00:02O que não é não você já sabe, mas você sabe o que é o crime de assédio sexual?
00:08No Código Penal, o assédio sexual é definido como constranger alguém com o intuito de
00:14obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico
00:22ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
00:27Em uma cartilha, o Ministério Público do Trabalho traduziu isso para a gente e definiu
00:33esse crime como qualquer conduta de conotação sexual contra a vontade de alguém com o objetivo
00:40de obter algum favorecimento sexual.
00:43Pela lei, o assédio ocorre em caso de abuso entre uma pessoa de cargo superior e a vítima.
00:49Por isso, esse crime é comum nos ambientes de trabalho, mas não se limita a ele.
00:55O assédio sexual pode ocorrer entre médico e paciente ou professor e aluna, por exemplo.
01:02A denúncia pode ser feita na própria ouvidoria da empresa, no sindicato, na delegacia da mulher
01:08ou em qualquer delegacia, além das agências de superintendência do trabalho e da defensoria
01:14pública.
01:15É importante que a vítima reúna todas as provas possíveis, como declaração de testemunhas,
01:21mensagens de WhatsApp, e-mails, bilhetes, presentes e entre outras evidências.
01:27A queixa não precisa ser feita apenas pela vítima.
01:31Ou seja, se você for uma testemunha, também pode denunciar.
01:35Assédio sexual é crime.
01:38Denuncie.
