00:00Você sabia que a licença paternidade vai aumentar de 5 para 20 dias?
00:05Entenda o que muda!
00:07A nova lei será aplicada de forma gradual.
00:10A partir de 2027, os pais terão 10 dias de licença.
00:15Em 2028, serão 15 dias.
00:18E em 2029, o prazo chega a 20 dias.
00:22A norma vale para pais de recém-nascidos, crianças adotadas ou sob guarda.
00:28E não para por aí, a lei também inclui os microempreendedores individuais,
00:33trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.
00:41Durante esse período, o trabalhador tem estabilidade no emprego garantida.
00:46Ou seja, não pode ser demitido sem justa causa a partir do início da licença
00:52até um mês após o fim do benefício.
00:57Para o caso dos pais solos, ele terá direito ao período equivalente ao da licença maternidade,
01:03que é de 120 ou 180 dias.
01:07A medida amplia a participação dos pais nos primeiros dias com os filhos.
01:12Mas atenção!
01:14Em casos de violência doméstica ou abandono familiar,
01:18a licença paternidade pode ser suspensa.
01:21Quer ficar atento aos seus direitos?
01:23Acesse a Gazeta.
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01:35Obrigado.
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