:10a sua segurança
00:59:11e o de toda
00:59:12a sua família.
00:59:14E eu pergunto-me
00:59:15será que é neste ambiente
00:59:17que queremos ver
00:59:17esta criança inserida?
00:59:19E ficou aqui também
00:59:21demonstrado
00:59:21que a doutora
00:59:22Helena Varela
00:59:23recorre
00:59:23muitas vezes
00:59:24a episódios
00:59:25de violência
00:59:26para resolver
00:59:26os seus problemas.
00:59:27Nomeadamente
00:59:29as ameaças
00:59:30e as agressões
00:59:31à avó materna
00:59:32da criança,
00:59:33Marta Dias,
00:59:34e à sua tia-avó,
00:59:35Verónica
00:59:36saudável.
00:59:39Mas,
00:59:40o mais importante
00:59:42é a maneira
00:59:43como foi conduzido
00:59:45o processo
00:59:46de adoção.
00:59:46Esta adoção
00:59:47foi feita
00:59:48à revelia
00:59:49da lei.
00:59:50Portanto,
00:59:50ela deve ser
00:59:51anulada.
00:59:54Pedimos a este tribunal
00:59:55que a adoção
00:59:57seja revertida
00:59:58e que o nome
00:59:58do pai biológico
00:59:59passe a constar
01:00:00no assento
01:00:01de nascimento
01:00:02da menor
01:00:03Clara.
01:00:04O meu cliente
01:00:05pede ainda
01:00:06a este tribunal
01:00:06que lhe seja
01:00:08atribuída
01:00:08a guarda total
01:00:09dos dois menores
01:00:10Clara e Francisco.
01:00:13É tudo
01:00:13por isso.
01:00:29em tantos anos
01:00:30como os bis,
01:00:32este foi um
01:00:33dos casos
01:00:34mais difíceis
01:00:35da minha vida
01:00:35como magistrado.
01:00:38É a lei
01:00:38que estabelece
01:00:39o que é família.
01:00:41Mas essa mesma lei
01:00:43consagra vários
01:00:44tipos de família
01:00:45que nem sempre
01:00:46é determinada
01:00:47pelo sangue.
01:00:51Uma vez ouvi
01:00:52a frase
01:00:54família não é ninho
01:00:57é prisão.
01:01:01E quando se trata
01:01:02de dois menores
01:01:04com uma infalecida
01:01:07e um pai ausente
01:01:08e desconhecido
01:01:11o ninho
01:01:11não existia
01:01:12mesmo
01:01:12para estas duas
01:01:13crianças.
01:01:16Existia somente
01:01:17a prisão
01:01:17um futuro incerto
01:01:19se não houvesse
01:01:21quem tivesse
01:01:21construído
01:01:22um ninho seguro
01:01:24à Clara
01:01:25e ao Francisco.
01:01:36Vejamos o caso
01:01:37do menor
01:01:37Francisco Dias
01:01:39Maia de Almeida.
01:01:40É inegável
01:01:41que o jovem
01:01:44cresceu
01:01:45rodeado
01:01:46de amor
01:01:46sobretudo
01:01:48do seu avô materno.
01:01:50Mas
01:01:51este tribunal
01:01:52tem de ter
01:01:53sempre
01:01:53em consideração
01:01:54o superior
01:01:55interesse
01:01:56da criança
01:01:56e a verdade
01:01:58é que este
01:01:58mesmo avô
01:01:59não apresentou
01:02:01ao longo dos anos
01:02:02da vida
01:02:02do menor
01:02:03uma estabilidade
01:02:04económica
01:02:05que lhe permitisse
01:02:06assegurar
01:02:06os valores
01:02:07básicos
01:02:08do mesmo.
01:02:11Existe sempre
01:02:12a possibilidade
01:02:13de o pai
01:02:13ser obrigado
01:02:14a pegar
01:02:15uma pensão
01:02:16de alimentos
01:02:16ao menor
01:02:18e que compense
01:02:19de certa forma
01:02:20os anos
01:02:21de ausência
01:02:22e que colocaria
01:02:24o avô materno
01:02:26numa situação
01:02:27de rotativo
01:02:28desafogo
01:02:29financeiro.
01:02:32Mas existe
01:02:33uma total
01:02:33falta
01:02:34de estabilidade
01:02:34emocional
01:02:35em casa
01:02:35do senhor
01:02:36Alexandre Dias.
01:02:39Os avós
01:02:39maternos
01:02:40não têm
01:02:40uma relação
01:02:41saudável
01:02:41e tenham
01:02:42a não divorciar-se
01:02:43o que seria
01:02:44prejudicial
01:02:45para o crescimento
01:02:46do menor.
01:02:47Também ficou
01:02:48aqui provada
01:02:49neste tribunal
01:02:49a saúde frágil
01:02:51do avô materno
01:02:53que recriou
01:02:53a guarda
01:02:54do menor.
01:02:55Por isso
01:02:56este tribunal
01:02:58determina
01:02:58que a guarda
01:03:00total
01:03:01do menor
01:03:02Francisco
01:03:02Dias
01:03:03Maia
01:03:03de Almeida
01:03:06seja
01:03:07entregue
01:03:07ao seu
01:03:08prejudicador.
01:03:09Não, não, não!
01:03:11Meu Deus,
01:03:12não peço
01:03:12o meu cantamento!
01:03:13Silêncio, silêncio!
01:03:13Eu peço
01:03:14por tudo
01:03:15que eu tenho
01:03:15não me façam
01:03:17a isto!
01:03:17Não me interrompa,
01:03:18por favor.
01:03:19Não me interrompa,
01:03:20está bem?
01:03:20Estou.
01:03:22Portanto,
01:03:22este tribunal
01:03:25decidiu
01:03:26atribuir
01:03:26a guarda
01:03:27total
01:03:27do menor
01:03:28Francisco
01:03:28Dias
01:03:29Maia
01:03:29de Almeida
01:03:30ao seu
01:03:31progenitor
01:03:32Leonardo
01:03:32Maia
01:03:33de Almeida
01:03:34ficando
01:03:34estabelecido
01:03:35um regime
01:03:36de visitos
01:03:37regulares
01:03:37aos avós
01:03:39maternos.
01:03:45Já o caso
01:03:46da menor
01:03:47Clara Varela
01:03:47apresenta-se
01:03:48substancialmente
01:03:49diferente.
01:03:51Trata-se
01:03:52de uma criança
01:03:52abandonada
01:03:53pela família
01:03:54materna
01:03:55e quem
01:03:56criou
01:03:57um ninho
01:03:58de amor
01:03:59e de afeto
01:04:00para ela
01:04:01foi
01:04:03a sua
01:04:04mãe adotiva
01:04:05da doutora
01:04:06Helena Varela.
01:04:10É inegável
01:04:11que a doutora
01:04:12Helena Varela
01:04:13possui condições
01:04:15económicas
01:04:16e sociais
01:04:17para continuar
01:04:19o excelente
01:04:19trabalho
01:04:20de criação
01:04:21da filha
01:04:22adotiva.
01:04:23É inegável.
01:04:26No entanto
01:04:27ficou aqui
01:04:29provado
01:04:29neste tribunal
01:04:31que esta adoção
01:04:33não cumpriu
01:04:34a lei
01:04:37e compete
01:04:38aos tribunais
01:04:39fazer cumpri-la
01:04:39em vez de fazer
01:04:41a tábua rasa
01:04:42da nossa
01:04:42legislação.
01:04:45Uma adoção
01:04:47que enferma
01:04:48de uma
01:04:48ilegalidade
01:04:49por mínima
01:04:50que seja
01:04:52não pode ser
01:04:53válida.
01:04:57Posto isto
01:04:58este tribunal
01:05:02determina
01:05:03que a adoção
01:05:04seja revertida
01:05:05que a menor
01:05:06clara
01:05:07seja registada
01:05:08em nome
01:05:09dos seus
01:05:09pais biológicos
01:05:12e a sua
01:05:13guarda
01:05:14total
01:05:14entregue
01:05:15ao seu
01:05:15projeditor
01:05:16Leonardo
01:05:17Maia de Almeida.
01:05:19eu declaro
01:05:20encerrada
01:05:21esta sessão.
01:05:22Não é invencível.
01:05:24Isso.
01:05:24Isso.
01:05:26Isso.
01:05:28Isso.
01:05:32Isso.
01:05:39Leonardo.
01:05:41Leonardo.
01:05:42Leonardo.
01:05:43não tira,
01:05:43Clarinha.
01:05:44Não tira a minha vida.
01:05:45Eu peço-lhe por todo mundo
01:05:47a tira.
01:05:48Você não pode tirar
01:05:49a Clarinha,
01:05:49eu me imploro.
01:05:51A Clarinha é minha.
01:05:52Não me faça isso.
01:05:53Por favor,
01:05:53não me faça isso.
01:05:54Ninguém pode roubar
01:05:54a minha filha
01:05:55porque ela é minha.
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