00:01Entrevista com o desembargador Alberto Raimundo, ouvidor do Tribunal de Justiça da Bahia.
00:06Desembargador, qual a importância da ouvidoria para o tribunal e para a sociedade e, sobretudo, esse projeto de itinerância?
00:13A ideia da ouvidoria, como nós estávamos conversando, a ouvidoria ganhou essa conotação de governança
00:24da gestão entre a relação entre a sociedade e os órgãos e as instituições.
00:30E cresceu muito a ideia de ouvidoria, porque todo órgão hoje, toda instituição tem sua ouvidoria,
00:37que é essa ligação entre a sociedade e a instituição.
00:44E essa ideia de governança hoje faz com que o cidadão venha às ouvidorias, seja ela qual for,
00:52e saia dali com uma resposta.
00:54Ele vem e traz uma reclamação, pode ser até uma sugestão, pode ser uma reivindicação,
01:00e a ouvidoria tem a obrigação de ouvi-lo, de acolher e dali dar um direcionamento.
01:09Não vou dizer que a ouvidoria vai resolver o problema logo,
01:12mas ele vai pelo menos encaminhar o problema para quem de direito possa resolvê-lo.
01:17E qual a diferença nesse caso da ouvidoria para a corregidoria?
01:20Tem diferença?
01:21O seu trabalho é conjunto?
01:23Tem.
01:24A ideia sempre é conjunta, porque a corregidoria tem um trabalho de administração das queixas
01:32com relação aos servidores.
01:35E a ouvidoria é muito mais ampla, porque ela ouve toda a sociedade.
01:40Então, eu acho que nós estamos agora separando os trabalhos de um e do outro.
01:45Eu estou trabalhando com o desbargador Salomão também nesse sentido.
01:50Onde a ouvidoria estiver, nós vamos também estar para acolher as reclamações e separar
01:56o que for para que estiver dando errado no judiciário.
02:00A ouvidoria encaminha para a ouvidoria apurar a participação do servidor.
02:05E o que for ligado à resolução dos problemas, nós vamos atuar.
02:12Porque nós pretendemos com que a ouvidoria não seja um órgão punitivo de nenhum juiz ou servituário.
02:23A ouvidoria seja para estimular a que as pessoas resolvam suas questões, que é mais importante.
02:29Agora mesmo, nós estamos também acoplando a ouvidoria, o CEAVE, que é um centro de atendimento
02:36às vítimas de qualquer natureza.
02:39Então, nós vamos acolher também essas vítimas e disponibilizar os canais para resolução.
02:46Eu entendo que pode ser um órgão que vá resolver questões e não resolver processos somente.
02:57Não é somente tirar o processo do estacionamento que ele esteja e botar para caminhar.
03:05É resolver a questão que o cidadão nos traga.
03:09Pode ser com relação ao processo, pode ser com relação à saúde, pode ser com relação à segurança,
03:15pode ser com relação a direitos humanos.
03:17E nós vamos dirigir eles para os canais corretos para a resolução da reclamação que o cidadão nos traga.
03:25E o cidadão já conhece esse serviço, já tem procurado a ouvidoria ou ainda é um trabalho de fazer com
03:31que a população conheça esse serviço?
03:33Nós estamos trabalhando para que a sociedade conheça esse serviço.
03:38Recentemente, nós fizemos um evento em Salvador e unimos as ouvidorias do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Assembleia.
03:49E nós estamos buscando estabelecer esses convênios com todas as ouvidorias dos órgãos públicos para que nós possamos instalar de
03:59vez a rede.
04:01Nós estamos chamando de rede de ouvidorias públicas.
04:03Já funciona no estado de Minas Gerais uma rede assim que está dando muito certo.
04:08Porque reduz até o trabalho também de cada instituição.
04:13Porque se você dirige a reclamação para aquele órgão, já vai receber filtrado somente aquilo que ele tem que fazer.
04:23As defensorias, nós fizemos já convênio com a defensoria.
04:26E a nossa ideia é essa, que todos os órgãos sejam interligados através dos canais.
04:33Hoje, com a facilidade da comunicação, nós podemos dirigir.
04:37Quem sabe no futuro nós não temos um telefone único de ouvidorias.
04:41E no interior, como é isso que está sendo essa itinerância, esse projeto?
04:45Nós estamos com o projeto, agora para o segundo semestre, de visitarmos as grandes comarcas que têm mais demandas na
04:53ouvidoria hoje do tribunal.
04:55Por exemplo, sem conquista, nós temos muitas queixas de processos paralisados há mais de 120 dias,
05:01que é o que o CNJ reclama, nós vamos para lá.
05:05Para ouvir a sociedade, ouvir os advogados, ouvir os serventuários.
05:09Porque, de repente, até o serventuário também tem a sua queixa.
05:13Que não está respondendo aos processos no tempo necessário, por falta de uma estrutura.
05:20Aí nós vamos trabalhar junto aos órgãos do Tribunal de Justiça para que esse serviço seja otimizado,
05:27para que o cidadão saia de lá satisfeito.
05:30Então, aqui na ouvidoria itinerante, que está aqui hoje, aqui em Cachoeira,
05:34qualquer pessoa pode vir fazer qualquer denúncia, que a ouvidoria vai tratar essa informação?
05:38A ideia é essa.
05:39Nós fizemos uma divulgação aqui já há uma semana,
05:43inclusive com o carro de som rodando por toda a cidade,
05:46convidando ao povo, informando a eles qual é a finalidade da ouvidoria,
05:50que não é somente eles fazerem queixa do juiz, do advogado,
05:54mas que venha nos trazer o problema que está afligindo para que nós possamos resolver.
05:58Seria o ideal se nós tivéssemos uma ouvidoria instalada em cada fórum.
06:04Mas é isso que a rede vai nos trazer.
06:06Porque no momento que nós tivermos uma rede integrada com a ouvidoria do município,
06:12aí ela vai resolver receber lá o chamado do cidadão,
06:17e aí vai conduzir para o fórum, para o judiciário, e nós vamos agilizar.
06:22E a expectativa agora é que o projeto cresça mais e que a população se empodere mais dessa ferramenta?
06:29Exatamente. Mas para isso nós temos que divulgar.
06:32Começou na gestão passada com o desembargador Lidivaldo,
06:35de uma maneira mais acanhada, onde a ouvidoria fazia o papel apenas de receber as reclamações
06:41dos processos que estavam paralisados.
06:44E a ideia agora da gestão do desembargador Rotandano é que essa ouvidoria,
06:49como hoje já faz parte da mesa diretora, seja atuante em todo o Estado para conversar o que eu tenho
06:56feito.
06:56Eu não recebo a reclamação apenas em caminho para o juiz.
07:01Quando eu vejo que ele demorou um pouco para me dar o retorno,
07:05eu telefono para o juiz e digo ao juiz, veja o que está acontecendo com esse processo,
07:09nos ajude, o que nós queremos é que o Poder Judiciário seja de fato um poder celere,
07:15atuante e acolhedor do cidadão.
07:18Está certo, muito obrigada.
07:19Eu que agradeço.
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